O benefício emergencial volta em 2021 com duração inicial de 120 dias podendo ser prorrogado com uma nova medida provisória

Nessa terça-feira (27) foi assinada, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), uma nova medida provisória que inicia o novo benefício emergencial, conhecido como BEm. O benefício emergencial teve inicio em 2020 e tem sua volta anunciada para o ano de 2021.

A volta do benefício emergencial é esperada por trabalhadores e empresas que utilizam seu amparo devido as consequências causas pela pandemia do covid-19 na economia no país. Segundo o Governo federal a expectativa é que o BEm consiga beneficiar 4 milhões de trabalhadores.

O benefício emergencial contribui para a manutenção de renda de trabalhadores que tiveram seus salários e jornada de trabalho reduzidas ou a suspensão de contrato.

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Como receber o benefício emergencial em 2021?

A solicitação para o benefício emergencial de 2021 continua igual o de 2020. Assim, ele se dá através da empresa contratante. Sendo então realizado por meio do Ministério da economia

Para que o trabalhador ganhe o benefício é preciso que o empregador, logo após avisar seus funcionários da redução de trabalho e salário, informe e envie os documentos necessários de cada colaborador para o Ministério da economia.

Após isso, os trabalhadores receberão o benefício direto de suas contas já utilizadas na empresa.

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Quantas parcelas tem o benefício emergencial em 2021?

O valor que será oferecido pelo governo vai depender de quanto foi reduzida a jornada de trabalho ou o salário do colaborador pois o valor será uma complementação do que será pago pelo empregador. Sendo assim, os valores pagos e as parcelas podem variar.

A redução de salário e jornada de trabalho só podem ser reduzidas em 25%, 50% ou 70%, isso durante os 120 dias de duração do benefício. O mesmo vale para a suspensão do contrato, que também terá direito ao benefício e só poderá durar 120 dias. Ou seja, as parcelas também irão variar de acordo com os dias de redução ou suspensão do salário.

O valor oferecido pelo governo também segue os percentuais de redução de jornada de trabalho e salário, sendo o benefício pago equivalente a porcentagem da redução. Dessa forma, o trabalhador receberá o mensalmente pelo salário reduzido da empresa e mais o amparo do benefício emergencial.

As parcelas podem variar, visto que o a redução de jornada de trabalho e salário só pode durar até quatro meses. Então o valor recebido será equivalente os meses que forem definidos como os de recebimento do benefício. Se o colaborar permanecer dois meses com jornadas e salários reduzidos ele receberá duas parcelas do BEm.

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Quanto tempo dura o benefício emergencial em 2021?

Segundo o Governo Federal, a nova medida provisória assinada terá duração de 120 dias. Dessa forma, o benefício terá duração de mais ou menos quatro meses.

O empregador então, só poderá diminuir a jornada de trabalho e salário ou suspender o contrato de seu funcionário por 120 dias. Ao passar desse período a responsabilidade do pagamento deixa de ser do governo, passando inteiramente para a empresa contratante que terá que pagar o seguro desemprego de seu colaborador.

Contudo, já foi informado pelo Governo que a medida pode ser prorrogada, assim como ocorreu no ano de 2020. Por meio de uma nova medida provisória o benefício emergencial pode durar mais tempo.

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