Cartão material escolar: quem tem direito e como conseguir?
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Saiba como funciona o cartão material escolar e quem pode recebê-lo
O cartão material escolar (CME) é um benefício destinado aos alunos da rede municipal do Distrito Federal. O objetivo do cartão é permitir que os pais destes estudantes possam adquirir material escolar nas papelarias cadastradas no programa pela Secretaria de Educação.
Os beneficiários podem utilizar o cartão ou o aplicativo do programa para efetuar a compra.
Neste post vamos explicar melhor como funciona o CME, quem pode ter acesso e como utilizar. Acompanhe:
O que é o cartão material escolar?
Em suma, o cartão material escolar é um benefício oferecido pelo governo do Distrito Federal, no Brasil, para auxiliar famílias de baixa renda com os custos relacionados à compra de materiais escolares para seus filhos. A ideia do programa é garantir o acesso dos estudantes a itens essenciais para o seu aprendizado, como cadernos, lápis, borrachas, entre outros materiais básicos.
Por meio desse programa, as famílias recebem um cartão pré-pago com um valor definido, que pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais credenciados para a compra dos materiais escolares necessários. Geralmente, o período de distribuição desses cartões ocorre antes do início do ano letivo, para que os alunos possam estar devidamente preparados para as aulas.
Essa iniciativa é uma forma de promover a inclusão social e reduzir as desigualdades, garantindo que crianças e jovens de famílias de baixa renda tenham acesso aos materiais escolares essenciais para seu desenvolvimento educacional.
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Quem tem direito ao cartão material escolar?
O cartão material escolar deve ser utilizado por famílias que sejam famílias contempladas pelo Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família a partir deste ano.
Outro ponto é que estudantes precisam estar matriculados na rede público e podem ser da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Para receber é preciso que os alunos já sejam da rede pública de ensino desde 2021.
A família precisa ter o cartão físico e ter o CPF cadastrado pelas escolas no sistema i-Educar da Secretaria de Educação do DF.
Qual é o valor do cartão material escolar?
Existem dois valores diferentes para o cartão material escolar:
- Alunos do ensino médio recebem R$ 240;
- Alunos do ensino fundamental recebem R$ 320.
Os valores são distintos, pois os materiais usados no ensino fundamental costumam ser mais numerosos. Normalmente, as escolas solicitam itens a mais.
É preciso ressaltar que o cartão deve ser utilizado uma única vez e reposto no ano seguinte, quando necessário. Ele é emitido pelo Banco de Brasília.
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O que é preciso para conseguir o CME?
Como informado anteriormente, os interessados devem estar vinculados ao programa Bolsa Família. O cadastro é feito através Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada cidade.
Alguns municípios não contam com unidades CRAS, dessa forma, os beneficiários podem se cadastrar por meio da prefeitura.
Para o cadastramento é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Comprovante de renda atualizado;
- Título de eleitor;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte);
- Comprovante de endereço atualizado;
- CPF;
- Certidão de casamento ou de nascimento.
É importante que os beneficiários do Bolsa Família verifiquem a situação do seu cadastro, pois pode ocorrer a suspensão se os dados não estiverem atualizados. Se isso ocorrer, o cartão material escolar não será liberado.
O que pode ser comprado com o cartão material escolar?
De acordo com a Secretaria da Educação do DF, o cartão material escolar pode ser utilizado para compra dos materiais indicados na lista.
Não existe a possibilidade de comprar nada que não esteja indicado pela escola por meio da lista de material. Além disso, a compra só pode ser feita nos estabelecimentos que estejam cadastrados no programa, junto à Secretaria.
As papelarias têm a indicação de denunciar casos em que o beneficiário tenta comprar itens fora da lista. Isso acontece por ser a forma mais fácil de manter a fiscalização.
Quando é pago o cartão material escolar?
O pagamento do cartão material escolar geralmente ocorre antes do início do ano letivo, como parte dos preparativos para garantir que os estudantes estejam devidamente equipados com os materiais necessários. O governo do estado estabelece um calendário específico para a distribuição dos cartões, que pode variar de acordo com cada ano e com as políticas adotadas pelas autoridades competentes.
O calendário de pagamento é divulgado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, juntamente com informações sobre os critérios de elegibilidade e os procedimentos necessários para que as famílias possam receber o benefício.
É importante que os responsáveis pelos alunos estejam atentos aos comunicados oficiais e aos prazos estabelecidos para garantir que possam receber o cartão material escolar dentro do período determinado. Normalmente, o cartão é liberado na primeira quinzena de fevereiro, mas isso pode variar ano a ano.
Como funciona o CME para famílias com mais de um filho?
Famílias que tenham mais de um filho no sistema público de ensino poderão receber valores equivalentes a todos eles.
Vamos a um exemplo prático: uma família tem três filhos, dois no ensino média e um no ensino fundamental. Nesse caso, o cartão será disponibilizado com um saldo de R$ 880.
Nessa situação, o cartão material escolar é entregue na escola do estudante mais novo e, deve ser retirado pelo responsável legal.
Quais são os materiais da lista?
No Diário Oficial do Distrito Federal é possível ter acesso à lista de materiais que podem ser comprados com o CME. Veja:
Ensino Médio
- Pincel chato n° 14;
- Resma de papel A4;
- Fita crepe 50 x 50;
- Cola bastão;
- Caneta esferográfica de ponta grossa;
- Borracha branca;
- Tesoura sem ponta de 13 centímetros;
- Pasta plástica com elástico;
- Giz de cera fino 12 cores;
- Dicionário didático;
- Cartolina branca;
- Lápis de cor 12 cores;
- Apontador com depósito;
- Régua de 30 cm;
- Lápis preto n° 2;
- Folha EVA;
- Cola branca;
- Caderno de capa dura para 10 matérias;
- Giz de cera 6 cores.
Ensino Fundamental
- Papel cartolina branco;
- Cola bastão;
- Canet esferográfica preta, azul e vermelha;
- Régua de acrílico com 30 cm;
- Transferidor 360°;
- Lápis 4B e 2B formato triangular;
- Agenda escolar;
- Papel vegetal A4;
- Cola pastosa;
- Corretivo líquido à base de água;
- Caneta hidrográfica de 12 cores;
- Apontador sem depósito;
- Esquadro tamanho 21;
- Caderno capa dura;
- Bloco milimetrado;
- Tesoura escolar sem ponta;
- Dicionário de Inglês e de Português;
- Lápis de cor triangular com 12 cores;
- Borracha branca;
- Compasso de metal;
- Caderno de desenho;
- Mochila cor sólida.
A lista foi montada pela Secretaria de Educação do estado, onde existe a indicação de quantidades e tamanhos dos itens.
Vale ressaltar que os beneficiários têm até 45 dias para efetuar a compra dos materiais, contados a partir do recebimento do cartão.
Você tem mais alguma dúvida sobre o cartão material escolar (CME)? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.
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5 respostas para “Cartão material escolar: quem tem direito e como conseguir?”:
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