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O PROCON garante o direito de arrependimento, entenda quando você pode cancelar compra em cartão de crédito
Se você comprou demais na black friday, se arrependeu e quer saber o que fazer essa é a hora. Compras feitas em lojas online tem o prazo de arrependimento garantido no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas as lojas físicas são um pouco diferentes.
Se você, entretanto, identificou uma compra que não fez no seu cartão, você deve cancelar com a administradora. Entenda esses casos e opções.
De acordo com o CDC, o direito de arrependimento é a possibilidade do consumidor desistir de uma compra e devolver o bem com devolução do seu dinheiro, sem explicações.
Ou seja, se você comprou algo pela internet e se arrependeu, por qualquer motivo pode cancelar a compra sem se explicar. Apesar disso algumas lojas pedem uma justificativa, que não é necessária.
O prazo para se arrepender de sua compra online é de até 7 dias, de acordo com o PROCON:
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Esse direito se justifica pelo fato de que compras pela internet, ou por telefone, têm a falta de contato direto com o produto. Sendo assim, fotos e descrições podem levar ao erro, enganar o consumidor. Assim como protege o consumidor da compra por impulso.
Entretanto, as compras em loja física têm regras diferentes, pois entende-se que ele refletiu antes da compra e teve uma visão real do produto. Então o consumidor pode cancelar uma compra só por motivo de defeito que não possa ser reparado.
Não existe uma lei com direito de arrependimento em lojas físicas da forma que acontece em lojas online ou compras por telefone.
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Também é possível cancelar uma compra se houver um atraso excessivo no prazo de entrega, nesse caso a regra se aplica não só para loja online, como também para a física.
Outro caso que permite cancelar uma compra tanto em loja física quanto online, é cobrado um valor diferente do que estava na loja. Se você compraria um sofá por R$ 500 por exemplo, e ao chegar em casa viu que cobraram um valor maior, entre em contato com a loja. Caso a loja não resolva, procure a administradora.
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De acordo com a lei, todo produto tem um prazo de garantia obrigatório, independente prazo do fabricante. Os prazos para reclamar de vícios ou defeitos são:
Depois que é feita a reclamação, se o produto não puder ter reparo, o cliente tem direito a uma das opções:
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Se você se arrependeu de alguma compra online, por qualquer motivo, é só entrar em contato com a loja. Normalmente você contra essa opção ao acessar “meus pedidos”. Depois disso você pode ter opções como “devolução”, se não achar entre em contato com a loja.
Se a loja não devolver o dinheiro, você deve entrar em contato com seu banco. Eles podem solicitar alguns documentos, como um comprovante que você pediu o cancelamento na loja, por exemplo.
Se acaso você identificou uma compra no cartão que você não fez, o certo é entrar em contato com a administradora. A partir disso eles irão bloquear seu cartão, cancelar essa compra e enviar um novo.
Se você usa um banco digital esse processo pode acontecer pelo próprio aplicativo, se não, os bancos oferecem serviços de atendimento por telefone 24 hrs para essas situações. Você pode encontrar esse número no verso do seu cartão.
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