13º do Bolsa Família será pago em 2020?
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Governo diz que contas apertadas e Auxílio Emergencial tornam o 13º do Bolsa Família desnecessário
O Ministério da Economia ainda não sabe se pagará o 13º do Bolsa Família.
Isso porque, em função da pandemia e do pagamento do Auxílio Emergencial, as contas do Ministério estão apertadas.
Desse modo, é possível que os beneficiários do Bolsa Família não recebam o 13º neste ano.
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Pagamento do 13º sequer é garantido
No ano passado, o 13º do Bolsa Família foi pago como uma bonificação. Para isso, o governo autorizou o pagamento via Medida Provisória (MP).
Essa medida, contudo, perdeu a validade em março. Logo, para que em 2020 ela valesse novamente, seria necessário aprovar uma nova MP.
De acordo com a Economia, havia planos de manter o 13º do Bolsa Família. No entanto, por conta da pandemia, essa ideia ficou suspensa.
Portanto, outra indicativo forte de que neste ano não haverá o 13º do Bolsa Família do Bolsa Família.
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Governo diz que Auxílio Emergencial cumpriu a função
Segundo a equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, o 13º do Bolsa Família não é prioridade em 2020. Afinal, segundo ele, com o pagamento do Auxílio Emergencial e o Extensão inclusive para esses beneficiários, não haveria necessidade de parcelas extras.
Nas redes sociais, porém, membros do Bolsa Família questionam a equipe econômica. Além disso, especialistas apontam que, com o aumento dos alimentos e o desemprego em alta, o 13º seria um alento para muitas famílias.
Nesse embate, a oposição tentou aprovar o pagamento do 13º do Bolsa Família. As propostas nesse sentido, entretanto, não saíram do papel.
Quanto é o 13º do Bolsa Família?
Em 2019, quando vigorou, a MP determinou que o 13º do Bolsa Família seria o dobro do valor pago mensalmente.
No entanto, como não há previsão para pagamento em 2020, ainda não se sabe como será calculado neste ano.
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Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família tem como público alvo famílias consideradas de extrema pobreza. Por isso, podem receber o benefício:
- Famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa; ou
- Com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa desde que tenham gestantes e/ou crianças e adolescentes até 17 anos.
Essas regras não mudaram com a pandemia. Para 2020, há a expectativa de alterações no programa, que seria complementado pelo Renda Cidadã.
O programa de Jair Bolsonaro (sem partido), entretanto, enfrenta dificuldades de definição, de forma semelhante ao 13º do Bolsa Família.
Por isso, por enquanto, o Bolsa Família se mantém como está.
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Como pedir o Bolsa Família?
Para receber o Bolsa Família, você deve se enquadrar nas condições anteriores. Além disso, deve cumprir esse passo a passo:
- Inscrever no Cadastro Único no setor responsável da sua cidade;
- Levar RG, CPF e/ou título de eleitor do chefe da casa;
- Entregar um documento com foto de cada membro da família.
Os aprovados para o programa recebem uma carta da Caixa avisando da aprovação.
De acordo com o site do governo:
“Ao ingressar no programa, as famílias recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único”.
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