De acordo com o Banco Central, não é possível cancelar uma transação via Pix já confirmada, contudo, há algumas formas de recuperar o dinheiro.

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil e vigente desde novembro de 2020. Com ele, é possível realizar pagamentos e transferências de forma gratuita e a qualquer momento, inclusive sem informar os dados bancários do recebedor.

Isso porque o Pix permite que as pessoas físicas cadastrem até cinco chaves associadas à sua conta, que pode ser o CPF, número de celular, endereço de e-mail e chave aleatória. Apesar disso, há casos em que os usuários preenchem os campos de forma equivocada e enviam o dinheiro para outra pessoa. Por isso, explicamos a seguir o que pode ser feito caso a transação seja enviada erroneamente.

Qual é a chave Pix mais segura?

Tem como cancelar um Pix errado?

Não é possível cancelar uma transação via Pix feita de forma errada, isso porque, a operação como um todo acontece em, no máximo, 10 segundos. Logo, após a confirmação de envio do dinheiro para outra pessoa, o recebimento por esta é praticamente instantâneo. Conforme o Banco Central do Brasil orienta, a única forma de “cancelar” uma operação Pix errada é no momento de confirmação, já que o usuário deve verificar se os dados do recebedor estão corretos e, ao notar qualquer divergência, terá a possibilidade de retornar à tela de preenchimento dos dados e refazer essa etapa.

O que fazer para recuperar o dinheiro de um Pix errado?

Quando um usuário realiza uma operação Pix de forma equivocada, ele é responsável pela transação. Portanto, em situações como essa, a única forma de obter a quantia de volta é através da devolução do recebedor. Então, há duas possibilidades:

• se o pagador conhece o recebedor, é possível entrar em contato e solicitar a devolução do dinheiro. Isso acontece, por exemplo, quando a pessoa que recebeu o dinheiro equivocadamente faz parte dos contatos salvos de quem enviou;
• por outro lado, se o recebedor é desconhecido, o pagador pode entrar em contato com a instituição financeira deste e verificar a possibilidade de devolução. Cabe ressaltar, contudo, que essa ação não garante que o dinheiro será restituído.

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Como devolver um Pix errado?

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), quando uma pessoa recebe qualquer quantia via Pix por engano, a recomendação é entrar em contato com o destinatário ou a instituição financeira em que este possui conta, para realizar a devolução do dinheiro. Isso porque, em caso de não devolução, o pagador pode entrar com uma ação judicial para restituir a quantia.

Dessa forma, para efetuar a devolução de qualquer recurso recebido via Pix de maneira equivocada, o usuário deve localizar a transação em seu aplicativo e, em seguida, clicar em “Devolver valor” ou “Fazer um reembolso”, a depender da instituição. De modo geral, a devolução pode ser feita em até 90 dias após o recebimento.

A quantia a ser devolvida, por sua vez, varia de banco para banco, pois enquanto alguns permitem que seja feita somente a devolução integral do dinheiro, exigindo que haja esse valor disponível em conta, há instituições que permitem que o recebedor defina o valor que será reenviado ao pagador inicial.

Por fim, é só utilizar o recurso de segurança do aplicativo, como leitura da biometria, face ID ou digitar a senha e confirmar a operação. A pessoa que realizou a transação de forma errada receberá a quantia em sua conta em até dez segundos.

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Quando uma transação Pix pode ser cancelada?

Como mencionado inicialmente, após confirmar a transação, não é possível cancelar uma operação Pix e obter o dinheiro de volta. Dessa forma, em novembro de 2021 o Banco Central implementou alguns mecanismos de segurança, que visam facilitar a devolução de recursos em casos específicos, como golpes e falhas no sistema.

Uma delas foi o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que é aplicado em casos de golpe ou fraude, isso é, quando um usuário realiza uma operação via Pix, mas logo em seguida percebe que foi vítima de algum tipo de golpe. Além disso, há os casos de fraude, em que uma pessoa rouba ou invade o aparelho de outra e realiza transações indevidas.

Em ambos os casos é necessário realizar um boletim de ocorrência e entrar em contato imediatamente com a instituição financeira em que possui conta, através de um dos canais oficiais de atendimento. Então, será feita uma análise sobre o caso e há a probabilidade de cancelamento da transação e estorno do valor para a conta original.

Existe, ainda, o bloqueio cautelar, que ocorre quando a instituição que detém a conta do recebedor suspeita de uma possível fraude. A partir daí, os recursos podem ficar bloqueados por até 72 horas, para que seja feita uma análise de segurança, aumentando a probabilidade do dinheiro ser devolvido ao pagador, pois se houver fundada suspeita, pode ocorrer o cancelamento da transação.

Apesar disso, assim como o Mecanismo Especial de Devolução, cada situação é analisada de forma individual e não garante o cancelamento. Da mesma forma, não se encaixa nesses mecanismos de segurança as transações realizadas equivocadamente.

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