IPVA de graça? Quais os carros têm direito?
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Será que você precisa pagar o imposto do carro? Sim, isso mesmo, muitos não sabem, mas estão entre os grupos que têm a isenção de IPVA garantida. Você sabe quais são?
Os carros com mais de 10 anos de fabricação têm isenção do IPVA nos seguintes estados:
- Roraima;
- Rio Grande do Norte.
Vale destacar, ainda, estados que preveem isenção por um tempo maior:
Carros com 15 anos pagam IPVA?
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Goiás;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Tocantins.
Carros com 18 anos pagam IPVA?
Mato Grosso
Carros com 20 anos pagam IPVA?
- Alagoas;
- Acre;
- São Paulo;
- Paraná;
- Mato Grosso do Sul;
- Rio Grande do Sul.
Em Santa Catarina, os veículos que são fabricados até 1985 são isentos do tributo. Enquanto em Pernambuco e Minas Gerais, há um sistema diferente na cobrança do IPVA, promovendo uma redução progressiva do valor do imposto.
Entretanto, a conta, vale destacar, é simples.
O proprietário deve consultar o documento oficial do seu carro para verificar o ano de fabricação e fazer a conta referente à validade de cada estado citado acima.
No CRV ou CRLV, consta o “ano de fabricação” e o “ano-modelo”.
E ainda, para cálculo do IPVA, é levado em conta o “ano de fabricação” para a avaliação do valor venal.
Pessoas portadoras de deficiências pagam IPVA?
Há algum tempo, pessoas portadoras de algum tipo de deficiência dispõem do benefício da isenção de IPVA.
Mais precisamente, desde o ano de 1995, a partir da Lei federal nº 8.989/95, entrou em vigor a isenção não somente para o IPVA, mas também a outros impostos, exemplo do IPI e ICMS na compra de um carro zero km.
Mesmo aqueles que têm alguma doença crônica não estão assegurados da isenção de IPVA. Qual o motivo? Na verdade, não existe uma lista com doenças que isentam o contribuinte de arcar com o imposto. Neste caso, o caminho para conseguir a isenção seria através da Justiça ao comprovar a que precisa do benefício.
Por isso, é necessário o laudo médico que mostre tal condição que impossibilita ou impõe restrições a dirigir. Há exames próprios para diagnosticar a perda da força dos membros. Dessa forma, o médico poderá esclarecer a possibilidade da isenção.
Ao menos, é possível citar alguns exemplos que a isenção de IPVA é permitida, por se tratar de deficientes ou pessoas com limitações mentais ou físicas. Confira:
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- Amputados;
- Autismo;
- AVC;
- Deficiência visual, física: paraplegia, tetraplegia, monoparesia, tetraparesia, hemiplegia etc;
- Insuficiência renal;
- HIV;
- Paralisia;
- Paralisia cerebral;
- Poliomielite;
- Tendinite crônica.
- Inclusive, deficiência visual também entra na lista, embora, neste caso específico, é necessário se encaixar dentro de algumas regras, como ter o campo visual menor a 20º.
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