O consórcio de terreno, na prática, faz parte do segmento de imóveis, e é oferecido por diversas administradoras.

De acordo com a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), em agosto de 2023 havia 9,94 milhões de consorciados ativos, destes, 1,59 milhão eram referentes ao consórcio de imóveis. O segmento, cabe destacar, permite ao consumidor utilizar a carta de crédito para a compra de diversos tipos de bens, como casa, apartamento e, até mesmo, terreno.

A seguir, explicamos como funciona o consórcio de terreno e outros detalhes sobre o tema.

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Como funciona o consórcio de terreno?

O consórcio de terreno é uma modalidade de crédito que funciona a partir da constituição de um grupo de pessoas interessadas em adquirir um bem do mesmo segmento, como casa, apartamento ou terreno. Então, os participantes realizam depósitos mensais em um fundo comum, e esse dinheiro é usado posteriormente para a contemplação da carta de crédito.

A contemplação, por sua vez, ocorre através dos sorteios e lance, e ambos são realizados nas assembleias, que costumam acontecer mensalmente. É importante destacar que o consorciado não tem acesso ao dinheiro, pois a administradora é quem efetua o pagamento à construtora ou pessoa física/jurídica que venderá o terreno.

Além disso, a carta só pode ser usada para o fim específico ao que foi contratada, logo, quem realizou o consórcio de imóvel, que permite a compra de terreno, não poderá usar a carta para comprar um veículo, por exemplo. Mas se preferir, poderá adquirir um apartamento, ao invés de terreno, já que são bens do mesmo segmento.

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Quais os documentos necessários para contratar um consórcio de terreno?

Depende, cada administradora pode exigir a apresentação de determinados documentos, que variam de acordo com a política de crédito vigente. Ainda assim, há itens que são considerados obrigatórios em qualquer situação, são eles:

• documento de identificação com foto, como RG e CNH;
• CPF;
• comprovante de residência;
• comprovante de renda;
• orçamento realizado pela construtora, imobiliária ou proprietária que venderá o imóvel.

Como contratar um consórcio de terreno?

O consórcio de terreno conta com quatro principais etapas, conforme mostramos a seguir.

Adesão ao consórcio

Para fazer parte de um grupo de consórcio, o consumidor deve buscar por administradoras que ofereçam a modalidade desejada. Ao encontrar uma opção, é de suma importância pesquisar sobre a reputação e confiabilidade da empresa, além disso, também vale buscar pelo CNPJ no site do Banco Central do Brasil.

Desse modo, se a administradora for confiável e oferecer boas condições, basta aderir ao consórcio através da compra da cota de um grupo, que pode estar em formação ou em andamento. No primeiro caso, como o nome indica, o grupo está começando e reunindo os consumidores interessados, enquanto no segundo, o grupo em formação, o novo participante ocupa o lugar de um consorciado que desistiu ou foi excluído por inadimplência.

Esse tipo de grupo costuma oferecer prazo de pagamento menor e, consequentemente, parcelas mais caras, porque ao entrar, já terão sido realizadas contemplações, diminuindo o tempo de duração do consórcio. Então, depois de escolher o grupo, é só formalizar o contrato.

Nessa etapa, é importante ler atentamente todas as cláusulas do contrato, principalmente o percentual de administração, prazo de pagamento, multa em caso de atraso e outras penalidades se houver inadimplência, frequência do sorteio e afins.

Pagamento das parcelas

Ao concluir a adesão ao consórcio de imóvel, o participante inicia o pagamento mensal das prestações. A participação na assembleia e a liberação da carta de crédito estão sujeitas ao correto pagamento desse valor. Além disso, se após a contemplação, o consorciado ainda tiver parcelas pendentes, deve continuar pagando, até quitá-las, caso contrário, existe a possibilidade de perder o bem adquirido, pois as administradoras costumam estabelecer o contrato de alienação fiduciária.

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Participação nas assembleias

As assembleias, conforme já mencionado, são realizadas ao menos uma vez ao mês, e é nessa ocasião em que são feitos os sorteios para a contemplação da carta de crédito. Após um ou mais consorciados serem sorteados, a administradora abre espaço para a oferta de lances, a depender do valor de recursos ainda disponíveis.

O lance, na prática, permite que o participante antecipe algumas ou todas as parcelas do consórcio e, com isso, obtenha a carta de crédito. Na modalidade lance livre, quem fizer a melhor oferta de acordo com o valor desejado e o saldo devedor, consegue a carta de crédito. Já no lance fixo é preciso ofertar 25% ou 50% do valor da carta, para ser contemplado.

