Prorrogação do benefício emergencial: a atuação do benefício em 2021, como funciona o pagamento e como fica a prorrogação do Bem

Nesta terça feira (27) foi assinada a medida provisória de número 1.045 pelo Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com isso o novo BEm para 2021 foi divulgado. O benefício emergencial é um amparo promovido pelo Governo Federal a fim de conter os impactos financeiros causados pela pandemia do Covid-19.

O BEm é destinado para pessoas que tiverem jornada de trabalho e salário reduzidos ou contratos empregatícios suspensos. O objetivo do benefício é manter a renda desses trabalhadores enquanto a empresa se recupera financeiramente. No ano de 2020, segundo o Governo federal, foram 300 mil trabalhadores ajudados por meio do benefício emergencial.

BEm 2021: como consultar o meu benefício?

Como fica o benefício emergencial 2021?

Segundo o Governo Federal, o novo benefício emergencial, inicialmente, ficará em vigor por 120 dias. Dessa forma, o empregador só poderá manter a jornada de trabalho reduzida por 4 meses, o mesmo vale para a suspensão do contrato. Após os 120 dias, se não houver prorrogação do BEm, será obrigação da empresa pagar o valor devido ao seu colaborador.

O esperado pelo Governo é que para o ano de 2021 o benefício consiga ajudar em torno de 4 mil trabalhadores. Para isso, a Secretária Geral divulgou que está sendo liberada uma verba quase R$ 10 milhões.

Quem tem direito?

As regras que garantem o direito dos trabalhadores de receberem o benefício emergencial continuam as mesmas do ano passado, são elas:

  • Trabalhadores com contratos suspensos temporariamente ou sem previsão de volta;
  • Jornadas de trabalho e salário reduzido;

Como funciona o pagamento do benefício emergencial?

O valor liberado pelo Governo será equivalente as porcentagens de redução de salário dos trabalhadores. As porcentagens que as empresas podem oferecer de diminuição são de 25%, 50% ou 70%. Dessa maneira, o colaborador receberá o valor reduzido de seu salário pago pela empresa juntamente com o valor complementar do Governo.

A MP já foi assinada liberando a volta do BEm, contudo, ainda não se sabe as datas exatas do pagamento. O que se espera é que sejam anunciadas em breve já que o benefício terá duração inicialmente de apenas 4 meses com possibilidade de prorrogação do benefício emergencial caso o Governo ache necessário.

Calendário do BEm 2021: quando começam os pagamentos?

Quantas parcelas serão pagas?

Como comentado o benefício terá duração de 4 meses e o valor dependerá da redução de salário proposta pelo empregador. Sendo assim, as parcelas podem ser de até 4 vezes.

Se o funcionário teve sua redução de salário com duração de 120 dias, serão pagas 4 parcelas no total, uma em cada mês e assim também ocorre para reduções menores. Depois desse período o pagamento se torna responsabilidade total da empresa contratante caso não aconteça a prorrogação do BEm.

Vai ter prorrogação do BEm em 2021?

Conforme anunciado pelo Governo Federal nessa terça feira (27), o benefício emergencial irá durar por 120 dias e poderá ser prorrogado caso o Governo ache necessário. No ano de 2020 o benefício foi prorrogado e permaneceu em vigor por 9 meses após duas prorrogações. Em nota, a Secretaria Geral afirmou que a prorrogação era necessária devido a crise em que o país se encontrava no momento e as medidas de restrição impostas pelo Covid-19.

Contudo, a decisão do Governo, por hora, é a do benefício durar 4 meses, não sendo então informado se terá ou não a prorrogação do BEm, apenas a informação de que é possível.

Quem tem direito ao benefício emergencial em 2021?

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