Quem poderá negociar dívidas no programa Desenrola Brasil?

A participação dos bancos no programa Desenrola Brasil é facultativa. Até o momento, 9 instituições estão envolvidas.

O programa Desenrola Brasil entrou em vigor no dia 17 de julho (segunda-feira). Com isso, o Governo Federal tem a expectativa de beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros, que estão com o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e o Serasa.

O projeto foi dividido por duas faixas, além do grupo daqueles que devem valores inferiores a R$ 100. Na primeira faixa existem cerca de 40 milhões de inadimplentes e mais 30 milhões na segunda.

A ideia é que os consumidores com dívidas que se enquadram nessas faixas tenham a oportunidade de renegociar o valor devido com as instituições financeiras. Além disso, aqueles que devem menos de 100 reais poderão ter o nome limpo de forma automática, com a exclusão da dívida feita por parte dos bancos.

Neste artigo, falaremos mais sobre o programa e quem pode fazer o pedido de negociação. Continue a leitura!

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O que é o programa Desenrola Brasil?

Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal de oferecer a oportunidade dos brasileiros de renegociar suas dívidas, podendo assim limpar o nome e recuperar o crédito no mercado. Além disso, isso colabora com a economia do país.

O programa foi regulamentado ainda no mês de junho, por meio da via Portaria Normativa MF Nº 634/23 e Portaria Normativa MF Nº 733/23. Já sua operação teve início na segunda quinzena de julho.

Ele é dividido por faixas e a primeira é das pessoas que tem renda mensal de até dois salários-mínimos ou são cadastradas no CadÚnico. Já a segunda faixa é voltada para pessoas com renda de até R$ 20 mil. Em ambos os casos, a dívida só será negociada se tiver sido contraída até o dia 31 de dezembro de 2022, quando o programa ainda era apenas especulado.

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Quem pode participar do programa Desenrola Brasil?

Uma das principais dúvidas dos consumidores é sobre quem pode solicitar uma renegociação de dívida no programa Desenrola Brasil. Como citamos anteriormente, ele é dividido em faixas, fazendo com que todos aqueles que se enquadrem em qualquer uma delas tenha a oportunidade de participar. Veja:

Faixa 1: serão contemplados aqueles com renda de até dois salários-mínimos (R$ 2.640) ou quem esteja inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Faixa 2: estão envolvidos aqueles com renda entre dois salários-mínimos e R$ 20 mil.

De qualquer forma, a negociação deve ser feita diretamente com a instituição financeira credora.

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Como será a renegociação no Desenrola Brasil?

Agora que você já sabe quem pode negociar dívidas no programa Desenrola Brasil, saiba como a negociação poderá ser feita.

Como citado em tópico anterior, todos os débitos devem ter sido contraídos até 31 de dezembro de 2022.

Nesta primeira etapa, o projeto está atendendo pessoas físicas que tenham como renda mensal os valores que fiquem entre dois salários-mínimos e R$ 20 mil. Além disso, as dívidas não podem ser maiores que R$ 5 mil. Em resumo, está é a faixa 2.

Para este público, a negociação é realizada diretamente com a instituição financeira credora, não contando com nenhum intermediário.

Já a primeira faixa é destinada para quem recebe até dois salários-mínimos ou estejam cadastradas no CadÚnico. Neste caso, as negociações só terão início em setembro, mas tudo será feito pelo portal.gov.

Para utilizar a plataforma, os usuários deverão ter o certificado prata ou ouro. Qualquer um deles pode ser conseguido por meio do cadastro no sistema.

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Como é feito o cadastro no gov.br?

O processo de cadastro é simples e o usuário deve seguir os seguintes passos:

1. Acesse www.gov.br;
2. Selecione a opção “Entrar com gov.br”;
3. Informe seu CPF e clique em continuar para criar uma conta ou alterá-la;
4. Para mudar o nível da conta para Ouro ou Prata, faça o processo pelo aplicativo, seguindo suas instruções;
5. Outra possibilidade de mudar o nível é fazendo o login com a conta do seu banco de preferência.

Para quem não tem muita intimidade com aplicativos e internet, uma possibilidade de abrir uma conta e mudar seu nível é indo até uma agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Você tem mais alguma dúvida sobre quem pode negociar dívida no programa Desenrola Brasil? Caso tenha, deixe aqui seu comentário que nós lhe ajudamos.

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