Para aprovar reforma tributária, governo tenta acordo prometendo volta da CPMF

Nos últimos meses temos ouvido e lido que o governo está querendo recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) e taxar os dividendos. E que os políticos e, principalmente, a equipe econômica do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) está planejando uma grande reforma tributária. Mas o que isso significa?

Uma reforma tributária nada mais é do que uma reformulação no sistema de impostos e tributos de um país, principalmente quando falamos dos pagamento e cobrança. O objetivo pode variar, dentre:

  • Aumentar ou diminuir as arrecadações – aumentando o valor dos tributos e impostos,
  • Aumentar ou diminuir a quantidade de impostos e tributos existentes.

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Mas o que é CPMF?

CPMF é uma sigla para Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira. Foi criada em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, entrou em vigor em 1997 e foi extinta somente em 2007.

O CPMF foi inspirado no Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) que vigorou durante o ano de 1994, durante o governo de Itamar Franco.

O tributo do CPMF incidia sobre as movimentações financeiras, ou seja, toda vez que alguém movimentava seu dinheiro, seja por meio de depósitos no banco, saques de dinheiro nos caixas eletrônicos ou na hora de pagar uma conta, o valor era tributado.

Inicialmente, seu principal objetivo era elevar a arrecadação para melhorar o sistema público de saúde do Brasil. Começou com alíquota de 0,2% e mais tarde foi elevada para 0,38%. Após essa modificação, o destino dos recursos foi modificado, ficando:

  • 0,2% para Saúde;
  • 0,1% para Previdência,
  • 0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Glossário: o que é alíquota?
Uma alíquota é o percentual que o tributo incide sobre o valor de algo tributado

Reforma tributária em troca de nova CPMF?

De acordo com apuração do Estadão, para tentar reduzir as resistências para a aprovação da reforma tributária, o governo está tentando negociar na Câmara um acordo que prevê uma dobradinha de reforma tributária mais criação de uma nova CPMF, repaginada com a desoneração da folha de pagamento.

A CPMF seria incluída na proposta de reforma tributária que está em tramitação na Câmara, a PEC 45, que sem o apoio de todos os líderes do Centrão está tendo dificuldade para avançar.

No entanto, segundo apuração do Estadão, lideranças partidárias são contrárias à nova CPMF e cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, a apresentação de estudo detalhado do impacto da criação de um novo tributo no crescimento.

Dentre as oposições, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se faz presente. Maia já declarou mais de uma vez que é contrário à recriação do tributo. De acordo com ele, enquanto o seu mandato na presidência da Casa estiver rolando (que termina no início de 2021), a CPMF não passa.

No entanto, lideranças valiam que o presidente da Câmara pode mudar de posição em troca do apoio do governo para a proposta de reforma tributária que está em trâmite na Câmara.

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