Índice de conteúdo
Saiba como funciona o cartão material escolar e quem pode recebê-lo
O cartão material escolar (CME) é um benefício destinado aos alunos da rede municipal do Distrito Federal. O objetivo do cartão é permitir que os pais destes estudantes possam adquirir material escolar nas papelarias cadastradas no programa pela Secretaria de Educação.
Os beneficiários podem utilizar o cartão ou o aplicativo do programa para efetuar a compra.
Neste post vamos explicar melhor como funciona o CME, quem pode ter acesso e como utilizar. Acompanhe:
O cartão material escolar deve ser utilizado por famílias que sejam famílias contempladas pelo Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família a partir deste ano.
Outro ponto é que estudantes precisam estar matriculados na rede público e podem ser da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial. Para receber é preciso que os alunos já sejam da rede pública de ensino desde 2021.
A família precisa ter o cartão físico e ter o CPF cadastrado pelas escolas no sistema i-Educar da Secretaria de Educação do DF.
Conheça as novas regras do PIX em 2023
Existem dois valores diferentes para o cartão material escolar:
Os valores são distintos, pois os materiais usados no ensino fundamental costumam ser mais numerosos. Normalmente, as escolas solicitam itens a mais.
É preciso ressaltar que o cartão deve ser utilizado uma única vez e reposto no ano seguinte, quando necessário. Ele é emitido pelo Banco de Brasília.
Você sabe o que é IPTU? Tudo que você precisa saber sobre esse imposto
Como informado anteriormente, os interessados devem estar vinculados ao programa Bolsa Família. O cadastro é feito através Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada cidade.
Alguns municípios não contam com unidades CRAS, dessa forma, os beneficiários podem se cadastrar por meio da prefeitura.
Para o cadastramento é preciso apresentar os seguintes documentos:
É importante que os beneficiários do Bolsa Família verifiquem a situação do seu cadastro, pois pode ocorrer a suspensão se os dados não estiverem atualizados. Se isso ocorrer, o cartão material escolar não será liberado.
De acordo com a Secretaria da Educação do DF, o cartão material escolar pode ser utilizado para compra dos materiais indicados na lista.
Não existe a possibilidade de comprar nada que não esteja indicado pela escola por meio da lista de material. Além disso, a compra só pode ser feita nos estabelecimentos que estejam cadastrados no programa, junto à Secretaria.
As papelarias têm a indicação de denunciar casos em que o beneficiário tenta comprar itens fora da lista. Isso acontece por ser a forma mais fácil de manter a fiscalização.
Famílias que tenham mais de um filho no sistema público de ensino poderão receber valores equivalentes a todos eles.
Vamos a um exemplo prático: uma família tem três filhos, dois no ensino média e um no ensino fundamental. Nesse caso, o cartão será disponibilizado com um saldo de R$ 880.
Nessa situação, o cartão material escolar é entregue na escola do estudante mais novo e, deve ser retirado pelo responsável legal.
No Diário Oficial do Distrito Federal é possível ter acesso à lista de materiais que podem ser comprados com o CME. Veja:
A lista foi montada pela Secretaria de Educação do estado, onde existe a indicação de quantidades e tamanhos dos itens.
Vale ressaltar que os beneficiários têm até 45 dias para efetuar a compra dos materiais, contados a partir do recebimento do cartão.
Você tem mais alguma dúvida sobre o cartão material escolar (CME)? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.
Além disso, siga a FinanZero nas redes sociais para mais dicas e para nos acionar quando quiser: @finanzero no Instagram, /FinanZero no Facebook e @finanzero no Twitter.
Navegue por:
Benefícios do GovernoCréditoDestaquesFinanças PessoaisImpostosMercadoNegócios