Governo avalia a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial por mais três meses ou criar um programa de renda básica voltado para ajudar a população depois da quarentena

O Governo Federal vem estudando a possibilidade de haver uma ampliação no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, ou R$ 1200 no caso das chefes de família, para os trabalhadores informais ou que estejam desempregados no momento sem receber qualquer benefício federal, estadual ou municipal.

Isso significa que há a possibilidade de receber além dos três meses inicialmente previstos, de acordo com os integrantes da equipe econômica. Contudo, ainda não é certo que essa ampliação seja realizada. Até o momento, só está certo que os trabalhadores recebam apenas os três meses do benefício, durante o período de quarentena.

Apesar de o Ministério da Economia ter negado que medidas como o auxílio emergencial tenham “vindo para ficar”, fontes do governo, já determinaram que a pasta está sendo pressionada a buscar formas de incentivar a economia por meio de possíveis benefícios que possam auxiliar os trabalhadores durante o momento de extrema dificuldade.

Existem dois caminhos sendo avaliados por especialistas econômicos do Governo, são eles:

Ampliação do auxílio emergencial

A primeira ideia em avaliação é ampliar as cotas do auxílio emergencial por mais dois ou três meses. O trabalhador iria receber ao todo 5 ou 6 parcelas do benefício, caso o mesmo continuasse desempregado ou sem estabilidade econômica.

O pagamento continuaria sendo feito como no momento, uma parcela ao mês depositada por meio do aplicativo Caixa Tem.

Criação de um novo programa de renda básica

A segunda alternativa que está sendo avaliada pelos economistas do Governo é a criação de um novo programa de renda básica. Esse, diferente do auxílio emergencial, teria mais tempo para ser planejado. Dessa forma, as análises acabariam sendo mais rápidos e coordenadas.

Além disso, um novo programa poderia ser ampliado para mais pessoas, os quais se encontram com dificuldade financeira. Contudo, o valor desse incentivo de renda ainda não foi estipulado e não se sabe se continuaria seguindo os valores determinados pelo auxílio emergencial de R$600 ou R$ 1200 ao mês.

Esse programa só seria implementado após o fim do pico provocado pela pandemia de coronavírus e não seria vitalício, apenas emergencial.

Veja também – Por que o auxílio emergencial ainda está em análise?

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

As pessoas que têm direito ao auxílio emergencial oferecido pelo Governo devem estar de acordo com as seguintes características:

  • ter mais de 18 anos de idade completos;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado, sem quaisquer pendências;
  • estar desempregado na Carteira de Trabalho;
  • titulares de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal não podem receber esse auxílio, com exceção do Bolsa Família;
  • renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

O auxílio será cortado no caso de ser constatado o descumprimento desses requisitos citados acima. Os trabalhadores também precisam exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI);
  • contribuinte individual do Regime Geral da Previdência Social, o qual trabalhe por conta própria;
  • trabalhador informal empregado, autônomo ou que esteja na condição de desempregado.

Por último,mas não menos importante, é preciso que o solicitante esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Quem pedir o auxílio emergencial agora vai receber quantas parcelas?

Assim como os demais trabalhadores, as pessoas que forem aprovadas agora terão direito as 3 parcelas definidas inicialmente pelo programa do Auxílio Emergencial.

De acordo com o último pronunciamento realizado por Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, todos os brasileiros que pedirem o Auxílio Emergencial até o dia 03 de julho e tiverem o cadastro aprovado ganharão as 3 parcelas, posteriormente a essa data o auxílio estará bloqueado.

Cerca de 94% dos solicitantes aprovados já realizaram o saque dos valores ou utilizaram para outras necessidades, de acordo com o censo divulgado pelo Dataprev e pela Caixa Econômica Federal.

Quanto tempo demora a análise do auxílio emergencial?

O prazo é de 5 dias úteis, mas é apenas uma estimativa. A análise em si pode demorar muito mais tempo devido ao processamento de dados da Caixa Econômica Federal.

Vale lembrar que a gestão da análise e concessão do auxílio é de competência do Ministério da Cidadania.

Por que o auxílio emergencial foi negado?

De acordo com as informações da Caixa Econômica Federal e da Dataprev os principais motivos de recusa do benefício ocorre por erro no cadastro que divergem com as informações oferecidas pela Receita Federal, tais como:

  • chefes de família que esqueceram de indicar todos os membros da família;
  • declaração do sexo no cadastro errada ou inconsistente
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) errado;
  • data de nascimento errada;
  • indicação de nome de pessoa falecida.

Ficou com mais alguma dúvida sobre a possível prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses? Deixe nos comentários e não se esqueça de seguir a FinanZero nas redes sociais: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.