Contratação do serviço

Por fim, após ser contemplado via sorteio ou lance, o consorciado recebe a carta de crédito. Nessa etapa, ainda existem algumas regras: se o valor da carta for menor do que o necessário para a compra, o consumidor pode complementar a quantia restante. Porém, se for superior, o dinheiro restante será usado para quitar as demais parcelas, se ainda houver. Se o participante já tiver quitado, o dinheiro se torna de uso livre, desde que o bem principal, isso é, o terreno, tenha sido adquirido.

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Quais as vantagens e desvantagens do consórcio de terreno?

Assim como acontece em qualquer modalidade de crédito, o consórcio de terreno também conta com vantagens e desvantagens, que devem ser analisadas e consideradas pelo consumidor, de acordo com a realidade financeira e necessidades.

Isento de juros

O consórcio em si é uma modalidade em que não há a incidência de juros sobre o valor solicitado. Isso acontece porque a administradora não empresta o dinheiro, para então aplicar os juros que geram retorno. A carta de crédito é constituída dos depósitos realizados pelos próprios consorciados daquele grupo.

Entretanto, é importante ressaltar que há a cobrança da taxa administrativa, que é o valor referente à remuneração da administradora, já que esta é responsável pela gestão do grupo e as contemplações.

Não precisa pagar entrada

Diferente do financiamento de imóvel, por exemplo, em que normalmente é exigido o pagamento de entrada, que pode chegar a até 25% da quantia solicitada, no consórcio não é preciso pagar nenhum valor para adquirir uma cota e começar a participar. Com isso, a modalidade facilita o acesso ao crédito de diversos perfis de consumidores, inclusive os que não contam com reserva financeira para arcar com médios ou altos valores já no início do contrato.

Prazo de pagamento estendido

Para adquirir uma cota e entrar em um grupo de consórcio, o interessado tem acesso às condições de pagamento em questão, portanto, em quantos meses poderá quitar a dívida, qual é o valor médio da carta de crédito e a quantidade máxima de participantes. A partir daí, o consumidor tem a possibilidade de escolher o grupo que melhor se adequa a sua realidade, com opção de pagamento estendido, que pode chegar a até 5 anos.

Atualização monetária

Por se tratar de um contrato de médio ou longo prazo, o consórcio possui o Índice de Reajuste, que nada mais é do que a atualização periódica da carta de crédito, conforme o bem também aumenta. No caso do consórcio de terreno, é aplicado o Índice Nacional de Construção Civil (INCC), que mensura o valor dos itens considerados básicos para estrutura, instalação e acabamento de construções habitacionais, bem como a variação do custo de mão de obra.

O objetivo deste reajuste é que o consorciado não perca o valor de compra, dada as constantes alterações de preços devido às alterações inflacionárias. Assim, é possível adquirir o mesmo terreno que foi indicado no início do contrato.

Pode usar o FGTS

O consórcio de terreno, como já explicado, faz parte do segmento de consórcio de imóvel, por isso, é permitido que o consumidor utilize o saldo disponível na conta FGTS para arcar com pagamentos da operação, como: complementação da carta de crédito, pagar o lance ofertado, amortizar ou quitar o saldo devedor e pagar até 12 das próximas parcelas, inclusive atrasadas.

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A aquisição pode demorar

Quem não possui recursos para ofertar um lance e antecipar o acesso à carta de crédito, dependerá do sorteio, com isso, a contemplação e posterior aquisição do bem pode demorar mais do que o desejado, já que o consorciado pode ser contemplado via sorteio no início, meio ou final do contrato. Sendo assim, a modalidade é indicada para quem não tem pressa em efetuar a compra.

Contrato com alienação fiduciária

Quando o consorciado é contemplado, mas ainda possui parcelas a serem pagas, é comum que a administradora estabeleça o contrato de alienação fiduciária. Com isso, se o consumidor deixar de pagar as prestações, o terreno pode ser tomado e leiloado, para quitar o saldo devedor.

A carta é bloqueada se o participante estiver negativado

Não há nenhuma restrição quanto à aquisição da cota de consórcio por consumidor com o nome sujo, contudo, se após ser contemplado, via sorteio ou lance, o mesmo ainda possuir restrição no CPF, a carta de crédito será bloqueada. Para ter acesso à quantia, será necessário regularizar a situação do CPF, para que a administradora faça uma nova análise de crédito e, então, libere a carta.

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