Para consultar se possui algum contrato de empréstimo vigente, o consumidor pode utilizar o Registrato, sistema do Banco Central do Brasil.

O empréstimo é um serviço financeiro que abrange um vasto perfil de consumidores, já que conta com inúmeras modalidades e pode ser utilizado para diversos fins, conforme mostra o Índice FinanZero de Empréstimo (IFE). De acordo com a pesquisa divulgada, em maio de 2022 cerca de 40% dos entrevistados tinham o intuito de solicitar um empréstimo. Destes, 36,2% pretendiam utilizar o dinheiro para quitar dívidas, enquanto 28,1% desejam investir em um negócio próprio.

No entanto, por se tratar de um serviço que utiliza dados sensíveis e recursos financeiros, o consumidor deve estar atento às operações de crédito vinculadas ao seu CPF e, sempre que possível, realizar consultas, a fim de verificar se há algum contrato indevido.

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Como saber se tem algum empréstimo em meu nome?

A melhor forma de consultar se existe algum empréstimo vinculado ao nome é através do Registrato. O sistema pertence ao Banco Central do Brasil e consolida dívidas, operações de crédito, câmbio e outras atividades financeiras de pessoas físicas e jurídicas. Portanto, a partir dele é possível verificar se há algum empréstimo em nome do consumidor, assim como:

• data de tomada do crédito;
• nome da credora, isso é, quem concedeu o valor;
• quantia obtida;
• prazo de pagamento.

Dessa forma, o acesso ao Registrato pode ser feito através da conta gov.br, que solicita somente CPF e senha previamente cadastrados. Na tela inicial, localize o quadro “Empréstimos e financiamentos” e clique no botão “Consultar”. Em seguida, informe o período em que deseja consultar e se prefere o relatório detalhado ou resumido.

Feito isso, se houver algum empréstimo ou financiamento vigente ou realizado no passado, será exibido na tela. Por outro lado, caso não haja, o site apresentará a mensagem “Não foram encontrados registros de operações de crédito em nome do cliente para os critérios selecionados.”

Como se cadastrar no Registrato?

Quem deseja consultar se há empréstimos ativos em seu nome através do Registrato, mas ainda não possui cadastro no sistema e conta no gov.br, poderá realizá-lo através do aplicativo ou Internet Banking das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e que oferecem o serviço de validação a seus clientes, conforme explicamos a seguir.

Aplicativo

Conforme mencionado, uma das formas de se cadastrar no Registrato é a partir do aplicativo da instituição financeira em que o usuário é correntista, desse modo, após acessar a tela inicial, é preciso buscar pela opção “Registrato”, que em alguns casos está disponível na área de “Serviços”, enquanto em outros está localizado no menu principal. De toda forma, também é possível usar a lupa de pesquisa dentro do próprio aplicativo.

Após clicar na opção Registrato, o aplicativo solicitará um processo de segurança da conta e, em seguida, será gerado um código PIN de quatro números. Com esse código em mãos, o usuário será redirecionado para a página de credenciamento do Bacen, onde será preciso informar o CPF, nome da instituição financeira e o código PIN gerado. Por fim, é só cadastrar um e-mail e senha para acesso ao Registrato.

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Internet Banking

Já quem optar pelo Internet Banking deverá realizar um pré-cadastro no site do Banco Central, para isso, será solicitado o número do CPF, data de nascimento, primeiro nome da mãe e instituição financeira. Na tela seguinte será gerada uma frase de segurança, válida por 48 horas, que deverá ser inserida posteriormente, no Internet Banking.

Então, o usuário precisa acessar o Internet Banking da instituição em que é correntista e acessar a opção “Registrato”, que também pode ser disponibilizado como “BACEN – Auto Credenciamento Registrato”. Ao clicar em uma dessas opções, a frase de segurança será solicitada e, depois de informada, o usuário será redirecionado à página do Banco Central.

Nessa tela, clique na última etapa, de “Cadastro”, e informe novamente a frase de segurança, bem como o CPF e instituição financeira. Por fim, é só cadastrar um e-mail e senha para acesso ao Registrato.

Fizeram um empréstimo em meu nome, o que devo fazer?

Se após realizar a consulta, o consumidor constatar que há um ou mais empréstimos em seu nome, a primeira coisa a ser feita é emitir o relatório em questão e registrar um boletim de ocorrência. Depois disso, a vítima deve entrar em contato com a instituição que concedeu o crédito e apresentar o boletim gerado. É de suma importância que quaisquer tipos de documentos gerados nesse momento sejam guardados, como números de protocolos, datas de atendimento e declarações.

A partir daí, será aberto um processo junto à credora, a fim de cancelar o contrato de empréstimo vigente e, caso o valor das parcelas tenham sido descontadas do salário ou benefício, há a possibilidade de ressarcimento do dinheiro e, em alguns casos, multas indenizatórias.

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O que acontece se eu não pagar um empréstimo indevido?

Como dito, ao constatar que há um empréstimo indevido vigente, o ideal é que o consumidor busque a resolução do caso. Isso porque, o não pagamento das parcelas fará com que o mesmo tenha o nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC Brasil e Serasa. Consequentemente, após a negativação o acesso a serviços financeiros é dificultado, portanto, pedidos de empréstimo, financiamento, cartão de crédito e afins podem ser negados.

Além disso, o não pagamento de um empréstimo impacta diretamente no score do consumidor, contribuindo para que as análises de crédito realizadas posteriormente pelas instituições retornem de forma negativa.

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Tem como saber quem fez um empréstimo no meu nome?

De modo geral, após reconhecer que há um empréstimo indevido vinculado ao CPF, não há a garantia de que o consumidor saberá quem realizou a operação. Isso porque, por se tratar de uma fraude, o fraudador em questão utilizou os dados pessoais e bancários da vítima, logo, omitiu informa​​ções sobre si, dificultando o acesso à identificação do mesmo.

De toda forma, é de suma importância que a vítima realize o boletim de ocorrência e solicite cópia do contrato da Cédula de Crédito Bancário (CCB), pois neles devem constar, obrigatoriamente, a assinatura manual ou digital do fraudador. Com isso, aumenta-se a possibilidade de identificar o responsável pelo golpe, que por sua vez, pode responder por estelionato, fraude ideológica e crimes cibernéticos ou contra o sistema financeiro.

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Dicas para evitar golpe de empréstimo indevido

De início, cabe reforçar que os cuidados citados a seguir são uma forma de prevenção, já que a ação de fraudadores não está relacionada, unicamente, às práticas tomadas pelos consumidores. Entretanto, algumas das maneiras de diminuir o risco são:

• consultar com frequência o histórico de dívidas, como o Registrato e extratos bancários;
• não fornecer dados pessoais a desconhecidos, como CPF, nome completo, RG e número de cartões ou benefícios sociais;
• não assinar documentos sem que haja leitura prévia e análise do que se trata;
• não confirmar dados pessoais por telefone, sem que haja certeza do que se trata;
• não assinar documentos no ambiente digital, sem antes verificar a origem.

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