Como é feito o cálculo do salário mínimo?
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Cálculo do salário mínimo considera o PIB e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de anos anteriores; Em 2021, o valor deve depender do impacto da alta dos alimentos
O salário mínimo foi instituído no Brasil em 1940 durante o governo de Getúlio Vargas para definir um piso mínimo. Por isso, em tese, o valor do salário mínimo tem como base a economia do país.
Isso porque o objetivo é que esse dinheiro corresponda ao custo de vida da população brasileira. E, por isso, espera-se que se a inflação aumente, o valor do salário tenha um aumento equivalente. Mas nem sempre isso acontece.
Reajuste anual
De acordo com a Constituição brasileira, o governo federal precisa preservar o poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Por isso, o salário mínimo sofre reajuste anualmente, todo dia 1º de janeiro ou no final do ano anterior, quando o governo edita a medida provisória (MP).
Contudo, pode acontecer de o governo precisar editar a medida provisória na metade de janeiro com uma nova correção, como aconteceu neste ano.
Isso porque, para o cálculo, normalmente considera-se dois índices brasileiros:
- PIB – Produto Interno Bruto – do ano retrasado, e/ou,
- o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC do ano anterior.
Neste ano, por exemplo, o governo considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor do salário mínimo 2020. Mas, para 2021, o valor vai depender do impacto da alta dos alimentos no índice de 2020.
| Glossário: O que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor e o que ele afeta? |
| O Índice Nacional de Preços ao Consumidor é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde 1979. Para o seu cálculo, o IBGE utiliza os Índices de Preços ao Consumidor regionais. Por isso, o objetivo é entender a variação de preços no mercado e perceber o aumento do custo de vida da população durante determinado período. No entanto, a análise do INPC é para uma faixa salarial de até 5 salários mínimos. |
Piso salarial estadual
Em alguns estados do Brasil, o governo estadual estabelece um piso salarial mínimo. Além disso, muitas vezes esse valor é superior ou salário mínimo nacional.
Além disso, normalmente nesses estados, o piso salarial é ajustado entre os meses de fevereiro e março. Dentre os estados que seguem um salário mínimo regional estão:
- Rio de Janeiro;
- São Paulo;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- Rio Grande do Sul.
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Expectativas do salário mínimo 2021
Ao longo dos meses, o governo divulgou algumas estimativas do valor do salário mínimo. Isso porque é possível acompanhar a variação dos índices no país e fazer projeções.
No entanto, é importante lembrar que não há nenhuma obrigação de o governo cumprir essas estimativas.
No início de 2020, o governo propôs que o salário mínimo de 2021 ficasse em R$ 1079, já que o INPC estava em 3,28%
Contudo, em agosto, o salário mínimo para 2021 estava estimado em R$ 1.067, época em que o projeto do Orçamento Geral da União foi enviado ao Congresso. Isso porque, na época, o Ministério da Economia estimava que o índice encerasse o ano em 2,09%. No entanto, as mudanças na inflação demostraram isso pode não acontecer.
Salário mínimo sem ajuste real?
No início do mês, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), relatou em transmissão ao vivo que “o salário mínimo está baixo, mas não tem como aumentar”. Isso porque, de acordo com ele, o reajuste afetaria todos os gastos com a Previdência Social “não tem de onde tirar dinheiro”.
Por isso, a última previsão de reajuste foi de cerca de 4,02%, apenas R$ 42,84. O que não deve resultar em um ganho real aos trabalhadores brasileiros.
Saiba mais em – Salário mínimo 2021 sem reajuste real? Entenda
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