Como fazer portabilidade de empréstimo pessoal?
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A portabilidade de empréstimo pessoal pode ser feita a qualquer momento pelo cliente, desde que este obtenha taxas de juros e condições de pagamento melhores.
A portabilidade de empréstimo, também conhecida como portabilidade de crédito, foi criada pelo Banco Central do Brasil, em 2013, com o intuito de aumentar a concorrência entre os bancos. Na prática, a portabilidade permite que os consumidores transfiram um contrato de crédito ativo de um banco para outro.
Com isso, o cliente pode conseguir taxas de juros melhores e, consequentemente, diminuir a quantia devida. A operação pode ser realizada em diversos tipos de crédito, como é o caso do empréstimo pessoal.
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Como funciona a portabilidade de empréstimo pessoal?
A portabilidade funciona como uma transferência do contrato de empréstimo para uma instituição diferente. Na prática, a portabilidade de empréstimo pessoal nada mais é do que a troca de uma dívida, ou seja, o cliente transfere o contrato de crédito para outra instituição, que por sua vez, deve oferecer condições de pagamento melhores.
Cabe lembrar que a portabilidade do empréstimo pessoal pode ser feita a qualquer momento após a contratação do crédito, desde que a nova instituição aceite a transferência.
Como fazer a portabilidade de empréstimo pessoal?
Para solicitar a portabilidade de um empréstimo pessoal, o consumidor deve, antes de tudo, entrar em contato com a instituição em que possui o contrato de crédito vigente e solicitar o extrato com o saldo devedor, explicando que deseja efetuar a portabilidade. Esse documento apresentará as seguintes informações:
- número do contrato;
- saldo devedor;
- demonstrativo da evolução do saldo devedor;
- modalidade de crédito, isso é, empréstimo pessoal;
- taxa de juros anual;
- valor de cada parcela;
- prazo total e remanescente.
É importante ter em mente que a credora tem obrigação de fornecer o extrato com todas as informações referentes à dívida vigente em até um dia útil. Caso contrário, o consumidor pode registrar uma reclamação junto à ouvidoria do Banco Central do Brasil.
Então, com esse documento em mãos, o consumidor pode entrar em contato com a instituição financeira na qual deseja transferir o contrato. O agente financeiro escolhido deverá passar todas as informações necessárias sobre a proposta de portabilidade do empréstimo pessoal, como:
- Custo Efetivo Total (CET);
- valor de cada parcela;
- taxa de juros nominal e efetiva;
- prazo de pagamento;
- saldo devedor.
Essa etapa é importante para que o consumidor possa avaliar a proposta da instituição e decidir se deseja efetuar a portabilidade. Portanto, se optar pela transferência do contrato, o agente financeiro escolhido realizará o pagamento do débito com a antiga instituição e assumirá a nova dívida.
Essa ação gerará um novo contrato de empréstimo pessoal, que por sua vez, deve contar com todas as informações referentes à nova operação, bem como constava na proposta inicial. Por fim, assim como acontece na contratação convencional de um crédito, o cliente deve assinar o novo contrato, a fim de formalizar a operação.
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Precisa pagar alguma coisa para fazer a portabilidade?
De acordo com o Banco Central, a quitação da dívida junto à antiga instituição é feita exclusivamente pelo novo agente financeiro, escolhido pelo cliente, após formalização do contrato de operação. Sendo assim, o consumidor não deve ser cobrado por eventuais tarifas referentes à transferência de valores ou troca de informações.
Isso significa, portanto, que a instituição financeira que detém a dívida não pode realizar cobranças para liberar o extrato de saldo devedor, por exemplo. Da mesma forma, a nova instituição, escolhida pelo consumidor, não tem o direito de cobrar por qualquer valor referente à aceitação da portabilidade do empréstimo pessoal ou formalização de contrato.
Entretanto, ainda como destaca o BC, quando uma pessoa não é cliente da instituição para a qual deseja transferir a dívida, esta pode cobrar algum tipo de tarifa oriunda do cadastramento do novo cliente, que dará início ao relacionamento entre as partes. Apesar disso, essa informação deve constar na proposta inicial.
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Vale a pena fazer a portabilidade de empréstimo pessoal?
A portabilidade de um empréstimo pessoal, ou de qualquer outra modalidade de crédito, só vale a pena quando o Custo Efetivo Total da operação for inferior ao anterior. Sendo assim, cabe ao consumidor verificar se a soma de todos os encargos e custos envolvidos na operação serão menores, quando comparados à dívida já vigente.
Além disso, o prazo de pagamento também pode impactar de forma positiva ou negativa, a depender dos interesses e necessidades do consumidor. Dessa forma, os pontos a serem considerados no momento de avaliar a proposta de portabilidade de empréstimo pessoal são:
- taxas de juros mensais;
- Custo Efetivo Total (CET), que inclui encargos e outros custos financeiros da operação;
- valor de cada parcela;
- prazo de pagamento;
- valor final da operação.
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