Golpe da imobiliária: o que é e como se proteger
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O golpe da imobiliária, na prática, consiste em diversas ações tomadas por falsos corretores e empresas e, em alguns casos, até mesmo pelo proprietário verdadeiro.
De acordo com o Censo Quinto Andar de Moradia, realizado em 2022 e em parceria com o Datafolha, um em cada três brasileiros considera alta a chance de mudar de imóvel nos dois anos seguintes à pesquisa. Ainda conforme os entrevistados, as principais motivações para a mudança são projetos pessoais e características do imóvel, que foram indicados por 36% e 27% dos respondentes, respectivamente.
Entretanto, ao buscar um imóvel para comprar ou alugar, é de suma importância que o interessado esteja atento às práticas fraudulentas, já que, atualmente, há diversos tipos de golpes imobiliários, conforme explicamos a seguir.
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Como funciona o golpe da imobiliária?
O golpe da imobiliária é uma fraude aplicada, de modo geral, por falsos corretores ou empresas, que visam obter recursos financeiros de forma ilegal. Contudo, também existem golpistas aplicados pelos verdadeiros proprietários. As fraudes podem envolver locação ou venda de imóveis e terrenos, que são normalmente anunciadas em plataformas online e/ou anúncios físicos. Os golpistas, por sua vez, se baseiam em diversas práticas, como explicaremos.
Venda de imóvel não autorizado
Neste tipo de golpe, uma pessoa simula ser proprietária de um imóvel que não está em sua posse, inclusive, é comum que se tratem de propriedades desocupadas que estão em leilão ou à venda. Para isso, o golpista obtém a cópia da escritura no cartório com os dados do verdadeiro dono para, em seguida, falsificar os documentos de identificação, como RG e CPF e, então, se passar pelo proprietário.
Em algumas situações, no entanto, o fraudador pode falsificar os documentos vinculados ao imóvel, como escritura e contrato de compra e venda. Em ambos os casos, após receber o dinheiro, o golpista desaparece e a vítima tende a perceber que se trata de fraude ao tentar registrar a propriedade.
Venda para pessoas diferentes
Essa prática, como o próprio nome indica, se trata da venda de um mesmo imóvel ou terreno para mais de uma pessoa. Na prática, a pessoa utiliza a mesma documentação em todas as operações e, após receber a entrada ou o valor total de todos os compradores envolvidos, deixa de responder às mensagens ou atender ligações.
Vale ressaltar que o golpe pode ser aplicado por falsos corretores e, também, pelo proprietário verdadeiro. Além disso, se a venda foi feita pelo verdadeiro proprietário que, portanto, deu autorização para a transferência de posse, a lei estabelece que o dono será o primeiro a registrar o imovel, logo, os demais ficarão no prejuízo.
Nesse tipo de golpe é bastante comum que o preço do bem seja atrativo, quando comparado às demais opções similares disponíveis no mercado, a fim de gerar o senso de urgência no interessado.
Taxa de reserva
São criados anúncios online com preços abaixo da média de mercado, com o intuito de chamar a atenção das vítimas. Então, o golpista justifica a impossibilidade de visita ao imóvel devido à ausência do proprietário, alegando que o mesmo está viajando ou doente. Junto a isso, o fraudador informa à vítima que há outras pessoas interessadas e que, se preferir, é possível efetuar o pagamento da reserva, que garante a locação ou compra.
Essa reserva pode consistir no adiantamento de um ou mais aluguéis, quando se tratar de locação, ou de um determinado percentual do valor de venda. O pagamento, por sua vez, é realizado através de métodos comuns, como depósitos, transferências bancárias ou envios via Pix, porém, o destinatário não se trata do proprietário, mas uma pessoa física comum. Após receber a quantia, o fraudador desaparece.
