IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeira e impacta a economia diretamente

Nos últimos dias a imprensa tem falado bastante sobre o IOF. Mas você sabe o que significa a sigla? Nada mais é do que o Imposto sobre Operações Financeiras.

O IOF é um imposto federal pago tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas (empresas) que efetuam operações de crédito. Sejam elas:

  • empréstimos e financiamentos;
  • compra ou venda de moedas estrangeiras;
  • uso do cartão de crédito fora do país;
  • cheque especial;
  • seguros;
  • valores imobiliários – como bolsa de valores ou fundo imobiliário.

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Para que serve o IOF?

O IOF tem duas principais funções para o governo: fonte de arrecadação e para controle da economia do Brasil.

Nas movimentações financeiras, um valor é cobrado e recolhido, esse número se torna um dado de conhecimento da oferta e demanda de crédito em um determinado país, nesse caso, o Brasil. Por isso,é possível desenvolver índices (indicadores) que funcionam como uma forma de medir como está a economia.

Isso significa que: quanto mais IOF for arrecado, mais operações financeiras aconteceram naquele tempo de análise. E o contrário também: quanto menos IOF for arrecado, menos operações ocorreram.

No entanto, é importante ficar de olho: grandes arrecadações do IOF não significam crescimento na economia. Isso porque, o imposto é cobrado sobre movimentações financeiras, incluindo os empréstimos.

Qual o valor do IOF?

Essa resposta depende de qual tipo de operação financeira você está lindando. Confira abaixo o valor da alíquota de cada operação:

  • Cheque especial ou rotativo do cartão de crédito
  • Compras no exterior com o cartão – 6,38%;
  • Compra ou venda de moeda estrangeira – 1,1%;
  • Empréstimos ou financiamentos – 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%;
  • Investimentos – Zero a 96% sobre os rendimentos;
  • Seguro de bens – 7,38%,
  • Seguro de vida – 0,38%.

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Suspensão do Imposto sobre Operações Financeiras

No início de abril, o governo federal havia concedido a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras. A medida foi implantada para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente a redução duraria até o início de julho. No entanto, o governo decidiu prorrogar o imposto zerado até 2 de outubro. Com a prorrogação, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões entre os meses de julho e outubro.

Nova prorrogação?

O prazo da nova prorrogação termina hoje. Por isso, o governo federal está estudando manter o imposto zerado até o final do ano, isto é, até dia 31 de dezembro.

Durante coletiva de apresentação dos resultados da arrecadação do mês de agosto, Claudemir Malaquias – chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal -, confirmou que a manutenção da alíquota até o final do ano está sendo discutida.

“O IOF é um tributo regulatório que pode ser flexibilizado pelo executivo, conforme necessidade do momento econômico. Está em discussão a manutenção da alíquota zero do IOF para as operações de crédito até o final do ano e essa avaliação é feita no âmbito do poder executivo”, afirmou Malaquias.

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