Prorrogação da medida que permite corte de salário, assim como suspensão de contrato, vigorará por mais 60 dias

O governo federal autorizou, nesta terça (13), a prorrogação da medida que permite corte de salário e de jornada durante a pandemia.

A publicação da revogação foi feita nesta quarta (14), no Diário Oficial, e tem validade por mais 60 dias.

Dessa forma, o programa que visa evitar demissões em massa durante a pandemia de coronavírus está em vigor há 8 meses.

Em princípio, quando criada em 1 de abril, a medida que permite corte de salário tinha prazo para vigorar por até três meses.

No entanto, com o agravamento no número de infecções e morte por causa da covid-19, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) diz “fazer necessária a prorrogação”.

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Como fica o corte de salário?

A medida permite corte de salário proporcional à redução de jornada, assim como suspensão de contrato.

Entenda a diferença entre elas, em resumo:

  • Corte de salário: pode ser aplicado se o funcionário seguir a trabalhar com a redução proporcional de sua jornada, sem mudar o valor recebido pela hora trabalhada.

    Por exemplo: um empregado que trabalha 8 horas por dia e tem sua jornada reduzida pela metade vai trabalhar 4h e receberá metade do salário

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O que mais a medida permite?

Além de corte de salário e redução de jornada, a medida permite suspensão temporária de contratação:

  • Suspensão de contrato: O trabalhador ficará até dois meses sem trabalhar, assim também sem salário. Durante este período, poderá receber o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

    O governo paga, no máximo, 25% do salário mínimo por este benefício, o que representa R$ 261,25. O valor máximo do benefício, por sua vez, é o teto do seguro-desemprego. Portanto, R$ 1.813,03.

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