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Microempreendedor Individual está entre os beneficiários do auxílio emergencial
No início da quarentena no Brasil, o governo anunciou o programa do auxílio emergencial de R$600 para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Entre os beneficiários está o Microempreendedor Individual (MEI) – contanto que se enquadre em alguns pré-requisitos.
Ao longo dos meses da quarentena a situação de muitos brasileiros mudou. Alguns conseguiram empregos com carteira assinada e muitos, por falta de oportunidade e por necessidade, optaram por procurar uma renda extra.
Como os microempreendedores individuais, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo, estão na lista de beneficiários, não existe impedimentos para abrir uma MEI enquanto estiver recebendo o auxílio emergencial.
Veja também – Como fazer a devolução do auxílio emergencial?
Para continuar recebendo o benefício o microempreendedor individual precisa seguir os critérios estabelecidos no início do auxílio emergencial:
Caso deixe de cumprir algum dos pré-requisitos, o cidadão pode ter o benefício cortado.
Veja também – Como processar a Caixa Econômica Federal por danos morais?
Sim. Beneficiários do auxílio emergencial podem e devem seguir com suas obrigações fiscais.
O microempreendedor individual que cumprir os requisitos para receber auxílio emergencial e tiver o benefício negado pode enviar uma contestação sobre a negativa. Para isso, é preciso:
Mas essa alternativa só pode ser utilizada uma vez. Se a contestação for negada, o MEI não pode fazer uma nova. A opção é recorrer à Justiça, com a Defensoria Pública, o atendimento é feito virtualmente:
Ter recebido as primeiras parcelas do benefício não é garantia de continuar recebendo. A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), empresa que está analisando os dados dos brasileiros que solicitaram o auxílio, faz uma reanálise dos dados a cada nova parcela. Por conta disso, é possível que uma pessoa tenha recebido as primeiras parcelas e não continue tendo acesso ao benefício.
Portanto, não há como prever se o beneficiário vai continuar recebendo as parcelas do auxílio emergencial. É preciso ficar atento ao calendário de pagamento, as mudanças no aplicativo e continuar dentro dos requisitos.
Ficou com mais alguma dúvida sobre virar um microempreendedor individual enquanto recebe o auxílio emergencial? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.
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Abrir o mei e vou receber um salário será que meu auxílio pode ser cortado ? Foi aprovado tem um mês
Sou mãe solteira tenho 2 filhos moro com minha mãe recebo bolsa família que agora mudou pra auxílio brasil estou recebendo os 400 reais mais infelizmente não tá dando pra arcar com as dispensas tô precisando abrir um mei será que se eu abrir o mei vão cortar meu auxílio pois tô com muito medo porque é o que eu tenho no momento
Sou do auxílio emergencial do bolsa família se eu abrir um mei perco o auxílio?
Olá, estou recebendo o auxílio emergencial por fazer parte do cad único. Me surgiu uma oportunidade (receberei comissões pelo que conseguir vender e não um salário) e gostaria de saber se eu abrir o mei como solicitado, se poderei continur recendo sem problemas o auxílio (em um outro site que vi buscando tal informação, um rapaz comentou que após abrir o mei, seu auxílio entrou em análise e nunca mais saiu desta situaçao). Corro tal risco? Recebo desde o início dos pagamentos sem nenhum problema.
É isso ai, miuto bom.
Obrigaduuu.
Gostei do site,
Seus artigos ajudam muito pode ter certeza disso.
Esta de parabéns.
Como faço pra o MEI