Posso usar o FGTS para comprar um terreno?
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Saiba quais são as opções de financiamento para usar o FGTS para comprar um terreno
Muitos brasileiros têm o desejo de comprar a casa própria, mas alguns deles preferem construí-la do zero. Essa é uma opção para quem quer ter um imóvel personalizado.
A grande questão para estas pessoas é se existe a possibilidade de usar o FGTS para comprar um terreno. A verdade é que Caixa Econômica Federal (CEF) não autoriza a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de lotes, caso o solicitante tenha outra propriedade em seu nome.
Basicamente, uma das regras do FGTS é a proibição de seu uso para compra de uma segunda propriedade. Mas no caso de moradia primária, existem opções de uso do FGTS para comprar um terreno. Veja mais:
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O que é e como funciona o FGTS?
Antes de saber como usar o FGTS para comprar um terreno é essencial que você entenda o que ele é e como funciona.
O FGTS é considerada uma ferramenta de proteção aos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa. Isso ocorre em casos onde o indivíduo é celetista, ou seja, contratado através das regras CLT.
Ao ser contratado, o trabalhador tem uma conta gerada automaticamente. Assim, sempre que recebe seu salário, uma parte é destinada às contas do fundo. Em resumo, esse valor é depositado todos os meses, acrescido de juros e atualização monetária.
O FGTS se torna uma espécie de reserva, que pode ser sacada após uma demissão sem justa causa. Além disso, o dinheiro pode ser utilizado tanto para dar entrada em um imóvel, quanto para amortizar o saldo de um financiamento imobiliário.
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Mas afinal, como usar o FGTS para comprar um terreno?
Como informamos anteriormente, não existe a possibilidade de usar o FGTS para comprar um terreno quanto o solicitante já tem uma propriedade em sua titularidade. Isso acontece devido às regras do benefício.
A Caixa permite a utilização do valor para aquisição de um lote por meio de seu programa habitacional, o “Aquisição de Terreno e Construção”. É importante ressaltar que, nesse caso, existem diversas regras, que toram essa modalidade de financiamento uma das mais burocráticas.
Nesse financiamento, o cidadão consegue usar seu FGTS para pagar parte do crédito. Mas além da compra do terreno, o dinheiro pode ser usado para aquisição de materiais de construção.
Ao fazer esse financiamento, o imóvel fica como garantidor do pagamento, ou seja, fica em alienação fiduciária.
O prazo para pagamento chega aos 35 anos, mas as demais condições podem ser verificadas através de uma simulação, feita diretamente no site da instituição.
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Quais são os requisitos para usar o FGTS para comprar um terreno?
A utilização do FGTS para aquisição de imóvel, lote ou amortização de financiamento tem os seguintes pré-requisitos:
- Ter no mínimo três anos de contribuição, não precisando ser ininterruptos;
- Não ser proprietário de outro imóvel ou tê-lo em nome do cônjuge;
- Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
- Não ter utilizado o saldo do FGTS em outra aquisição, há pelo menos três anos;
- Usar o FGTS exclusivamente para imóveis residenciais e moradia do titular.
Passo a passo para contratar o financiamento de terreno
Se você deseja usar o FGTS para comprar um terreno, opte pelo programa Aquisição de Terreno e Construção. Veja o passo a passo de como fazer sua solicitação:
- Passo 1 – Acesse o site da Caixa e faça a simulação para saber o valor que irá precisar;
- Passo 2 – Em seguida, separe os documentos necessários e leve ao correspondente da Caixa mais próximo de você;
- Passo 3 – Aguarde a análise de crédito feita pela Caixa. A instituição fará uma avaliação para definir se você pode utilizar o saldo do FGTS para a compra de um lote;
- Passo 4 – Se o seu crédito for aprovado, a instituição passa para a etapa seguinte, que consiste em avaliar o lote;
- Passo 5 – Caso o terreno seja aprovado, a etapa seguinte consiste em assinar o contrato.
Quais os documentos necessários?
Para ter acesso ao programa e usar o FGTS para compra do terreno, o trabalhador precisa entregar os seguintes documentos:
- Documentos de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte);
- Comprovante de residência atualizado e com consumo, como conta de água ou luz;
- Extrato das contas vinculadas à Carteira de Trabalho (comprovante de renda);
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de ambos os cônjuges que estejam envolvidos na transação do imóvel.
Você tem mais alguma dúvida sobre como utilizar o FGTS para adquirir um terreno? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.
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