Será que você precisa pagar o imposto do carro? Sim, isso mesmo, muitos não sabem, mas estão entre os grupos que têm a isenção de IPVA garantida. Você sabe quais são?

Os carros com mais de 10 anos de fabricação têm isenção do IPVA nos seguintes estados:

• Roraima;
• Rio Grande do Norte.

Vale destacar, ainda, estados que preveem isenção por um tempo maior:

Carros com 15 anos pagam IPVA?

• Amapá;
• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Maranhão;
• Goiás;
• Pará;
• Paraíba;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rondônia;
• Sergipe;
• Tocantins.

Carros com 18 anos pagam IPVA?

Mato Grosso

Carros com 20 anos pagam IPVA?

• Alagoas;
• Acre;
• São Paulo;
• Paraná;
• Mato Grosso do Sul;
• Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina, os veículos que são fabricados até 1985 são isentos do tributo. Enquanto em Pernambuco e Minas Gerais, há um sistema diferente na cobrança do IPVA, promovendo uma redução progressiva do valor do imposto.

Entretanto, a conta, vale destacar, é simples.

O proprietário deve consultar o documento oficial do seu carro para verificar o ano de fabricação e fazer a conta referente à validade de cada estado citado acima.

No CRV ou CRLV, consta o “ano de fabricação” e o “ano-modelo”.

E ainda, para cálculo do IPVA, é levado em conta o “ano de fabricação” para a avaliação do valor venal.

Pessoas portadoras de deficiências pagam IPVA?

Há algum tempo, pessoas portadoras de algum tipo de deficiência dispõem do benefício da isenção de IPVA.

Mais precisamente, desde o ano de 1995, a partir da Lei federal nº 8.989/95, entrou em vigor a isenção não somente para o IPVA, mas também a outros impostos, exemplo do IPI e ICMS na compra de um carro zero km.

Mesmo aqueles que têm alguma doença crônica não estão assegurados da isenção de IPVA. Qual o motivo? Na verdade, não existe uma lista com doenças que isentam o contribuinte de arcar com o imposto. Neste caso, o caminho para conseguir a isenção seria através da Justiça ao comprovar a que precisa do benefício.

Por isso, é necessário o laudo médico que mostre tal condição que impossibilita ou impõe restrições a dirigir. Há exames próprios para diagnosticar a perda da força dos membros. Dessa forma, o médico poderá esclarecer a possibilidade da isenção.

Ao menos, é possível citar alguns exemplos que a isenção de IPVA é permitida, por se tratar de deficientes ou pessoas com limitações mentais ou físicas. Confira:

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• Amputados;
• Autismo;
• AVC;
• Deficiência visual, física: paraplegia, tetraplegia, monoparesia, tetraparesia, hemiplegia etc;
• Insuficiência renal;
• HIV;
• Paralisia;
• Paralisia cerebral;
• Poliomielite;
• Tendinite crônica.
• Inclusive, deficiência visual também entra na lista, embora, neste caso específico, é necessário se encaixar dentro de algumas regras, como ter o campo visual menor a 20º.

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