A MP que assegura o novo BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) em 2021 já foi aprovada. Agora, é necessário aguardar o início dos pagamentos

Nesta última terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou a Medida Provisória (MP) 1.045 que institui o novo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) em 2021.

A ideia do benefício surgiu em 2020 durante a pandemia do covid-19, mediante a crescente ocorrência de casos trabalhistas. Tais como: redução de salários e jornadas ou a suspensão de contratos.

Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, em julho de 2020 o número de pessoas afastadas do trabalho em detrimento do isolamento social chegou a cerca de 5,8 milhões.

Por isso, o objetivo do BEm 2021 é apoiar esses trabalhadores que foram afastados de seus cargos. O valor pode variar de acordo com a porcentagem de redução da jornada.

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O BEm é o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Como o próprio nome já sugere, a ideia do benefício é preservar o emprego do trabalhador que teve jornada de trabalho reduzida ou contrato de trabalho suspenso.

Em comum acordo, empregado e empregador decidem os critérios para o afastamento ou redução de jornada e salário, e comunicam a decisão ao Ministério da Economia. Então o pagamento pode ser feito pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal (CEF).

BEm 2021: como consultar o meu benefício?

O valor do BEm é calculado pelo Governo Federal e pode variar de R$ 261,25 até R$ 1.813,03. Nos casos de suspensão temporária do contrato de trabalho, o empregado pode receber até 100% do valor do seguro-desemprego.

Por outro lado, para os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, o trabalhador recebe um percentual proporcional a sua redução salarial. As reduções podem ser feitas em três tipos: 25%, 50% ou 70%.

Além disso, o depósito não pode ser feito na conta de terceiros. Após a comunicação do acordo ao Ministério da Economia, o governo estipula um prazo de 30 dias para o pagamento do benefício.

Quem tem direito ao benefício emergencial em 2021?

Como a MP foi aprovada e assinada ainda essa semana, o calendário de pagamentos ainda não foi disponibilizado pelo Governo Federal. Contudo, o que se sabe até agora é que a medida prevê a suspensão temporária dos trabalhadores por até 120 dias.

Portanto, os pagamentos devem ser feitos nos próximos 4 meses. Também é válido ressaltar que assim como aconteceu em 2020, após o prazo de 120 dias o governo pode decidir pode prorrogar o benefício.

Como vai funcionar o benefício emergencial em 2021?

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