A certidão de ônus reais é um documento que comprova a regularidade de uma propriedade, assim, é possível vendê-la ou utilizá-la em um empréstimo com garantia.

A aquisição, venda ou refinanciamento de um imóvel envolve algumas etapas, como negociação e análise de documentos. Inclusive, durante a solicitação da documentação, um dos itens mais importantes é a certidão de ônus reais.

Com este documento em mãos, o processo torna-se mais seguro, já que a certidão de ônus reais aponta questões jurídicas e as características do bem. A seguir, explicamos o que é e para que serve a certidão de ônus reais e outras informações sobre o documento.

O que é uma matrícula de imóvel?

O que é certidão de ônus reais?

A certidão de ônus reais é um documento registrado em cartório, utilizado para comprovar se o imóvel possui alguma pendência, além de permitir a verificação de informações legais. Portanto, a partir dela é possível consultar todos os procedimentos jurídicos que envolvem o bem, como:

  • histórico com todos os proprietários do imóvel;
  • penhoras e outras arrematações;
  • ações e/ou processo que envolvam o bem e/ou o proprietário;
  • registro de negociações que utilizam o imóvel como garantia de pagamento;
  • comprovantes de escrituras, documentos e outras informações consideradas importantes.

Quando a certidão resulta como “positiva”, significa que foram encontradas pendências referentes ao imóvel. Por outro lado, se constar como “negativa” é sinônimo de que não há pendências com o bem, ou seja, a situação jurídica está regularizada. Por isso, inclusive, a certidão de ônus reais é chamada, em alguns casos, de certidão negativa de imóvel.

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Para que serve a certidão de ônus reais?

Como dito anteriormente, a certidão de ônus reais traz à tona o histórico completo do imóvel, portanto, é possível consultar todas as transações e/ou negociações realizadas desde o registro do bem em cartório, bem como se existe algum tipo de pendência ou encargo sobre a propriedade.

Essas informações, por sua vez, permitem que a negociação ocorra com mais segurança, já que o documento é de teor oficial, porque é emitido através do cartório em que o imóvel está registrado.

Por que preciso de uma certidão de ônus reais para pedir empréstimo?

Assim como a certidão de ônus reais é necessária numa operação de compra e venda do imóvel para garantir que o novo proprietário não lide com pendências e possíveis prejuízos no futuro, o documento é solicitado pelas instituições financeiras pelo mesmo motivo.

Ou seja, ao solicitar o empréstimo com garantia de imóvel, também conhecido como refinanciamento de imóvel, o solicitante deve apresentar a certidão de ônus reais para comprovar à instituição que o bem oferecido como garantia não possui pendências. Dessa forma, em caso de inadimplência, a credora pode obter a posse do bem, sem qualquer tipo de impedimento ou prejuízos futuros.

Como funciona um empréstimo com garantia de imóvel?

O que é preciso para tirar a certidão de ônus reais?

Para obter a certidão de ônus reais é preciso ter em mãos o número da matrícula e o cartório em que está registrado. O pedido, por sua vez, pode ser feito de forma presencial ou através do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC)

É importante reforçar que mesmo que a solicitação seja feita de forma online, o pedido é feito através do cartório em que a propriedade está registrada.

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Como obter a certidão de ônus reais pela internet

Também conhecido como Registradores, o SAEC permite a obtenção do documento da seguinte forma:

  • ao acessar a página inicial, realize o login ou faça o cadastro na plataforma;
  • então, clique em “Novo pedido”, disponível na parte superior, e selecione o estado em que o imóvel está localizado;
  • em seguida, selecione a cidade e o cartório correspondente;
  • no campo “tipo de certidão”, escolha a opção “ônus”;
  • já no campo ao lado, em “pedido por”, escolha entre “número de transcrição” ou “número de matrícula”.

De modo geral, é mais comum que a pesquisa seja feita através do número da matrícula, que funciona como um RG do imóvel, isso é, um número único de identificação da propriedade.

Após preencher os campos solicitados, será apresentada a tela de confirmação, em que é preciso verificar se as informações prestadas estão corretas e, em caso positivo, prosseguir para a etapa de pagamento.

Como tirar a certidão de ônus reais no cartório

Quem preferir, também pode obter a certidão de ônus reais se dirigindo ao cartório em que o imóvel está registrado. Para isso, também é necessário apresentar o número da matrícula, bem como um documento de identificação e o endereço do bem.

Em ambos os casos é cobrada uma taxa pela emissão do documento, que varia de acordo com cada estado e município. Além disso, o prazo para disponibilização do documento leva em consideração as demandas da unidade, logo, variam de acordo com cada local.

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Quanto custa para tirar a certidão de ônus reais?

Como dito anteriormente, o valor para obtenção do documento varia de acordo com o estado e, também, o município. De modo geral, o preço pode começar em R$25 e ultrapassar os R$100. É importante ter em mente que, em caso de solicitação de empréstimo, o custo pela obtenção do documento é de responsabilidade do solicitante.

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