Dívida caduca: como funciona?

Esperar uma dívida caducar pode gerar problemas financeiros ao consumidor

As dívidas em aberto com instituições financeiras, como cartão de crédito ou empréstimos não pagos, prescrevem após cerca de cinco anos. Dessa forma, o prazo limite que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o nome do devedor ficam negativados é de cinco anos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

Contudo, isso não significa que as dívidas deixam de existir. Apesar do nome ficar limpo, a não ser que outras dívidas deixem de ser pagas, o consumidor continuará com a vida financeira prejudicada. Pois, os juros seguiram correndo, e a instituição financeira continua a cobrar o devedor pelo resto da vida.

O consumidor que está em dívida pode enfrentar dificuldades para:

• conseguir um empréstimo;
• cartão de crédito;
• e outros serviços financeiros.

Além disso, essa prática de esperar a dívida caducar, pode levar riscos ao consumidor, como a perda de veículos ou propriedades imobiliárias.

Confira mais clicando aqui – Como conseguir um cartão de crédito para negativado?

O que é prescrição de dívida?

A prescrição de dívida é como a perda do direito que que a instituição credora possui de cobrar, judicialmente, um valor devido. Mas, isso não significa que que o credor perde o direito completo de cobrar a dívida. Contudo, é impossível utilizar os meios judiciais para realizar as cobranças.

Dessa forma, o nome do consumidor que está em dívida sai da lista de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mas, apesar de o nome e o CPF do consumidor ficar fora da restrição de crédito, a dívida não deixa de existir.

Essa regra está definida no artigo 27 do Código do Consumidor: “Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria”.

O que acontece quando a dívida caduca?

• O nome do consumidor para de constar nos birôs de crédito;
• A empresa credora não pode entrar com ações judiciais para liquidar a dívida;
• O consumidor permanece com a dívida em aberta com a empresa credora;
• Ligações e cobranças continuam sendo permitidas com o intuito de cobrar o devedor;
• Algumas empresas vendem as dívidas que caducaram para instituições especializadas em cobranças;
• Cartas e propostas de negociações são encaminhadas ao devedor;

Além disso, inadimplências do passado não resolvidas podem também complicar a vida do consumidor em futuras transações no geral, e não apenas no banco onde a dívida ficou sem pagamento, porque isso suja o histórico de crédito do consumidor.

Sendo assim, o histórico da pessoa, medido por meio do Score, ficará sempre em baixa. Fator que impossibilita o consumidor de:

• Adquirir um imóvel financiado;
• Comprar um carro novo;
• Solicitar um empréstimo.

Em quanto tempo uma dívida caduca?

Em alguns casos específicos a dívida pode variar de tempo para ser considerada caduca. Pois, a lei determina uma série de prazos menores de cinco anos para algumas categorias. São elas:

• Hospedagem em hotéis ou pousadas (um ano para a dívida caducar);
• Dívidas de seguros (um ano para a dívida caducar);
• Dívidas de pensão alimentícia (dois anos para reclamar judicialmente);
• Inquilino inadimplente (três anos para a dívida caducar).

Para as demais categorias de dívidas, as mesmas são prescritas em cinco anos como determina o artigo 27 do Código do Consumidor, citado acima.

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Esperar a dívida caducar vale a pena?

Apesar de parecer um bom negócio, deixar a dívida caducar não é financeiramente saudável. Imagine ficar cinco anos apenas realizando compras à vista, não conseguir financiar nada e nem obter nenhum tipo de crédito.

Essa prática acaba sendo arriscada, pois muitos imprevistos podem aparecer nesse período, e o consumidor fica de mãos atadas, sem conseguir auxílio de nenhuma instituição financeira caso seja necessário realizar alguma das tarefas abaixo:

• Reparo do veículo;
• Compra de bens de alta necessidade;
• Despesas emergenciais com saúde ou educação;
• Entre outros.

Além disso, o score de crédito do consumidor é analisado pelas seguintes empresas:

• Seguradoras;
• Operadoras de telefonia;
• Lojas de eletrodomésticos.

Isso significa que, durante o período que o devedor estiver esperando a dívida caducar, o mesmo não poderá contratar nenhum dos serviços citados acima.

Para quem deseja dar fim às dívidas antes de caducar e deixar o nome em dia, a melhor opção é realizar um planejamento financeiro e solicitar um crédito com juros menores que a dívida em aberto.

Para isso, a FinanZero pode ajudar, pois contamos com parceiros que oferecem empréstimo pessoal, refinanciamento de imóvel e refinanciamento de veículo para quem está negativado. Faça uma simulação de empréstimo 100% online e confira as melhores ofertas em até 48 horas.

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