O ‘Casa Verde e Amarela’ foi criado para reformular o programa Minha Casa Minha Vida

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (25) a medida provisória que cria o novo programa habitacional Casa Verde e Amarela, que veio para substituir o programa Minha Casa Minha Vida – criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ideia é ampliar o número de unidades, com 1,6 milhão de famílias de baixa renda atendidas pelo financiamento até 2024. O programa habitacional tem inicialmente como foco a:

  • Regularização fundiária;
  • Melhoria habitacional, e
  • Redução de taxa de juros.

O objetivo é ampliar o acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional do país. A reformulação do programa está nos trends topics do Twitter e divide opiniões entre os usuários, confira:

A cerimônia de divulgação do programa aconteceu no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

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Casa Verde e Amarela vai focar nas regiões do Norte e Nordeste do país?

As regiões Norte e Nordeste do país terão uma redução na taxa de juros em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$2 mil mensais e 0,25% para quem recebe entre R$2 e R$2,6 mensais. Enquanto nas outras regiões, o valor máximo de renda aceita será de R$2 mil.

Já os juros, nessas regiões, podem chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS, e nas demais regiões 4,5%.

Isso vai ocorrer porque, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, o tratamento será diferenciado para “regiões com menor IDH, que são Norte e Nordeste”.

Regularização fundiária

O programa Casa Verde e Amarela também vai atuar como uma forma de melhorar residências e como regularização fundiária. O objetivo é eliminar os problemas enfrentados pelas famílias, como por exemplo, a falta de banheiro nas casas.

A meta estabelecida foi de regularizar 2 milhões de moradias e melhorar 400 mil casas até 2024. No entanto, para participar dessas ações é preciso ter renda mensal de até R$2 mil e estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal.

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Ações de Melhoria Habitacional do Casa Verde e Amarela

A ação de Melhoria Habitacional tem como objetivo reformar as habitações já existentes. Para isso, o governo planeja:

  • Construir banheiros;
  • Instalações elétricas ou hidráulicas;
  • Fornecer quartos extras,
  • Colocar piso, e
  • Refazer acabamentos mal-feitos.

Big Bang Day – Mudanças nos programas sociais

O governo federal havia anunciado o lançamento de um pacote de mudanças das medidas sociais para esta terça-feira. No entanto, o lançamento foi adiado.

Esse megapacote faz parte do programa Pró-Brasil, e além do programa habitacional Casa Verde e Amarela, conta com ações como:

  • Renda Brasil – programa que visa unir alguns dos benefícios sociais oferecidos pelo governo aos brasileiros, além de substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial;
  • Carteira Verde e Amarela – medidas para geração de novos empregos;
  • Corte de gastos,
  • Marcos legais.

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