Apesar de a duplicata ter entrado em desuso nos últimos anos, ainda é possível encontrar empresas que utilizem o documento. Por isso, é importante saber como funciona

A duplicata é um título de crédito que comprova um acordo entre comprador e vendedor, representando uma ordem de pagamento.

Assim, basicamente, nesse documento o comprador assina e se obriga a efetuar o pagamento dentro de um prazo pré-estabelecido. Por isso, na duplicata vai constar a data do prazo para o pagamento e o valor total da dívida.

Além disso, é importante lembrar que a duplicata acaba tendo o papel de uma promessa e não da quitação. Isso porque se trata de uma negociação de mercadorias ou serviços.

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Quando surgiu a duplicata?

A duplicata apareceu pela primeira vez no Brasil em meados de 1912. No entanto, é importante lembrar que esse documento é um título brasileiro. Por isso, é utilizado somente no país.

Mas para que serve uma duplicata?

A duplicata é um documento emitido com a nota fiscal ou com a fatura da empresa. Basicamente, ela funciona como uma prova de contrato entre comprador e vendedor, indicando:

  • valor da dívida;
  • vencimento do título.

Além disso, ela pode ter duas causas: compra e venda mercantil ou prestação de serviços.

Por isso, a duplicata acaba trazendo uma segurança para ambas as partes dentro de um contrato. Isso porque esse título tem o papel de permitir que uma empresa possa adquirir um serviço ou produto de outra instituição com a promessa de pagar posteriormente.

Como funciona a duplicata?

Assim que a duplicata é emitida o vendedor tem cerca de 30 dias para enviar a duplicata ao comprador para que ele dê o aceite no título. Por isso, o comprador tem o prazo de 10 dias para aceitar esse título.

Qual a vantagem desse documento?

A principal vantagem da duplicata é gerar um equilíbrio de caixa. Isso porque ela permite que um comprador – seja de um bem ou de um serviço – pague apenas no futuro, aumentando o prazo de pagamento, sem juros.

Além disso, por permitir um pagamento a prazo é possível que uma empresa faça uma negociação mesmo sem dinheiro em caixa. Por isso, sem esse documento, nesse caso, seria necessário que a companhia fosse até uma instituição financeira solicitar um dinheiro e todo o processo seria mais custoso no final.

O que precisa estar escrito na duplicata?

A duplicata tem alguns requisitos principais para o preenchimento, como:

  • nome do credor;
  • valor da duplicata;
  • número do título;
  • data de emissão;
  • vencimento;
  • número da fatura;
  • endereço do comprador;
  • ordem de pagamento;
  • valor por extenso;
  • nome do vendedor;
  • praça de pagamento,
  • espaço para assinatura.

Posso recusar esse documento?

De acordo com as normas, a recusa da duplicata só pode acontecer em alguns casos como:

  • quando as mercadorias não foram entregues;
  • casos em que as mercadorias estão danificadas;
  • quando o documento apresentar algum erro seja no tipo ou na quantidade de mercadoria/serviços;
  • se o prazo estiver diferente do que for acordado,
  • se o preço estiver diferente do que foi apresentado.

A duplicata ainda é utilizada?

Hoje em dia é mais difícil encontrarmos uma duplicata. Isso porque ao longo dos anos inventaram outras formas de pagamento e de fazer uma negociação. Por isso, a duplicata acabou caindo em desuso.

No entanto, ainda existem lugares que preferem esse tipo de documento quando comparado a outras formas de fechar um contrato.

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