Em funcionamento desde agosto de 2021, veja como cancelar o acesso aos dados do Open Banking e quais são as próximas etapas de implementação.

Também conhecido como Sistema Financeiro Aberto, o Open Banking entrou na segunda fase de implementação, com isso, os clientes podem solicitar o compartilhamento de dados cadastrais e das informações de transações relacionadas a depósitos, conta-poupança, cartão de crédito e produtos de crédito contratados.

Para aderir ao sistema, é preciso que os clientes autorizem o compartilhamento das informações através dos canais digitais das instituições financeiras. O cancelamento da adesão, por sua vez, também poderá ser feito a qualquer momento e de forma digital.

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Como aderir ao Open Banking

O primeiro ponto que deve ser levado em consideração na hora de aderir ao Open Banking é que não precisa instalar aplicativo específico, realizar cadastro ou assinar documentos. A adesão é feita de forma totalmente digital e gratuita, através do site ou aplicativo da instituição financeira escolhida.

Sendo assim, ao acessar os canais digitais de um banco ou fintech em que deseja contratar um produto ou serviço financeiro, é necessário buscar a opção Open Banking. A partir daí, a instituição financeira em questão deve confirmar com o cliente se há interesse em compartilhar os dados de cadastro ou histórico de transações. Em caso positivo, ou seja, se o cliente permite o compartilhamento, a instituição financeira cumpriu a primeira etapa estabelecida pelo Banco Central, a etapa de consentimento.

Após autorizar o compartilhamento, o consumidor é levado automaticamente para a interface da instituição financeira em que é cliente, onde deverá realizar o login, pois os dados fornecidos serão retirados dessa plataforma. E também nessa etapa, chamada de autenticação, que o cliente terá acesso aos dados que serão compartilhados, a finalidade, o período em que as informações ficarão disponíveis e o nome da instituição que receberá esses dados.

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Caso esteja de acordo, o cliente confirma o compartilhamento e avança para a terceira e última etapa, a de confirmação. Nesse momento, será feito o redirecionamento para o canal de atendimento da instituição financeira escolhida para pesquisa e/ou contratação de produtos e serviços e haverá a confirmação de que o compartilhamento foi efetivado.

É importante lembrar que para aderir ao sistema é preciso ter vínculo com uma instituição financeira participante do Open Banking. Além disso, caso o interessado não seja correntista em algum banco, mas tenha realizado empréstimos ou financiamentos em instituições reguladas pelo Banco Central, poderá compartilhar as informações sobre as operações em questão, desde que façam parte do escopo do processo.

Segundo o Banco Central, a participação é obrigatória para as instituições que possuem porte superior a 1% do PIB, ou para aquelas com atividade internacional relevante. Para saber quais são as instituições financeiras participantes do Open Banking, é possível acessar a lista completa disponibilizada aqui.

Como cancelar o acesso aos dados do Open Banking

O Banco Central explica que o cliente pode cancelar o compartilhamento de seus dados a qualquer momento, ainda que o prazo estabelecido ao realizar a adesão não tenha sido concluído. Portanto, suponhamos que uma pessoa, ao aderir ao sistema, permitiu o compartilhamento de suas informações pelos próximos doze meses. No entanto, após sete meses essa pessoa mudou de ideia e não deseja participar do Open Banking, neste caso, ela pode solicitar a revogação do consentimento, que nada mais é que cancelar o acesso da outra instituição financeira aos dados.

O cancelamento é feito exclusivamente através dos canais digitais de qualquer uma das instituições financeiras envolvidas no compartilhamento, sendo assim, o cliente pode solicitar a revogação do consentimento tanto no banco em que possui os dados de origem, no qual é cliente, quanto no banco em que compartilhou os dados.

Além da revogação, há também a possibilidade de realizar a alteração do consentimento, que na prática resulta na criação de um novo consentimento, em que o cliente pode alterar o que deseja compartilhar e por quanto tempo disponibilizará essas informações.

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Etapas de implementação do Open Banking

O Open Banking é um sistema de compartilhamento de dados financeiros, portanto, clientes de instituições financeiras participantes têm a opção de compartilhar suas informações relacionadas a produtos e serviços financeiros com outros bancos e fintechs autorizados pelo Banco Central. Na prática, isso significa que diferentes instituições financeiras podem ter acesso a dados de clientes para ofertar produtos e serviços personalizados, desde que a prática seja autorizada pelo cliente.

Para implementar o Open Banking, o Banco Central definiu quatro fases. Recentemente, no dia 13 de agosto de 2021, entrou em vigor a segunda fase, em que o consumidor pode compartilhar os dados cadastrais, de transações e informações sobre cartões e operações de crédito. A anterior, por sua vez, contou com a coleta de informações sobre as instituições financeiras participantes, isso quer dizer que os bancos e fintechs disponibilizaram, de forma padronizada, informações sobre seus canais de atendimento, produtos e serviços, inclusive as taxas e tarifas de cada item ofertado.

A terceira fase, prevista para ser implementada no dia 30 de agosto, contará com a integração de serviços financeiros, como pagamentos via Pix e encaminhamento de propostas de crédito. Em ambos os casos o cliente não precisará acessar os canais das instituições financeiras em que já possui cadastro ou algum tipo de vínculo. O intuito dessa fase, segundo aponta o site do Open Banking, é proporcionar autonomia ao consumidor no acesso a serviços financeiros.

Já a quarta e última etapa é chamada de “Open Finance” e está prevista para ser implementada no dia 15 de dezembro. Com isso, serão incluídos novos dados para compartilhamento, além de novos produtos e serviços, como contratação de operações de câmbio, investimentos, previdência privada e seguros.

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