Pix bloqueado significa que o recurso está temporariamente indisponível, no entanto, o bloqueio pode estar relacionado à prevenção à fraude.

O Pix é um meio de pagamentos criado pelo Banco Central, que permite ao usuário transferir e receber dinheiro, bem como realizar pagamentos e outras transações em menos de 10 segundos e de forma gratuita. O sistema está disponível todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, a qualquer hora do dia.

Para usufruir do Pix, o usuário deve cadastrar uma ou mais chaves, que funcionam como a identificação de sua conta. Para isso, é possível utilizar CPF/CNPJ, e-mail, número do celular e/ou uma chave aleatória, que é uma sequência de números e letras gerada automaticamente.

Apesar de ser considerado um sistema inovador de pagamento, alguns usuários relatam se deparar com o Pix bloqueado, ou seja, indisponível para realizar transações. Por isso, a seguir vamos mostrar cinco possíveis motivos, apontados pelo Banco Central, que podem gerar o bloqueio do sistema.

Como funciona o Pix, sistema de pagamentos lançado pelo Banco Central.

Pix bloqueado: 5 possíveis motivos

O bloqueio da conta Pix pode estar relacionado a diversos fatores, por exemplo, uma medida judicial ou ainda como forma de prevenir algum tipo de fraude suspeita.

Pix bloqueado por segurança

O bloqueio por segurança, também chamado de bloqueio por análise de segurança, normalmente, acontece devido a critérios estabelecidos pela instituição financeira. Por exemplo, há algumas contas que permitem transferências interbancárias via Pix somente após o usuário realizar o procedimento de verificação, que conta com selfie e foto do documento de identificação.

Nestes casos, apenas alguns recursos ficam indisponíveis, mas são liberados imediatamente após o usuário concluir o procedimento de verificação.

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Bloqueio judicial

Quando o usuário está respondendo por algum processo junto a órgãos reguladores, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Receita Federal ou Polícia Federal, por exemplo, é comum que haja uma decisão judicial que determine o bloqueio da conta, a fim de realizar análises de crimes financeiros e outros tipos.

Em situações assim, a instituição financeira não pode recusar o pedido, logo, é feito o bloqueio temporário não somente das transações via Pix, mas da conta como um todo.

Limite excedido

Se o usuário ultrapassar o valor limite de transferências e/ou pagamentos, as instituições financeiras podem bloquear temporariamente as transações posteriores. É importante ressaltar que há duas possibilidades de limite excedido: quando o correntista utiliza todo o recurso disponível em sua conta, ou seja, não possui dinheiro suficiente para realizar a operação.

Outra possibilidade é quando o limite diário, estabelecido pelo próprio usuário, é excedido. Neste caso, por questões de segurança, a instituição financeira bloqueia as demais transações, pois compreende que o correntista pode ser vítima de algum crime.

Bloqueio do Pix por retenção

O bloqueio por retenção acontece quando há suspeita de fraude na transação, portanto, o pagamento ou transferência pode ficar retido por 30 minutos, durante o dia, ou até uma hora, durante a noite. Conforme o Banco Central explica, essa medida permite que a instituição financeira faça uma análise da transação, além disso, é possível que o usuário seja contatado para confirmar que a operação não se trata de uma fraude.

Bloqueio cautelar

O Pix bloqueado por medida cautelar é recente, e começará a valer a partir de 16 de novembro de 2021, junto às demais ações de prevenção à fraude, divulgadas pelo Banco Central. Diferente dos motivos citados acima, o bloqueio cautelar é realizado na conta do usuário recebedor. Ou seja, a instituição financeira que detém a conta de quem recebe a quantia, poderá realizar o bloqueio dos recursos por até 72 horas, caso haja suspeita de fraude.

Com isso, a instituição tem a possibilidade de realizar uma análise mais detalhada, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos do usuário pagador, quando vítima de algum crime. É importante ressaltar que se houver o bloqueio cautelar, o usuário deverá ser comunicado imediatamente pela instituição.

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Novas medidas de segurança do Pix

Conforme citado no último tópico, o Banco Central anunciou recentemente novos recursos de segurança, divulgados através da Resolução nº 147. O intuito é incentivar o aprimoramento dos mecanismos de segurança e análise de fraudes, realizados pelas instituições financeiras.

Isso porque o serviço tem sido utilizado em assaltos, incluindo sequestros relâmpagos, e golpes aplicados através do WhatsApp e SMS. Dentre as medidas de segurança, além do bloqueio cautelar mencionado acima, estão:

Notificação de infração: antes considerada facultativa, a notificação de infração passa a ser obrigatória. O intuito é que as instituições registrem uma marcação na chave Pix, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta, quando houver “fundada suspeita de fraude”. Além disso, as informações serão compartilhadas com as demais instituições financeiras sempre que houver uma consulta a uma chave Pix, contribuindo aos mecanismos de prevenção à fraude.

Ampliação do uso de informações para prevenção a fraudes: a implementação dessa medida permitirá a consulta às informações vinculadas às chaves Pix, para fins de segurança. Na prática, o objetivo é que a consulta alimente os mecanismos de análise de fraude dos bancos, além disso, todas as instituições financeiras participantes do Pix poderão utilizar essas informações em seus processos, inclusive na abertura de contas.

Mecanismos adicionais para proteção de dados: conforme estipulado, os mecanismos de segurança adotados pelas instituições financeiras devem ser, pelo menos, iguais aos mecanismos implementados pelo Banco Central. Também será necessário que os bancos definam procedimentos de identificação e tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas às chaves Pix.

Responsabilização das instituições: a resolução também determinou que as instituições financeiras que oferecem o sistema Pix serão responsabilizadas, caso seja comprovado que a fraude ocorreu por causa de falhas no mecanismo de segurança e de gerenciamento de riscos.

Com isso, é obrigação dessas instituições utilizar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos aspectos de segurança para autorizar ou rejeitar transações.

Tendo essas informações em mente, se o usuário se deparar com o Pix bloqueado, é preciso verificar se há alguma notificação no aplicativo do banco, que explique o que aconteceu. Caso não haja, a recomendação é sempre entrar em contato com a instituição financeira através dos canais oficiais e explicar o ocorrido.

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