O décimo terceiro é um salário extra concedido a todos que trabalham de carteira assinada, ou seja, atuam como CLTs.
O benefício é pago sempre proporcionalmente ao tempo trabalhado e é dividido em duas parcelas. A primeira, é paga de modo integral, ou seja, sem nenhum desconto e sobre a segunda é descontado o Imposto de Renda e o INSS.
A cobrança de Imposto de Renda e INSS sobre a segunda parcela do décimo terceiro varia de acordo com o salário do colaborador. Confira abaixo a tabela com o valor dos descontos de acordo com o valor do salário.
Imposto de Renda – Desconto décimo terceiro
| Faixa Salarial | Desconto | Parcela a ser descontada |
|---|---|---|
| Até R$ 1.903,98 | 0% | R$ 0 |
| De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,8 |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,8 |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
INSS – Desconto décimo terceiro
| Faixa Salarial | Desconto |
|---|---|
| Até R$ 1.751,81 | 8% |
| De R$ 1.751,82 a R$ 2.919.72 | 9% |
| De R$ 2.919,73 a R$ 5.839,45 | 11% |
| Acima de R$ 5.839,45 | R$ 642,34 |
Aposentados tem direito ao benefício?
Sim, além dos trabalhadores CLTs, aposentados por tempo de serviço, por idade, por aposentadoria especial e por invalidez também podem receber o décimo terceiro.
Quem não tem direito a receber o décimo terceiro?
Não podem receber o benefício, trabalhadores que foram demitidos por justa causa e aqueles com mais de 15 faltas não justificadas durante um mês de trabalho não podem receber a parcela do décimo terceiro relativa a aquele mês.
Posso pedir o adiantamento do benefício?
Sim, é possível pedir o adiantamento do décimo terceiro. Este processo funciona como um empréstimo. Para o adiantamento, a instituição financeira empresta o dinheiro ao trabalhador e depois ele precisa pagar esse valor acrescido de juros.
O que posso fazer com o décimo terceiro?
O décimo terceiro é um salário extra, então, o trabalhador pode utilizá-lo para quitar dívidas ou para gastar com pontos importantes no início do ano, como compra de material escolar, seguro do carro, pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
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