A restituição do Imposto de Renda 2023 será paga no último dia útil, entre os meses de maio e setembro. A consulta de liberação pode ser feita pelo site e aplicativo.

A restituição do Imposto de Renda é a devolução da quantia excedente recolhida de impostos ao longo do ano-calendário. Portanto, se após a entrega da declaração do IR, a Receita Federal constatar que o valor total pago está acima do necessário, de acordo com os rendimentos e gastos do contribuinte, o mesmo terá direito à restituição.

A devolução desse dinheiro, inclusive, é feita com correção da taxa Selic, no último dia útil dos meses selecionados pela Receita, que são divididos em cinco lotes e normalmente distribuídos entre os meses de maio e setembro.

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda: quem não precisa declarar?

Como saber quanto vou receber de restituição?

O valor da restituição, conforme mencionado, é calculado de acordo com os rendimentos e gastos dedutíveis do contribuinte. Sendo assim, após concluir o preenchimento da declaração, o próprio programa da Receita, o IRPF, apresenta quanto será recebido pelo declarante, caso tenha direito.

Essa informação fica disponível na parte inferior esquerda da tela, que por sua vez, conta com duas opções: “Por deduções legais” e “Desconto simplificado”. A primeira realiza a subtração da base de cálculo das quantias referentes às despesas dedutíveis declaradas. Já na segunda opção, no desconto simplificado, é aplicado um abatimento de 20% sobre os rendimentos tributáveis, limitado a R$16.754,34.

Desse modo, basta consultar esse espaço, para saber qual valor será pago de restituição, ou se gerou imposto a pagar, que ocorre quando a quantia recolhida ao longo do ano-calendário está abaixo do necessário.

Como saber meu lote de restituição?

Apesar de possuir datas estipuladas para o pagamento da restituição já no início do prazo de entrega da declaração, não é possível saber de imediato em qual lote o contribuinte receberá o dinheiro, pois a liberação dessa informação acontece somente uma semana antes do pagamento de cada lote.

Com isso, o declarante poderá consultar se faz parte da remessa, uma semana antes do pagamento. Então, se não estiver incluído, deverá realizar uma nova consulta no mês seguinte. Essa consulta, por sua vez, pode ser feita através do site Consulta Restituição e pelo aplicativo Pessoa Física.

Consulta Restituição

Para verificar se receberá a restituição no lote seguinte ou vigente através do site Consulta Restituição, é preciso informar o CPF, data de nascimento e selecionar o ano de entrega da declaração. Então, clique em “Sou humano” e no botão “Consultar”.

Na tela seguinte, será apresentada a “situação da declaração”, portanto, se constar como “Creditada”, significa que o contribuinte faz parte do lote. Neste caso, se o pagamento ainda for acontecer ou se já tiver ocorrido, será informada a data em que será depositado o valor ou quando foi depositado, respectivamente.

Por outro lado, se constar como “Processa – em fila de restituição”, significa que o contribuinte deverá aguardar o próximo lote, pois não está incluído no vigente.

Aplicativo Pessoa Física

Outra forma de consultar a restituição é o aplicativo Pessoa Física, disponível para Android e iOS. Então, após baixá-lo no celular, clique no menu, localizado no canto esquerdo superior, e selecione “Consulta restituição”. Em seguida, informe o CPF, data de nascimento e ano de entrega da declaração.

Na tela seguinte, se constar como “Creditada”, quer dizer que o contribuinte receberá a restituição no lote mais próximo ou recebeu no lote vigente. Se for o segundo caso, de já ter recebido o dinheiro, será mostrada a data em que a quantia foi depositada na conta do contribuinte.

Contudo, se constar a informação “Processada – em fila da restituição”, significa que a declaração foi recebida e processada pela Receita, mas a restituição ainda não foi liberada. Logo, o declarante deve efetuar a consulta novamente no mês seguinte.

Como ajudar financeiramente a sua mãe: dicas para contribuir com as finanças da família

Qual é o calendário de pagamento da restituição 2023?

O pagamento da restituição ocorre no último dia útil de cada mês, em cinco lotes, que normalmente são distribuídos entre maio e setembro. Em 2023, o calendário é o seguinte:

31/5 – Primeiro lote
30/6 – Segundo lote
31/7 – Terceiro lote
31/8 – Quarto lote
29/9 – Quinto e último lote

Quem recebe a restituição primeiro?

A Lei estabelece que alguns grupos têm prioridade no recebimento da restituição, portanto, terão acesso ao dinheiro, normalmente, no primeiro e segundo lote, são eles:

• pessoas com deficiência ou doenças graves;
• pessoas a partir de 60 anos de idade;
• professores que têm a maior parte da renda oriunda da profissão;
• contribuintes que optaram pelo recebimento da restituição via Pix;
• declarantes que utilização a declaração pré-preenchida.

Já nos demais lotes, é considerada a ordem de entrega da declaração, sendo assim, quem entregou o documento no início do prazo, tende a receber antes de quem enviou no final.

Tem mais alguma dúvida sobre o assunto? Deixa nos comentários! Ah, e siga a FinanZero nas redes sociais também: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.