É importante ressaltar, aliás, que a cobrança de taxa para reserva na locação de imóveis é considerada uma contravenção penal
Chave na portaria
Outra prática golpista se trata de pessoas comuns que, ao verem um anúncio de venda ou locação de apartamentos em que as chaves ficam disponíveis na portaria, passam a levar interessados na propriedade, simulando ser corretor. Durante a visita, o fraudador costuma informar que há outros consumidores que desejam o imóvel, a fim de persuadi-lo a fechar negócio ou, ainda, de também efetuar o pagamento da reserva.
Bem como ocorre no exemplo anterior, o discurso de pagamento adiantado para reservar o bem também é aplicado e, consequentemente, após receber o dinheiro, o indivíduo não responde às mensagens ou ligações.
Financiamento falso
Por fim, há um esquema de financiamento fraudulento, que consiste em pessoas que oferecem crédito para a aquisição de imóveis, com taxas de juros e prazo de pagamento chamativos, bem como a promessa de fácil aprovação. Para isso, é comum que sejam criados sites ou aplicativos falsos, e o intuito é obter documentos e dados pessoais das vítimas para, posteriormente, solicitarem serviços financeiros e realizarem outras operações em nome destas.
Além disso, há situações em que as vítimas são induzidas a efetuarem pagamentos, referentes a supostas taxas de seguro, garantia ou processamento da operação.
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Caí no golpe da imobiliária, e agora?
Quem for vítima de um golpe imobiliário deve procurar pela delegacia mais próxima imediatamente e apresentar todos os registros e provas que possuir, como documentos, extratos, comprovantes de pagamentos e comunicação, a fim de registrar um boletim de ocorrência.
A depender do caso, o profissional poderá sugerir possíveis ações, entretanto, recomenda-se que busque, também, um advogado de confiança, para verificar a possibilidade de reverter a situação, principalmente quando tiver efetuado pagamentos.
5 dicas para se proteger do golpe da imobiliária
A seguir, separamos 5 dicas para ajudar os consumidores a se protegerem do golpe da imobiliária.
1. Pesquise sobre o corretor e/ou imobiliária
Verificar a reputação do profissional que prestará o serviço, bem como da imobiliária são essenciais, pois a partir das avaliações e reclamações de clientes anteriores é possível compreender quais os pontos positivos e negativos da empresa e do trabalhador, além de garantir que ambos estão vinculados aos órgãos reguladores.
Vale a pena buscar pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) do corretor em questão, para garantir que é um profissional legítimo.
2. Analise a documentação
Ao receber documentos vinculados ao imóvel, como escritura, matrícula, IPTU, Certidão de Ônus Reais e, até mesmo, o contrato de compra e venda ou locação, é de suma importância verificar a autenticidade de cada item, para garantir que se tratam de documentos verdadeiros. Para isso, aliás, recomenda-se a contratação de um advogado, que pode auxiliar na análise.
O mesmo vale para os documentos do proprietário do imóvel, portanto, cópias do RG ou CNH, CPF e Certidão Negativa de Débitos.
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3. Evite pagamentos antecipados
Conforme mencionado, o pagamento adiantado para reservar um imóvel, seja para compra ou locação, não é uma prática permitida por lei. Sendo assim, não realize este tipo de pagamento e, quando houver outras cobranças, verifique com atenção do que se trata a quantia. Se necessário, consulte sempre um advogado de confiança e solicite os comprovantes de pagamento.
4. Desconfie de preços muito abaixo da média
Há situações em que os proprietários que têm pressa em vender ou locar uma propriedade, a disponibilizam por um valor menor, se comparado à média de mercado. Entretanto, quando houver disparidade considerável, é importante ter atenção redobrada, porque pode se tratar da tentativa de criar o senso de urgência, usado principalmente para induzir à ação imediata.
5. Desconfie de pressão para fechar negócio
Como alertado neste texto, uma prática comum dos fraudadores é pressionar as vítimas para que estas tomem decisão de forma rápida, mediante o argumento de que a oferta é por tempo limitado e/ou de que há outros interessados. Essa prática existe porque diminui o tempo hábil do interessado para realizar as pesquisas necessárias, dificultando a identificação de golpes.
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