INSS testa novo projeto para prova de vida dos segurados

Ainda em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar início aos testes do projeto piloto de prova de vida digital. A ideia é que o segurado consiga comprovar que está vivo sem precisar comparecer presencialmente nas agências. Isso poderá acontecer por meio de uma biometria facial.

A técnica de reconhecimento facial utiliza o rosto da pessoa, considerando pontos principais, como formato, contorno e distância entre nariz, olhos e a boca, por exemplo. A partir daí, essas informações poderão ficar atreladas ao cadastro do segurado.

Entretanto, ainda não há maiores informações sobre como o procedimento deve funcionar e quando vai começar a valer oficialmene.

O que é prova de vida do INSS?

A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório para todos os segurados que recebem o pagamento por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Esse processo acontece para que o beneficiário possa comprovar que está vivo e, portanto, pode continuar recebendo o valor do INSS. O objetivo é evitar pagamentos indevidos e fraudes.

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Com qual frequência preciso fazer a prova de vida?

É preciso comprovar ao INSS que está vivo uma vez ao ano. Normalmente, o procedimento acontece no mês de aniversário do segurado. Entretanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso.

Posso fazer prova de vida em casa?

Sim. Mas esse procedimento só pode ser feito em casa em casos específicos, como:

  • Segurados com dificuldade de locomoção,
  • Segurados com 80 anos ou mais.

Para que a prova de vida seja realizada na sua casa é necessário fazer um agendamento pelo número de atendimento do instituto, o 135, ou pelo aplicativo, ou site, Meu INSS.

Entretanto, é importante lembrar que, por conta da pandemia do coronavírus e para atender as orientações de isolamento social, a prova de vida está suspensa.

O que mudou na prova de vida do INSS com o Coronavírus?

Até o início da pandemia da covid-19 a medida era feita presencialmente. No começo do isolamento social no Brasil, em março, o governo havia determinado a suspensão da prova de vida pelo prazo de 120 dias (quatro meses).

No começo do mês de julho, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa do Ministério da Economia para manter a suspensão do recadastramento anual de aposentados e pensionistas até dia 30 de setembro.

Quando as agências do INSS vão reabrir?

O retorno das atividades presenciais do INSS estava previsto para o início do mês, no dia 3 de agosto, segunda-feira. Entretanto, o instituto publicou no Diário Oficial da União uma portaria conjunta que adia a reabertura gradual das agências para o final do mês, no dia 24 de agosto.

A decisão foi tomada pelo Instituto Nacional do Seguro Social em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Até dia 21 de agosto os serviços só estarão disponíveis de maneira remota, pelo aplicativo e portal do Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Após a reabertura das agências, o atendimento remoto continuará acontecendo.

O objetivo dessa suspensão é evitar aglomerações e respeitar o isolamento social, para evitar novos contágios da covid-19. Por conta disso, quando a reabertura for liberada, o funcionamento das agências vai acontecer de forma parcial, gradual e segura – ficando abertas por somente seis horas e com atendimento com prévio agendamento.

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