Não recebi 13°. O que aconteceu?
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O 13º é pago em duas parcelas, e a primeira deve cair ainda hoje para todos os trabalhadores do País
A legislação trabalhista prevê o pagamento do 13º salário (um salário extra para o trabalhador) dividido em duas parcelas. Sendo a primeira parcela paga à partir do dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, existe uma exceção no entanto para aqueles trabalhadores que solicitarem em janeiro ao empregador, receber junto com as férias, apreciadas de fevereiro a novembro.
A 2ª parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Porém o empregador pode optar por antecipar o pagamento caso a empresa tenha dinheiro em caixa e ofereça essa vantagem para os colaboradores de sua empresa.
Veja também – Quando devo receber o 13º salário?
Para exemplificar o empregador que queira pagar de forma integral terá que fazê-lo até 30/11 como um adiantamento, mas deve ainda considerar em seu cálculo as deduções dos encargos que ficam incidentes.
Quanto é pago em cada parcela do 13º?
O 13º é entregue em 2 parcelas; Contudo, há uma diferença entre elas. Isso porque a primeira parcela o trabalhador receber o valor sem qualquer tipo de desconto, logo é a parcela que o trabalhador mais recebe dinheiro de uma só vez.
Mas e os descontos?
No caso da segunda parcela o valor à receber será menor.
Pois é nesta parcela que haverá os descontos dos encargos legais, como INSS e IRRF, referente ao 13º completo.
Quanto vou receber?
Essa é a parte mais importante e, claro, mais esperada por todo trabalhador, saber quanto vai receber… O 1º passo é estar ciente que o pagamento do 13º salário é de acordo ao tempo trabalhado durante o ano. Veja como funciona:
- Primeiro dívida o valor do seu salário por 12 (quantidade de meses do ano)
- Depois faça vezes e o resultado pelo número de meses ao qual você trabalhou no ano;
- Por fim calcule 50% desse valor para chegar ao valor da 1ª e da 2ª parcela, contudo vale lembrar que na segunda parcela haverá os descontos, os mesmo que já vem no salário mensal.
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1ª parcela
A primeira parcela é chamada de adiantamento e nada mais é que a metade da remuneração do mês anterior ao mês de recebimento. É importante ressaltar que ela não sofre descontos.
Se uma pessoa recebeu R$ 2.000 em setembro, em outubro receberá R$ 1.000 apenas referente ao 13º, fora seu salário normal.
2ª parcela
A segunda parcela, por sua vez, equivale ao salário bruto do mês de dezembro. Somam-se os descontos do adiantamento da primeira parcela, o INSS e o Imposto de Renda.
13º proporcional
Se você entrou no mesmo ano em que o décimo terceiro será pago (entrou em fevereiro de 2020 e receberá em novembro por exemplo), deverá fazer o cálculo proporcional.
Ele funciona da seguinte maneira:
divida o salário bruto por 12;
multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados;
substitua do resultado o adiantamento e descontos do INSS e Imposto de Renda.
Demais rendimentos
Os demais rendimentos do trabalhador como:
- adicional noturno;
- horas extras;
- comissões também são somados ao valor do salário utilizado como base para cálculo.
Com relação a horas extras o calculo deverá somar todas as horas extras feitas até outubro e dividir por 12.
Por que não recebi o 13º?
Quando um empregado é desligado da empresa sem justa causa, o décimo deve ser acertado na rescisão do contrato. Já quando o empregado é demitido por justa causa, ele não tem direito. Por isso, a maioria não recebe o 13º salário.
Além disso, te quem não recebe pelo motivo de não contar em seu modo trabalhista.
Veja também – Como gastar o 13º salário?
Isso porque tem direito ao 13º apenas quem está no regime CLT ou é servidor público. Fora isso, quem é por exemplo:
- Trabalhador por pessoa jurídica (PJ);
- estagiário;
- jovem aprendiz;
- autônomo.
Não recebe o 13º em conta.
Além disso, empresas que declaram falência perante a lei meses ou até dias antes do fechamento nacional fiscal do ano também podem não conseguir pagar esse valor para os colaboradores.
Quem recebeu o 13º errado precisa comunicar os responsáveis da empresa para que seja feito um novo depósito.
Enfim, ficou com alguma dúvida sobre o que aconteceu se você não recebeu o 13º até a data de hoje como é previsto por lei? Então comente aqui para a nossa equipe que assim que possível haverá um retorno para você!
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