Todo ano a Receita Federal libera os lotes de restituição do Imposto de Renda, mas você sabe o que é o lote residual?

O chamado lote residual é a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para brasileiros que não receberam no prazo estipulado, isto é, que tenham caído na malha fina em algum ano anterior e acertado as contas com a Receita Federal.

Isso porque todo ano acontece o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda, entre junho e dezembro. Por isso, quem não tem o nome incluído em nenhum desses lotes acaba indo para uma espécie de fila de espera para receber: a chamada malha fina.

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O que significa “cair na malha fina” no Imposto de Renda?

Quando o brasileiro está na malha fina do Imposto de Renda significa que a Receita Federal encontrou alguma inconsistência na sua declaração. Isso porque o sistema da Receita verifica todos os dados informados na declaração do Imposto de Renda.

No entanto, é importante lembrar que caso o contribuinte tenha caído na malha fina ele pode corrigir os seus dados e o que foi apontado como inconsistência.

Por isso, quem cai na malha fina passa por uma fiscalização maior.

Como saber se tenho direito ao lote residual?

Para saber se tem direito ao lote residual das restituições do Imposto de Renda é necessário:

  • acessar a página da Receita Federal na internet;
  • consultar no Centro de Atendimento Virtual da Receita, o e-CAC, ou
  • ligar na Central de Atendimento número 146.

Além disso, nesses canais também é possível verificar se a declaração do Imposto de Renda foi aprovada ou se caiu na malha fina. Isso porque ao informar os dados o contribuinte poderá ter acesso ao extrato e verificar se há inconsistências nos dados ou se a Receita liberou a declaração.

Como consultar a restituição no site da Receita?

Para fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda no site da Receita Federal basta:

  • informar seu CPF e a data de nascimento;
  • digitar os caracteres pedidos,
  • por fim, clicar em “consultar”.

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Em qual lugar a restituição é depositada?

O depósito da restituição do Imposto de Renda acontece na conta informada pelo contribuinte na declaração do IR. No entanto, quem não tiver informado a conta ou informado o número errado deve:

  • ir até uma agência do Banco do Brasil;
  • ligar para o telefone 4004-0001 – em caso de capitais;
  • ligar no número 0800-729-001 – para demais localidades, ou
  • no telefone 0800-729-0088 – número exclusivo para deficientes auditivos.

Por isso, o brasileiro vai poder agendar o crédito da restituição em conta-corrente ou poupança, no nome do titular, em qualquer banco. Além disso, também é possível agendar por meio do portal do Banco do Brasil.

Até quando a restituição fica disponível?

A restituição tanto do lote residual quanto de outros lotes fica disponível apenas por um ano no banco informado na declaração. Por isso, caso o brasileiro não faça o resgate do dinheiro no prazo ele pode solicitar na internet. Para isso basta:

  • entrar na página da Receita e clicar na aba “Formulário Eletrônico” e em “pedido de pagamento de restituição”, ou
  • acessar o e-CAC no serviço Meu Imposto de Renda – clicar na opção “solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como retificar a minha declaração?

Caso o contribuinte tenha enviado a declaração do imposto de renda com erros e tenha caído na malha fina ele pode corrigir esses erros. Isso porque a Receita Federal permite que os brasileiros enviem uma Declaração Retificadora. Para isso basta:

  • acessar o Programa Gerador da Declaração;
  • selecionar a opção “declaração retificadora”;
  • preencher a nova declaração com as informações corretas.

Além disso, é importante lembrar que o brasileiro tem o prazo de cinco anos para fazer uma declaração retificadora. No entanto, caso a declaração esteja passando uma fiscalização o contribuinte não pode a modificar.

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