Quem tem direito a escritura gratuita?
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Escritura: o que é, o que é necessário para fazer uma, quanto custa e quem tem direito a realizar uma escritura de forma gratuita
Segundo dados da Associação das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), no primeiro bimestre de 2021 foram comprados 105,69 mil imóveis. O dado nos mostra como a compra de casa e apartamentos é um investimento realizado por grande parte da população, seja por meio de financiamentos, que é a maneira mais comum, ou por compras a vista. Seja para morar ou alugar, a compra de imóveis acontece com grande frequência no Brasil.
A escritura de uma imóvel é um documento muito importante, mas nem todos os cidadãos possuem conhecimento das suas funções e da sua relevância no momento de compra de um imóvel. Por isso, abaixo estão as principais informações sobre o assunto, com o intuito de tirar dúvidas como qual a forma de conseguir fazer uma escritura de forma gratuita.
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O que é a escritura de um imóvel?
A escritura de imóvel é um documento que legaliza o processo de compra e venda de um imóvel. Por meio dela são estabelecidas as obrigações da parte compradora e da parte vendedora, assim como a vontade de ambas em realizar a ação. A escritura é de extrema importância pois com ela são resolvidos eventuais problemas que podem acontecer, já que ela é um documento e questões discutidas nela devem ser cumpridas.
A validação de uma escritura de imóveis deve ser feita em qualquer Cartório de Notas, também chamados de tabelionato de notas. Quando a transação é feita a vista, ou seja, o pagamento é feito em uma única vez, o comprador e o vendedor devem solicitar que a escritura seja feita. Já para financiamentos, a instituição financeira responsável pela ação, normalmente, solicita o documento.
O que é necessário para fazer a escritura de um imóvel?
Para que a escritura de imóveis seja aceita é preciso que alguns documentos estejam em mãos, são eles:
- CPF, RG OU CNH das partes envolvidas, ou seja, comprador e vendedor;
- Comprovante de residência das ambas as partes envolvidas;
- Certidão de casamento, caso haja cônjuges em uma das partes;
- Guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITB) paga;
- Certidão negativa do imóvel em questão, se houver;
- Carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da propriedade;
Entretanto, algum documento não mencionado pode ser necessário e por isso, o indicado é que a documento necessária seja confirmada pelo cartório que realizará a solicitação da escritura. E vale mencionar que a escritura de uma imóvel é um documento que deve ser validado por um Cartório de Notas, caso isso não ocorra ele não será válido e não poderá ser utilizado para justificativa de direitos do comprador e do vendedor.
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Quanto custa para fazer a escritura de um imóvel?
Os valores cobrados pelos cartórios para a elaboração de uma escritura de imóvel podem variar de estado para estado e os valores para cada um deles são informados pelo cartório onde a escritura será realizada. No Estado de São Paulo, por exemplo, a compra de um imóvel de R$ 514.000,00 o valor da escritura sai por R$ 3.630,52. O valo pode variar e deve ser confirmado pelo Cartório em questão.
Contudo, o valor da escritura de um imóvel não é a única despesa encontrada no processo de compra de uma casa ou apartamento. No momento de assinatura da escritura é preciso pagar pelo Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), seu valor é de acordo com o município e varia de 2% a 4% do valor do imóvel.
Quem tem direito a escritura gratuita?
De acordo a Medida Provisória de número 459/09 para os bens referentes ao programa “Minha casa minha vida” as escrituras terão descontos de 75% a 100%. Para famílias com rendas de até 3 salários mínimos o valor da escritura tem 100% de desconto saindo então de forma gratuita para os compradores.
Além disso, os registros da garantia real dos imóveis também saíra de forma gratuita para aqueles que tiverem 100% de desconto na escritura. Para as famílias com até 6 salários mínimos, o valor do desconto saí por 90% e para renda de 6 até 10 salários o desconto saí por 80%.
Vale ressaltar que para se candidatar a comprar uma casa usando o programa Minha casa minha vida é preciso ter renda de até R$ 5.000 por mês, somando os ganhos de todos os membros da família.
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7 respostas para “Quem tem direito a escritura gratuita?”:
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Olá, boa noite! Eu tenho uma duvida, eu financiei um terreno no valor de 60 mil, gostaria de saber quando eu terminar de quitar, quanto custaria para passar passar para meu nome juntando o registro e outras coisas a mais, obrigado.
Bom dia
Qual órgão devo procurar para conseguir a escritura gratuita, pois me encaixo perfeitamente neste artigo.
Como consigo a escritura gratuita da minha casa minha vida
Ola boa noite procurei uma resposta do que eu queria não achei ….So quem compra pela programa minha casa minha vida ou nesse programa novo a isenção da escritura e registro .Por favor me responda.
A mãe do meu esposo quer doar o apartamento para ele será q consegui tirar a escritura gratuita?
Só quem tem direito a escritura gratuita é quem comprou casa pelo “minha casa minha vida?
Muito bom quando se encontra mesmo que sem querer
conteudos como deste blog e o artigo aqui, gostei muito do
que lí aqui… Valeu!