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O governo calcula o reajuste do INSS de acordo com o INPC, em 2021 foi de 5,45% para os que ganham mais de um salário mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem reajustes anuais em seus benefícios para acompanhar a inflação. Esses reajustes acontecem não só para aposentadoria, como também para todos os outros benefícios.
Ontem (13) o governo anunciou, em portaria do Ministério da Economia, que o reajuste, para os que recebem acima de um salário mínimo, seria de 5,45%. O reajuste em 2021 é maior que o do último ano, que ficou em 4,48%.
De acordo com a legislação federal quando o benefício de aposentados e pensionistas do INSS é superior a um salário mínimo, o reajuste deve ser de acordo com a variação do INPC. Com o reajuste de 2021, o teto de benefício sobre de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
De acordo com a portaria do governo, os reajustes devem começar a ser pagos no dia 25 de janeiro.
O reajuste dos benefícios que foram concedidos a partir de fevereiro de 2020 é diferente, ele vai mudar de acordo com o mês de início:
Com os reajustes a alíquota de contribuição também vai mudar, será de 7,5% até um salário mínimo, 9% entre R$ 1,100,01 e R$ 2.203,48, 12% entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22 e, por fim, de 14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57.
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O reajuste do salário mínimo foi de 5,26%, abaixo da inflação que chegou a 5,45% no acumulado do ano. Ele será o mesmo para beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo.
Até mesmo a data é diferente para os beneficiários que recebem só um salário mínimo do INSS, para esse o pagamento acontece entre 25 de janeiro e 5 de fevereiro. As datas são de acordo com o número final do cartão, sem contar o digito.
O reajuste menor que a inflação significa que o poder de compra das pessoas diminui. Para igualar a inflação o aumento deveria der para R$ 1.101,95 por exemplo.
A divulgação do INPC pelo IBGE acontece após o dia do reajuste, 1° de janeiro, por isso ele acontece com base em uma estimativa e nem sempre consegue se igualar a inflação. Ou seja, ao ficar abaixo desse índice não há “ganho real”.
O IBGE mede o Índice Nacional de Preços ao Consumidor de acordo com índices regionais, assim ele mede o aumento do custo de vida da população. E, por isso, é usado como base para medir o reajuste do salário mínimo. O INPC abrange a faixa salarial de até cinco salários mínimos, sendo assim a alteração de itens mais básicos o afeta mais do que afeta o IPCA.
O IPCA abrange até 40 salários mínimos, por isso a variação nos alimentos afeta mais o INPC. Assim como a passagem e itens de habitação, o gás de cozinha por exemplo, afetam mais grupos que se enquadram até cinco salários mínimos.
Para estabelecer a taxa do INPC o IBGE faz uma pesquisa em comércios, pesquisa de valores de aluguel, prestadores de serviços e serviços públicos. Sendo assim ele leva em consideração os valores que consumidores pagam a vista. Para ele considera-se nove grupos de produtos e serviços:
Com base nesses valores o INPC é calculado e por isso o reajuste deve segui-lo, para assim garantir que esteja de acordo com os preços de itens básicos.
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