O Índice de Reajuste de Consórcio existe para garantir que o consumidor não perca o poder de compra ao longo do contrato.

O consórcio funciona como uma compra coletiva, portanto, um grupo de pessoas interessadas em adquirir um bem ou serviço similar contribui com uma determinada quantia para o fundo comum. É através deste fundo, então, que mensalmente um ou mais participantes são contemplados com a carta de crédito, quantia destinada à compra ou contratação do item.

Contudo, há grupos de consórcio que podem durar, por exemplo, cinco anos, e dentro deste período é comum que o valor do bem ou serviço sofra alterações, ficando mais caro. É por isso que existe o reajuste. Na prática, o valor da carta de crédito é reajustada periodicamente, de acordo com o índice de reajuste estabelecido em contrato, para que ao ser contemplado, o consorciado consiga contratar ou comprar o item desejado, ainda que o custo tenha aumentado.

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O que é e como funciona o Índice de Reajuste de Consórcio?

Conforme mencionado, os consórcios de bens e serviços contam com o reajuste da carta de crédito, que visa corrigir o crédito concedido de acordo com o aumento nos preços, de forma que o consumidor não perca poder de compra ao longo da vigência do contrato. Sendo assim, suponhamos que um cliente adquiriu uma cota para um consórcio de veículo que, no momento da assinatura do contrato, custava R$100 mil.

Entretanto, o grupo tem duração de 60 meses, logo, se o mesmo for contemplado somente no final, o mesmo veículo poderá custar de R$5 a até R$15 mil a mais, se comparado ao valor inicial. Portanto, se não houver o reajuste, o consorciado não consegue comprar o automóvel desejado, porque a carta de crédito não será suficiente.

Dessa forma, o reajuste do consórcio é feito de acordo com algum índice específico, o chamado de Índice de Reajuste de Consórcio, que varia conforme o segmento do consórcio e é estabelecido em contrato. Assim, é possível acompanhar a evolução dos preços, sem prejudicar o consumidor. Inclusive, se a inflação diminuir e o preço do bem ou serviço reduzir, a carta de crédito também pode sofrer essa alteração.

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Quais são os tipos de Índice de Reajuste de Consórcio?

O tipo de Índice de Reajuste de Consórcio aplicado varia, porque para cada segmento é considerado um levantamento. A seguir, mostramos os principais.

Índice Nacional da Construção Civil

Também conhecido pela sigla INCC, o Índice Nacional da Construção Civil, como o próprio nome sugere, é aplicado no consórcio de imóvel. Na prática, esse índice mensura o valor dos itens considerados básicos no que diz respeito à estrutura, instalação e acabamento em construções habitacionais, como materiais, equipamentos e mão de obra.

A partir daí, é feita a média ponderada dos orçamentos praticados nas principais capitais brasileiras, para então ser feita a atualização do valor do consórcio de imóvel. Ou seja, o índice de reajuste, neste caso, considera o aumento ou diminuição em todos os custos envolvidos no empreendimento.

Após chegar no percentual, esse valor é repassado para a carta de crédito, a fim de equiparar a quantia que será concedida na contemplação.

Índice Nacional de Preços ao Consumidor

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi criado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é utilizado no consórcio de veículos e serviços. O INPC tem como base a variação do preço dos itens mais consumidos pelas famílias de baixa renda, que recebem de 1 a 5 salários mínimos, em 16 capitais brasileiras. Fazem parte do cálculo os alimentos, remédios e transportes.

Entretanto, há administradoras que, no caso do consórcio de veículos, considera somente a tabela do fabricante do automóvel ou a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Essa, por sua vez, define o preço de todos os veículos à venda no Brasil, inclusive os seminovos, estabelecendo um padrão para a compra e venda desse tipo de bem.

Índice de Preços ao Consumidor Amplo

Por fim, há, também, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE e considerado o índice oficial de inflação em todo o território nacional, já que o principal objetivo é apontar a variação nos preços de produtos e serviços para o consumidor final. Isso significa que, se o valor médio de produtos ou serviços relacionados subirem, a carta de crédito deverá ser reajustada conforme esse percentual.

O IPCA pode ser usado pelas administradoras no consórcio de veículos e serviços, substituindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Entretanto, no consórcio de imóvel continua valendo o Índice Nacional da Construção Civil (INCC).

Como é calculado o IPCA?

Quando é feito o reajuste do consórcio?

Depende, cada administradora pode estabelecer em contrato a periodicidade do reajuste da carta de crédito do consórcio. Contudo, essa atualização costuma acontecer a cada 12 meses, no aniversário da cota, isso é, se a primeira assembleia do grupo ocorreu dia 10 de abril, a atualização da carta acontecerá todo dia 10 de abril. De toda forma, cabe ao consorciado sempre verificar as cláusulas contratuais, para ter certeza da data em que ocorrerá a alteração, se for necessária.

Quais os impactos do Índice de Reajuste de Consórcio?

A aplicação do Índice de Reajuste de Consórcio conta com dois principais impactos: diminuir o risco de perda de poder de compra e aumento no valor final da dívida. Explicamos cada item a seguir.

Valorização da carta de crédito

Como explicado ao longo do texto, um dos impactos e o principal objetivo da aplicação do Índice de Reajuste de Consórcio é garantir o poder de compra do consumidor ao longo da vigência do contrato, mesmo após um médio ou longo período. Portanto, essa é, também, a principal vantagem, porque garante que todos os consorciados contarão com condições financeiras iguais para adquirir um bem ou contratar um serviço, seja quem for contemplado no início do grupo ou quem acessar a carta somente no final.

Aumento no valor final da dívida

Por outro lado, por haver justamente esse reajuste, o aumento no valor do crédito impactará diretamente no valor das parcelas e, consequentemente, na dívida final. Sendo assim, apesar do consumidor assinar o contrato que indica uma determinada quantia, esta pode sofrer oscilações para mais ou para menos ao longo do período, gerando menos estabilidade ao participante.

Em situações em que a inflação está alta ou passando por diversas oscilações, por exemplo, o consórcio pode não ser a melhor opção, principalmente se tratar de um contrato de médio ou longo prazo.

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