Saiba mais detalhes sobre o IPTU, tributo pago anualmente por proprietários de imóveis.

Todo começo de ano, cidadãos do Brasil inteiro começam a receber seus carnês para pagamento de IPTU e IPVA. Além disso, existe a preocupação com os gastos com material escolar e contas que ficaram do ano anterior.

A grande questão é: você sabe exatamente o que são esses tributos? Nesse post, vamos explicar para quê serve o IPTU e o que ele significa. Acompanhe:

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O que significa IPTU?

A sigla IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano e trata-se de um tributo para quem reside em imóveis localizados em território urbano. Ele deve ser pago por quem qualquer tipo de propriedade nesse local, como apartamento, casa, espaço comercial etc.

Vale ressaltar que cada imóvel possui seu próprio imposto, assim, quem tem mais de um, deve pagar o IPTU de forma individual.

Esse tributo é de responsabilidade do proprietário do imóvel, mas se você for alugá-lo para outra pessoa, pode repassar a cobrança. Mas isso precisa ser feito em contrato e acordado entre ambas as partes.

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Quem precisa pagar o IPTU?

Como citamos, todos os proprietários de imóveis, em áreas urbanizadas, devem pagar o IPTU. Nesse caso, estão inclusas pessoas físicas e jurídicas.

Aqueles que não residem em áreas urbanas não estão livre do pagamento de impostos, mas devem pagar um tributo diferente, chamado de Imposto Territorial Rural.

Locais que não tem nenhuma construção, mas estão em área urbana, também pagam imposto, chamado de ITU (Imposto Territorial Urbano).

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Quem faz a cobrança do IPTU e quem fica com o valor arrecadado?

O IPTU é um imposto que deve ser cobrado pela prefeitura de cada município. Assim, anualmente, cada proprietário recebe um carnê com o valor à vista e a possibilidade de pagamento de forma parcelada.

O dinheiro arrecadado fica com a cidade, que pode ser usado para o pagamento de salários de servidores públicos, para obras municipais, ampliação de redes de iluminação ou até mesmo pagamento de contas que o município precise quitar.

Além desses pontos, o IPTU pode ser usado para melhorar pavimentação nas ruas da cidade, para investir em segurança, saúde, educação, entre outros.

Como pagar o IPTU?

Cada município possui suas particularidades, mas de forma geral, as prefeituras fazem o envio de um carnê com a opção de pagamento à vista ou parcelado em 12 meses.

Esta guia de pagamento pode ser vista como qualquer outro tipo de boleto, que pode ser pago em agências bancárias, pelos caixas eletrônicos ou até mesmo pela internet.

No caso dos pagamentos online, o contribuinte precisa fazer a leitura do código de barras por meio do aplicativo do banco.

Em algumas cidades, existe a possibilidade de que o imposto seja cadastrado em débito automático. Assim, fica mais fácil não esquecer o pagamento e evitar transtornos pela falta dele.

Pagamento à vista e pagamento parcelado

Os contribuintes ficam em dúvida a respeito da melhor forma de fazer o pagamento do IPTU, à vista ou parcelado.

Para saber se é vantajoso pagar à vista, o primeiro passo é verificar se a sua cidade oferece desconto para esta modalidade. Alguns municípios podem dar até 10% de desconto para os munícipes que pagarem em uma única vez.

Outro ponto positivo de pagar à vista é a impossibilidade de esquecer o pagamento em algum mês.

Para definir qual a melhor forma de pagar é importante pensar nos seguintes pontos:

• Se você terá dinheiro para pagar o valor total sem se apertar financeiramente;
• Se pagar à vista não vai afetar as outras contas de início de ano e;
• Se o desconto dado vale a pena;

Depois de analisar todas essas questões, fica mais fácil entender qual a melhor opção.

Qual o valor do IPTU e como é feito o cálculo?

O valor do IPTU é responsabilidade de cada prefeitura, assim, não é possível estipular qual a cobrança certa. Isso é definido por meio do valor venal de cada imóvel. Mas para entender o cálculo feito é preciso saber mais sobre ele.

O valor venal é o preço que o Poder Público – nessa situação falamos do município – estipula sobre um imóvel. Dessa forma, a definição do valor do IPTU é feita através da multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota definida pela prefeitura da cidade em questão.

Vale ressaltar que essa conta é a mesma para todos os tipos de imóveis, desde pontos comerciais, casas e apartamentos.

Cada prefeitura pode utilizar critérios diferentes para definir o valor do tributo, como localização do imóvel, tamanho do terreno, área construída, entre outros. Sendo assim, não é possível que haja uma cobrança fixa em todos as propriedades da cidade.

Se eu não pagar o IPTU, o que acontece?

Agora que você já sabe sobre a importância do IPTU, veja o que pode acontecer se esse imposto não for pago devidamente.

É essencial que o cidadão faça o pagamento em dia para evitar maiores dores de cabeça.

Juros e Multas

Mensalmente existe a cobrança de multa se o IPTU não for pago na data de vencimento. Além disso, há incidência de juros no período em que o pagamento estiver em aberto.

A falta de pagamento pode fazer com que o imposto de transforme em uma dívida muito grande, uma vez que todo ano ele deve ser quitado.

Perda do imóvel

Estar inadimplente com o IPTU pode fazer com que você perca o imóvel, que pode ser levado a leilão. Mas a prefeitura deve entrar em contato para tentar uma negociação antes de tomar essa atitude. Muitas delas oferecem a possibilidade de renegociação.

Inclusão na dívida ativa

O devedor pode entrar para a dívida ativa do município ao não pagar o IPTU. Além disso, o proprietário acaba tendo seu nome incluso nos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.

Isso pode ser um problema, pois o cidadão acaba sendo impedido de conseguir crédito no mercado, como empréstimos, financiamentos e até mesmo cartões.

Você tem mais alguma dúvida como funciona o pagamento do IPTU? Caso tenha, deixe aqui o seu comentário que nós lhe ajudamos.

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