Índice de conteúdo
Número de MEIs cresce na pandemia, metade dos trabalhadores da categoria recebe auxílio emergencial
5,2 milhões de brasileiros aprovados para receber o auxílio emergencial são Microempreendedores Individuais (MEIs), o que corresponde a quase metade dos 10,7 milhões de trabalhadores registrados nessa categoria.
A estimativa inicial, em abriu, era de que 3,6 milhões de MEIs estariam dentro dos critérios estabelecidos pelo governo para receber o benefício de R$ 600.
No entanto, 1,3 milhão de microempreendedores individuais fizeram a solicitação do auxílio emergencial e tiveram o pedido negado. Isso porque, de acordo com a análise da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) esses brasileiros não cumpriam todas as regras para receber o benefício.
Os dados são do levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Se aprovado pelo Congresso, o auxílio emergencial residual, isto é, as quatro parcelas extras pagas até dezembro para os beneficiários terá uma redução no valor, passando a ser apenas R$ 300.
Além disso, o texto da Medida Provisória editado pelo presidente Jair Bolsonaro, apresenta uma série de restrições no pagamento do auxílio emergencial.
Leia também – Auxílio emergencial: Caixa paga nova parcela nesta sexta-feira
Uma dessas mudanças está nos critérios para receber o benefício. Isso porque alguns grupos não poderão mais receber, como por exemplo:
Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae no início da quarentena, 63,8% dos MEIs interromperam as atividades temporariamente em razão da pandemia do novo coronavírus.
Além disso, durante a pandemia houve um crescimento expressivo no número de MEI, com 815,8 mil novos cadastros entre 31 de março e 5 de setembro, segundo dados oficiais.
Por isso, para o Sebrae, o aumento do desemprego e o crescimento de novos registros na categoria fazem com que o número de microempreendedores recebendo o auxílio emergencial aumente.
Veja mais – O que fazer com as dívidas do cartão de crédito?
Desde 1º de Setembro o Microempreendedor Individual não precisa mais de alvará e licença de funcionamento para começar a trabalhar. A mudança é um reflexo da Lei de Liberdade Econômica.
No entanto, a dispensa de alvará não significa uma dispensa de fiscalização. A mudança é que o MEI não precisa esperar a visita dos agentes públicos para começar a funcionar. E a fiscalização pode acontecer a qualquer momento independente do local de trabalho, mesmo que as atividades empresariais sejam realizadas na residência do titular do CNPJ.
Ficou com mais alguma dúvida sobre o auxílio emergencial? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.
Navegue por:
Benefícios do GovernoCréditoDestaquesFinanças PessoaisImpostosMercadoNegócios