Governo estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro de 2020, com possível diminuição no valor disponibilizado

O auxílio emergencial foi criado em abril como uma medida para conter os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Até agora, o auxílio emergencial já custou R$254 bilhões para os cofres públicos.

O benefício sofreu algumas modificações ao longo dos meses. Inicialmente programado para durar somente três meses – de abril a junho, foi prorrogado por mais dois meses e deveria acabar agora em agosto, na 5ª parcela.

Entretanto, a equipe econômica do presidente está estudando a possibilidade de estender o pagamento do benefício até o fim do ano. Isso porque o governo vem sofrendo pressões sociais para que haja uma prorrogação do recebimento dos R$600. Além disso, também estão levando em conta o fato de que até o momento não existe um prazo para que a pandemia acabe.

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Se a prorrogação for aprovada. Quanto vou receber?

Até o momento isso não está decidido. Existem duas possibilidades:

  • Os beneficiários continuarem recebendo os R$600 por mais 4 parcelas (setembro, outubro, novembro e dezembro),
  • O valor recebido pelos beneficiários diminuir para R$200 ou para outra quantia.

Importante lembrar que para que o valor do auxílio seja modificado é necessário aprovação do Congresso Nacional. Sem o aval dos parlamentares, essa quantia não pode ser mudada. Isso porque a lei do benefício permite que o auxílio seja prorrogado somente se mantiverem o valor previsto (os R$600 mensais).

Entretanto, como dito anteriormente, o projeto ainda está sendo estudado pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Paulo Guedes, ministro da Economia, já havia defendido uma redução para o valor de R$200, mas o Congresso não havia aceitado. Com a possível diminuição, usuários das redes sociais estão protestando contra:

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Comecei a receber o auxílio emergencial agora. Vou receber menos?

Não. Todos os beneficiários têm direito a cinco parcelas de R$600, independente da data que foi aprovado. Portanto, caso a prorrogação seja aprovada com um valor mais baixo do que o atual, essas modificações só valeriam para as parcelas da prorrogação.

Ainda posso solicitar o auxílio emergencial?

Até a data desse post, 04 de agosto, isso não é possível, já que as inscrições para novas solicitações foram fechadas no dia 02 de julho. E, até o momento, não há informações de abertura de novas solicitações caso o auxílio emergencial seja prorrogado.

O auxílio emergencial vai ser substituído pelo programa Renda Brasil?

Inicialmente, a ideia era que o programa Renda Brasil fosse lançado após o término dos pagamentos do auxílio emergencial. O projeto ainda está sendo desenhado e não há previsão de envio ao Congresso.

As informações que foram divulgadas até agora sobre o programa são que:

  • O Renda Brasil iria aos poucos substituindo o atual Bolsa Família;
  • Possível unificação de políticas sociais, como o abono salarial e seguro-defeso;
  • Provável ampliação do programa para que o benefício chegue até trabalhadores informais que não têm vínculo com a CLT,
  • Possível ampliação do valor pago ao beneficiários.

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