Veja como funciona o Cartão Creche e como solicitar

O Cartão Creche foi sancionado em janeiro de 2022 e segue sendo um benefício destinado às famílias não têm onde colocar o filho durante o período de trabalho.

O projeto foi lançado por decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em fevereiro de 2020. Em 12 de janeiro de 2022 foi sancionado, transformando-se em Lei Distrital (nº 7.064/2022).

Neste post, vamos explicar um pouco mais sobre o funcionamento do Cartão Creche, quem pode receber e como solicitar. Acompanhe:

Cartão material escolar: quem tem direito e como conseguir?

Qual o objetivo desse programa?

O Cartão Creche foi criado com o intuito de reduzir a fila de crianças esperando por uma caga em instituições públicas. No DF havia mais de 20 mil famílias esperando pela abertura de vagas em creches públicas.

A ideia é permitir que os responsáveis tenham onde colocar as crianças para que possam trabalhar.

O Guia completo do IPVA 2023

Quais as vantagens do cartão creche?

Alívio financeiro: os custos com creches e cuidados infantis podem ser significativos. O Cartão Creche oferece um subsídio mensal que ajuda a aliviar essa carga financeira, tornando os serviços de cuidados infantis mais acessíveis.

Qualidade de vida: ao garantir que seus filhos recebam cuidados de qualidade enquanto estão no trabalho, os pais podem desfrutar de maior tranquilidade, podendo focar melhor em suas responsabilidades profissionais, melhorando sua qualidade de vida.

Flexibilidade e escolha: Com o Cartão Creche, os pais têm a liberdade de escolher a instituição de cuidados infantis que melhor atenda às necessidades de suas famílias. Isso pode incluir creches, escolas infantis ou até mesmo cuidadores particulares, oferecendo maior flexibilidade e adaptabilidade às circunstâncias individuais.

Estímulo ao desenvolvimento infantil: Ao matricular seus filhos em instituições de cuidados infantis de qualidade, os pais podem promover o desenvolvimento cognitivo, social e emocional de seus filhos, preparando-os melhor para o sucesso futuro.

Como funciona o Cartão Creche?

O cartão creche ou PBES, como também é chamado, é um programa que permite o pagamento mensal a uma instituição educacional privada. Geralmente ele funciona como um auxílio financeiro para famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, visando subsidiar os custos com o cuidado e a educação de crianças em idade pré-escolar.

As famílias elegíveis para o Cartão Creche são geralmente aquelas que se enquadram em critérios de renda estabelecidos pelo governo. Esses critérios podem variar, mas tendem a priorizar famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.

Os beneficiários recebem um cartão específico para utilizar o benefício do Cartão Creche. Esse cartão geralmente é aceito em estabelecimentos credenciados, como creches, escolas infantis ou cuidadores registrados, onde o valor do benefício é deduzido do custo total dos serviços.

Conheça as novas regras do PIX em 2023

Quem tem direito ao Cartão Creche?

De acordo com a Secretaria de Educação, cada beneficiário recebe seu cartão para o pagamento da creche. Mas para isso é necessário que o cidadão se enquadre nos seguintes requisitos:

• Crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, desde que estejam inscritas e validadas no sistema de gestão de vagas em creches da Secretaria de Educação do Distrito Federal;
• A criança beneficiária deve ter relação nominal de validados, que é sempre divulgada pela SEE;
• Para receber é preciso ter frequência mínima de 75% das aulas previstas, mensalmente;
• Realizar o pagamento mensalmente à instituição credenciada contratada.

Outro ponto importante é que as crianças precisam ter entre 0 e 3 anos, além de estarem inscritas no pedido de vagas das creches das Coordenações Regionais de Ensino (CRE).

Como fazer o credenciamento no programa?

A responsabilidade dos cadastros das instituições de ensino é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Já os beneficiários podem solicitar o Cartão Creche por meio de contato telefônico. O número disponível para isso é o 156.

De acordo com a Secretaria de Educação, são atendidas mais de 4500 crianças atualmente. Além disso, estão conveniadas no programa mais de 60 creches.

Como é feita a entrega do Cartão Creche?

Depois de fazer o cadastro e ser aprovado, o beneficiário recebe uma convocação, informando que seu Cartão Creche está disponível. Quem faz o contato são as coordenações regionais de ensino.

Vale ressaltar que a liberação dos cartões é feita pela ordem das crianças na fila de espera a pela quantidade de vagas liberadas.

Outra dúvida muito comum é a respeito do cadastro para ter acesso ao cartão. Como já citamos, os pais podem solicitar por meio da Central de Atendimento, pelo número 156. Mas existe a possibilidade de fazer o pedido no ato da matrícula da criança.

Como consultar o Cartão Creche?

Muitos beneficiários não querem esperar pela convocação e preferem saber se o Cartão Creche está liberado. O processo é simples e pode ser feito diretamente pelo site da GDF. 

Confira abaixo o passo a passo:

1. Primeiramente, acesse o site do GDF Social;
2. Na tela inicial, vá ao menu no canto direito escolha a opção ‘Consulta Cartão Creche’; 
3. Informe o número do seu CPF e data de nascimento; 
4. Em seguida, aperte no botão de confirmação ‘Não sou um robô’ e depois em clique ‘AVANÇAR’; 
5. Por fim, é só conferir se o seu nome está como beneficiário. 

Qual o valor do benefício?

O Cartão Creche tem, atualmente, o valor de R$ 803,57. Antes, os pais e responsáveis precisavam utilizar apenas este valor para o pagamento das mensalidades. Assim, as creches com mensalidades maiores que esse valor, acabavam não participando do programa.

Após ser sancionada, a Lei passou a trazer mais flexibilidade nas regras.

Hoje, os beneficiários podem completar o valor com seu próprio dinheiro, se necessário. Por exemplo: a creche disponível tem uma mensalidade de R$ 1 mil, nesse caso, o responsável usa os R$ 803,57 do cartão e paga os R$ 196,43 com seu dinheiro.

Você tem mais alguma dúvida sobre o Cartão Creche? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

Além disso, siga a FinanZero nas redes sociais para mais dicas e para nos acionar quando quiser: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.