Governo prorroga medida que permite corte de salário na pandemia
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Prorrogação da medida que permite corte de salário, assim como suspensão de contrato, vigorará por mais 60 dias
O governo federal autorizou, nesta terça (13), a prorrogação da medida que permite corte de salário e de jornada durante a pandemia.
A publicação da revogação foi feita nesta quarta (14), no Diário Oficial, e tem validade por mais 60 dias.
Dessa forma, o programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia de coronavírus está em vigor há 8 meses.
Em princípio, quando criada em 1 de abril, a medida que permite corte de salário tinha prazo para vigorar por até três meses.
No entanto, com o agravamento no número de infecções e morte por causa da covid-19, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) diz “fazer necessária a prorrogação”.
Como fica o corte de salário?
A medida permite corte de salário proporcional à redução de jornada, assim como suspensão de contrato.
Entenda a diferença entre elas, em resumo:
- Corte de salário: pode ser aplicado se o funcionário seguir a trabalhar com a redução proporcional de sua jornada, sem mudar o valor recebido pela hora trabalhada.
Por exemplo: um empregado que trabalha 8 horas por dia e tem sua jornada reduzida pela metade vai trabalhar 4h e receberá metade do salário
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O que mais a medida permite?
Além de corte de salário e redução de jornada, a medida permite suspensão temporária de contratação:
- Suspensão de contrato: O trabalhador ficará até dois meses sem trabalhar, assim também sem salário. Durante este período, poderá receber o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
O governo paga, no máximo, 25% do salário mínimo por este benefício, o que representa R$ 261,25. O valor máximo do benefício, por sua vez, é o teto do seguro-desemprego. Portanto, R$ 1.813,03.
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