Todo mês, os empregadores devem depositar mensalmente ao trabalhador, o valor que corresponde a 8% de seu salário. Este valor, chamado de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), só pode ser sacado em situações específicas.

A multa de 40% do FGTS funciona de forma diferente, ela é uma indenização que todo trabalhador que for demitido sem justa causa tem direito a receber.

Os aposentados podem sacar o FGTS e se ele tiver algum contrato de trabalho, ele vai continuar recebendo os depósitos mensais do FGTS e vai ter direito à indenização de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Conclui-se, então, que independentemente de o trabalhador ter se aposentado enquanto o seu contrato de trabalho estava vigente, ou trabalhar estando aposentado, se houver demissão sem justa causa é devido o saque da multa de 40% do FGTS.

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O saque do Fundo de Garantia pode ser feito por todos que estão aposentados?

Sim, o FGTS é recolhido ao longo do tempo trabalhado e seu saque pode ser feito depois de o trabalhador se aposentar, por qualquer tipo de aposentadoria. Assim que o pedido é aprovado pelo INSS o valor fica disponível para que a retirada seja efetuada.

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Sou aposentado e não trabalho mais, como fica o FGTS?

Aqueles que se aposentaram e não trabalham mais podem efetuar o saque de todo o valor do FGTS. O processo pode ser feito por uma agência da Caixa ou pelo aplicativo oficial do Fundo de Garantia.

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Sou aposentado e continuo na mesma empresa, como fica o FGTS?

Trabalhadores que se aposentaram na mesma empresa em que estão podem sacar o valor acumulado, ou seja, todo aquele que foi depositado durante o tempo de trabalho. Ademais, podem retirar o dinheiro que entrar nos próximos meses.

Sou aposentado, mas mudei de empresa, como fica o FGTS?

Caso depois de se aposentar, o aposentado que ainda trabalha resolver mudar de empresa, ele vai poder sacar somente o valor acumulado em caso de rescisão contratual, portanto, ele não terá direito de realizar o saque mensal que a nova empresa depositar.

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Quais os principais tipos de saque do Fundo de Garantia?

Os principais tipos de saque do FGTS, válidos tanto para trabalhadores quanto para aposentados são os seguintes:

• Por culpa recíproca ou força maior;
• Saque-Aniversário;
• Aposentadoria;
• Saque-Rescisão;
• Saque por acordo;
• Doenças graves;
• Desastres naturais (FGTS Calamidade);

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Ficou com mais alguma dúvida se a multa de 40% do FGTS é devida quando o trabalhador se aposenta? Ou alguma outra? Deixa nos comentários. Além disso, acompanhe a FinanZero nas redes sociais, para ficar por dentro desse e outros assuntos: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.