Existe uma crença comum entre os trabalhadores de que o décimo terceiro só pode ser recebido no final do ano, mas, às vezes não é bem assim.

O décimo terceiro é um direito trabalhista que surgiu há 60 anos e é um dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.

O mais comum é que as empresas liberem o benefício no final do ano, porém, as que quiserem, já podem efetuar o pagamento a seus funcionários.

De acordo com a lei 4.749 de 12 de agosto de 1965, o pagamento do décimo terceiro deve ser feito em duas parcelas. A primeira, deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro a 30 de novembro e a segunda deve ser paga obrigatoriamente até 20 de dezembro.

Podem receber o benefício trabalhadores rurais, urbanos, domésticos ou avulsos que trabalhem sob o regime Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

É importante destacar que se o contrato de trabalho tiver se encerrado, o trabalhador tem direito ao benefício, de maneira proporcional ao período trabalhado.

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Qual o valor do décimo terceiro em 2022?

O valor que cada trabalhador vai receber varia de acordo com o seu salário e com o período trabalhado neste ano de 2022.

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Como funciona o pagamento do benefício?

O pagamento do décimo terceiro funciona de acordo com o período em que o trabalhador trabalhou na empresa. Veja abaixo.

Trabalhador que trabalhou durante o ano todo

Aqueles que trabalharam durante o ano todo em uma empresa, vão receber o valor integral de seu salário no décimo terceiro.

Trabalhador que trabalhou alguns meses

Se a empresa escolher pagar o trabalhador em duas parcelas, o cálculo será o seguinte:

• Salário divido por 12 e multiplicado pelo número de meses até outubro = 50% da primeira parcela;
• Salário divido por 12 e multiplicado por 10. Deste valor, subtrair o valor da primeira parcela e descontar o INSS e Imposto de Renda.

Se a empresa escolher pagar o décimo terceiro em uma única parcela, o cálculo é o seguinte: dividir o valor do salário por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses trabalhados. É importante lembrar que é preciso descontar o INSS e o Imposto de Renda.

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Quem não pode receber o décimo terceiro?

O décimo terceiro é pago a todos os trabalhadores que exercem suas atividades laborais sob o regime CLT, porém existem profissionais que não tem direito ao benefício. São eles:

• Estagiários;
• Profissionais que foram demitidos por justa causa;
• Profissionais autônomos.

No caso dos estagiários, existem empresas que optam por realizar o pagamento do décimo terceiro. Contudo, como dito, esta não é uma obrigação.

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Tem mais alguma dúvida sobre o fato de que os trabalhadores já podem receber o décimo terceiro de 2022 ou alguma outra? Deixa nos comentários. Acompanhe a FinanZero também nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.