Casa Verde e Amarela: o que é, como funciona e quem tem direito?
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O ‘Casa Verde e Amarela’ foi criado para reformular o programa Minha Casa Minha Vida
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (25) a medida provisória que cria o novo programa habitacional Casa Verde e Amarela, que veio para substituir o programa Minha Casa Minha Vida – criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ideia é ampliar o número de unidades, com 1,6 milhão de famílias de baixa renda atendidas pelo financiamento até 2024. O programa habitacional tem inicialmente como foco a:
- Regularização fundiária;
- Melhoria habitacional, e
- Redução de taxa de juros.
O objetivo é ampliar o acesso à moradia e reduzir o déficit habitacional do país. A reformulação do programa está nos trends topics do Twitter e divide opiniões entre os usuários, confira:
Casa verde e amarela? É sério? Ele não tem a capacidade de criar nenhum programa novo?
— Angela Santos (@AngelaSantss) August 25, 2020
O Presidente Bolsonaro assinou a MP que institui o programa habitacional, Casa Verde e Amarela.
— 𝓖𝓤𝓢𝓽𝓐𝓥𝓞 🇧🇷🇺🇸 (@GustaBonoro) August 25, 2020
Parabéns, Presidente!🇧🇷🇧🇷👏🏾👏🏾👏🏾👏🏾👍🏾
A cerimônia de divulgação do programa aconteceu no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Casa Verde e Amarela vai focar nas regiões do Norte e Nordeste do país?
As regiões Norte e Nordeste do país terão uma redução na taxa de juros em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$2 mil mensais e 0,25% para quem recebe entre R$2 e R$2,6 mensais. Enquanto nas outras regiões, o valor máximo de renda aceita será de R$2 mil.
Já os juros, nessas regiões, podem chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS, e nas demais regiões 4,5%.
Isso vai ocorrer porque, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, o tratamento será diferenciado para “regiões com menor IDH, que são Norte e Nordeste”.
Regularização fundiária
O programa Casa Verde e Amarela também vai atuar como uma forma de melhorar residências e como regularização fundiária. O objetivo é eliminar os problemas enfrentados pelas famílias, como por exemplo, a falta de banheiro nas casas.
A meta estabelecida foi de regularizar 2 milhões de moradias e melhorar 400 mil casas até 2024. No entanto, para participar dessas ações é preciso ter renda mensal de até R$2 mil e estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal.
Veja mais – Prorrogação do programa de redução de salários e do benefício emergencial (BEm)
Ações de Melhoria Habitacional do Casa Verde e Amarela
A ação de Melhoria Habitacional tem como objetivo reformar as habitações já existentes. Para isso, o governo planeja:
- Construir banheiros;
- Instalações elétricas ou hidráulicas;
- Fornecer quartos extras,
- Colocar piso, e
- Refazer acabamentos mal-feitos.
Big Bang Day – Mudanças nos programas sociais
O governo federal havia anunciado o lançamento de um pacote de mudanças das medidas sociais para esta terça-feira. No entanto, o lançamento foi adiado.
Esse megapacote faz parte do programa Pró-Brasil, e além do programa habitacional Casa Verde e Amarela, conta com ações como:
- Renda Brasil – programa que visa unir alguns dos benefícios sociais oferecidos pelo governo aos brasileiros, além de substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial;
- Carteira Verde e Amarela – medidas para geração de novos empregos;
- Corte de gastos,
- Marcos legais.
Veja mais – Taxa de desemprego na pandemia continua subindo. E agora?
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1 resposta para “Casa Verde e Amarela: o que é, como funciona e quem tem direito?”:
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Parabéns pela iniciativa do senhor presidente Jair Messias Bolsonaro .
Estamos na fila esperando somos Brasileiros e merecemos uma morada digna pra morar.