Índice de conteúdo
Veja como as regras de transição afetam a aposentadoria especial, que é destinada para grande parte dos brasileiros
Antes de começar a comentar sobre as mudanças das regras de transição mais recentes da aposentadoria especial, é preciso mostrar o que mudou na previdência. Apesar de as mudanças não serem mais novidades, certamente a Emenda Constitucional 103 promulgada em 12 de novembro de 2019, concretamente foi a reforma da previdência mais severa já enfrentada pelos trabalhadores e segurados.
No momento em que afirmamos que a atual reforma da previdência foi severa, é como reafirmar que essas alterações previdenciárias ocorridas na Constituição Federal criaram sérios obstáculos para que o trabalhador consiga obter o benefício final da vida de trabalho, a sonhada aposentadoria.
Simule já o seu empréstimo online com a FinanZero: crédito pessoal com parcelamento em até 24 meses!
Pois bem, praticamente todos os benefícios previdenciários foram modificados pela reforma da previdência com foco na restrição de acesso aos benefícios, com o intuito de auxiliar na economia nos cofres públicos.
Nessa situação de redução de direitos, os segurados que já eram ao regime previdenciário anterior à reforma, devem estar atentos as regras de transição, ainda mais para compreender se algumas dessas regras podem lhe beneficiar na concessão da aposentadoria.
Leia também – O que é reforma da previdência? Entenda a principal pauta em trâmite
A aposentadoria especial é uma espécie de benefício previdenciário, uma modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição destinada só para segurados que exerceram atividades sujeitas a condições especiais.
Conforme prevê o artigo 64 do Decreto 3.048/99, esse benefício é garantido ao trabalhador que tenha cumprido a carência exigida e que tenha trabalhado durante:
Conforme o caso, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física
Para que a atividade laboral possa ser considerada “especial” e assim oferecer vantagem, o segurado deve trabalhar em ambientes que o expõe, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente, a:
Claro que estejam acima dos limites de tolerância e que, consequentemente, afetam a vida e a saúde do segurado.
Veja também – Quanto vou pagar de empréstimo?
Veja só as regras de transição para quem têm condições diferentes.
São seis regras no total, sendo:
Apesar da questão ser simples, são muitas respostas para muitas variáveis: homem ou mulher, servidor público ou trabalhador da iniciativa privada, idade, tempo de contribuição etc.
Isso, vai depender dos fatores de riscos mostrando antes nesse texto mesmo.
Não. Isso porque a cada ano, essa proporção vai aumentando de pouco em pouco (87/97 em 2020, 88/98 em 2021…), até chegar na regra 105/100 – 100 pontos para mulheres em 2033 e 105 pontos para homens em 2028.
Leia também – O que preciso pagar na parcela de empréstimo?
Professores são um caso à parte nessa regra e terão redução de 5 pontos. Em 2019, a regra começou em 81/91 e vai progredindo até chegar a 95/100, também em 2033 (mulheres) e 2028 (homens).
Não deixe de saber: essa redução só vale para professores que tenham trabalhado só como magistério nos:
Essa regra tende a ser mais vantajosa para quem já contribuiu por muitos anos, mas ainda não chegou na idade mínima. Em 2019, começou assim:
Para professores, haverá uma redução de 5 anos. Assim, a idade mínima começou, em 2019, em 51 (mulheres) e 56 (homens) e também vai aumentando 6 meses a cada ano, até chegar em 60 para os dois.
O bônus também só vale para professores que tenham trabalhado exclusivamente como magistério nos ensinos infantil, fundamental e médio.
Sendo assim, é tipicamente mais vantajosa para trabalhadores já idosos e que contribuíram pouco. A partir de 2019:
E então, além disso, ficou com mais alguma dúvida sobre regras de transição para aposentadoria especial. Como fica? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.
Navegue por:
Benefícios do GovernoCréditoDestaquesFinanças PessoaisImpostosMercadoNegócios