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O que é IPTU?

Basicamente, IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. E, como o próprio já diz, o imposto incide sobre propriedades com construção no meio urbano, isto é:

  • casas;
  • prédios;
  • estabelecimentos comerciais nas cidades.

No entanto, o IPTU incide apenas sobre a propriedade, por isso, o brasileiro paga apenas pelos imóveis que estão em seu nome. Por isso:

  • se a propriedade for urbana, mas sem construção, paga-se o ITU (Imposto Territorial Urbano);
  • se for fora do perímetro urbano, paga-se o ITR (Imposto Territorial Rural).

Como é calculado o IPTU?

O governo calcula o preço do IPTU com base no valor venal do imóvel, isto é, o preço da propriedade estabelecido pelo Poder Público. Além disso, sobre esse valor é realizada a aplicação de alíquotas, descontos e acréscimos definidos pelos municípios.

Além disso, é importante lembrar que o valor sofre um reajuste todo ano. Isso porque pode acontecer valorização do imóvel e da região, ou o contrário, ou uma eventual mudança da legislação municipal.

No entanto, há um limite para esse aumento, que depende de cada município.

Mas o que é valor venal?

Basicamente, é o valor de compra e venda de um imóvel. Mas quem define essa quantia é o órgão público.

Além disso, é importante lembrar que idade e localização do imóvel pode interferir no preço dele e que normalmente não tem relação com o valor de mercado.