Imposto do pecado: entenda o tributo nos planos de Guedes

Participando de evento em Davos, Paulo Guedes acabou assustando brasileiros com possibilidade de criação do “imposto do pecado”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu uma nova tributação aos brasileiros durante sua participação no Fórum Econômico Mundial na última quinta-feira (23).

Intitulado pelo próprio ministro como “imposto do pecado” (do inglês “tax sin”), o mesmo seria aplicado aos produtos prejudiciais à saúde dos brasileiros.

Contudo, o apelido do imposto não teria relação com quaisquer religiões e ou costumes. “Não é nada de costumes, Deus me livre”, afirmou o ministro em sua apresentação no fórum que ocorre em Davos.

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O que é o imposto do pecado?

O imposto do pecado seria adicional aos impostos já cobrados nos produtos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na breve lista citada por Guedes, os produtos mencionados foram:

• bebidas alcoólicas
• cigarros
• chocolates
• sorvetes
• refrigerantes

O critério de seleção, segundo Guedes na última sexta-feira (24), seria a probabilidade do produto em questão provocar ou agravar doenças graves, como o diabetes. Na mesma data, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), se manifestou contra a criação do imposto do pecado.

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O que é externalidade negativa?

Dentre os economistas, “externalidade negativa” é o resultado de consequências do uso frequente de determinado produto na sociedade. Por exemplo: no caso do consumo exacerbado de açúcar, a consequência é a superlotação de hospitais no tratamento do diabetes.

No caso do consumo de cigarros, a externalidade negativa é a disseminação do câncer pulmonar (principalmente), que demanda do estado estrutura para tratar os cidadãos enfermos.

Há ainda outros produtos que causam externalidade negativa e que podem estar na mira de Guedes com o plano do imposto do pecado. Como os combustíveis e automóveis, que aumentam a poluição atmosférica, bem como entopem as metrópoles e megalópoles com o trânsito.

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