A MP do novo Benefício Emergencial já foi aprovada, agora os trabalhadores aguardam as datas de liberação dos pagamentos do BEm 2021

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em abril de 2020 o Brasil já tinha mais de 2 milhões de trabalhadores com contrato de trabalho suspenso devido a pandemia do covid-19.

Diante desse número, o governo decidiu criar o BEm. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, visa auxiliar os empregados que tiveram suspensão do contrato de trabalhista ou a jornada de trabalho reduzida.

Nesse sentido, só em 2020, o benefício preservou aproximadamente 4,8 milhões de empregos segundo o Governo Federal. A estimativa é que nesse ano, mais trabalhadores possam ser beneficiados pelo BEm 2021.

Quem tem direito ao benefício?

Possuem direito ao BEm, todos os empregados que tiverem acordado com seus empregadores a suspensão do contrato de trabalho ou a redução da jornada e salário.

O cadastro de solicitação deve ser feito pelo empregador no portal de serviços do Governo Federal. Ademais, o acompanhamento pode ser feito pela própria web ou pelo app “Carteira de Trabalho Digital” (disponível em sistemas Android e IOS).

Vai ter prorrogação do benefício emergencial em 2021?

Como funciona o pagamento?

Diferentemente ao Auxílio Emergencial que até 2020 possuía uma parcela fixa de R$600,00, o Benefício Emergencial tem um pagamento que pode variar de R$ 261,25 até R$ 1.813,03.

Isto é, o cálculo de pagamento do BEm é feito pelo Governo Federal de forma proporcional a redução salarial do empregado. De forma geral, as reduções podem ser feitas em: 25%, 50% e 70%.

Em resumo, a soma é feita com base nas informações salariais do trabalhador nos últimos 3 meses. Além disso, o cálculo também corresponde ao percentual do seguro-desemprego que o funcionário teria direito, caso fosse demitido.

Calendário do BEm 2021: quando começam os pagamentos?

Quando começam os pagamentos do BEm 2021?

A Medida Provisória (MP) que aprovou o BEm 2021 foi publicada na última quarta-feira (28), pelo Diário Oficial da União (DOU). Portanto, nenhum calendário oficial de pagamentos ainda foi divulgado pelo Governo.

Contudo, já se sabe que a medida assegura o pagamento pelos próximos 120 dias, ou seja, por 4 meses. A estimativa é que as datas comecem a ser divulgadas a partir da próxima semana.

Em 2020, o prazo do benefício foi prorrogado e o BEm foi pago por 180 dias. Caso não hajam avanços na economia do país, o comitê governamental poderá se reunir novamente e discutir uma possível prorrogação para esse ano também.

Quem tem direito ao benefício emergencial em 2021?

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