Há algumas práticas que podem contribuir no processo de como identificar ofertas de investimento fraudulentas, como: avaliar o discurso da suposta empresa que oferece o produto financeiro e verificar se há registro na CVM.

De acordo com a Bolsa de Valores, o número de pessoas físicas com aplicações no segmento de renda fixa aumentou 15% em 2023, quando comparado ao ano anterior. Neste período, o número de investidores chegou a 17,1 milhões. Entre os produtos financeiros com maior destaque, estão as debêntures, notas comerciais, CRAs e CRIs, que juntos apresentaram crescimento de 35%.

Entretanto, como em qualquer operação financeira disponível no mercado, os investidores e interessados em começar a investir devem ter atenção às fraudes praticadas, que de modo geral visam obter recursos das vítimas de forma ilegal, conforme explicamos a seguir.

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Quais os tipos de fraudes de investimento?

Os golpes vinculados a investimentos existem há certo tempo, contudo, conforme há mudanças no cenário, como inclusão digital, as fraudes tendem a se adaptar. Exemplificamos três principais tipos de golpes.

Pirâmide financeira ou esquema Ponzi

A pirâmide financeira, que em alguns casos também é chamada de esquema Ponzi, é considerada um crime contra o sistema financeiro nacional, e a prática funciona da seguinte forma: as pessoas são convidadas a participar de um grupo, que promete rendimentos superiores aos praticados pelas instituições autorizadas pelo Banco Central.

Então, quando aceitam, precisam efetuar um pagamento inicial ou adquirir um determinado produto que não existe ou não é regulamentado. O valor obtido pelo fraudador é, em parte, usado para benefício próprio, enquanto a quantia restante é destinada aos membros antigos, que conseguiram “agregar” novos participantes.

Ou seja, o retorno financeiro dos participantes está atrelado à indicação de terceiros para o grupo, logo, quanto mais pessoas um membro consegue trazer, maior é o valor recebido. Esse tipo de organização, contudo, conforme já mencionado, não é permitido. Inclusive, diversas pessoas são convencidas a participarem, mas não sabem do que se trata, de fato, e perdem dinheiro.

Falsos investimentos

Neste tipo de golpe, os fraudadores criam falsas empresas, utilizando inclusive documentos forjados, sites e relatórios simulados, a fim de convencer as vítimas de que se trata de um empresa autorizada para atuar no mercado financeiro. Desse modo, o interessado destinada uma determinada quantia em um ou mais produtos, isso é, contrata a suposta empresa para investir. Após o recebimento do recurso, os golpistas desaparecem e o cliente fica no prejuízo.

Phishing

Já conhecido por diversas pessoas, phishing é o nome dado às fraudes online, sendo assim, são enviados e-mails e mensagens para os usuários, em que o fraudador simula fazer parte de instituições financeiras ou outras empresas de investimento conhecidas. O argumento tende a variar, podendo ser uma proposta de investimento com condições de rentabilidade acima da média de mercado, ou ainda um suposto aviso sobre atualização de dados, por exemplo.

O intuito do phishing, de modo geral, é obter informações pessoais e bancárias da vítima, pois com esses dados é possível acessar as contas da mesma para roubar o dinheiro disponível, bem como contratar serviços financeiros em nome desta, como empréstimos e cartões de crédito.

Empréstimo como forma de investimento

Nesse tipo de fraude, o indivíduo apresenta uma proposta de investimento que consiste na vítima solicitar um empréstimo com garantia de imóvel, que nada mais é do que um contrato de crédito em que a casa ou apartamento é usado como garantia de pagamento, mediante o contrato de alienação fiduciária. Essa é uma operação permitida por lei e disponibilizada por diversas instituições financeiras regulamentadas.

Contudo, o golpe se aplica em seguida, quando o fraudador solicita à vítima que o dinheiro obtido mediante o empréstimo seja depositado integralmente para o mesmo, que por sua vez, investirá a quantia em um produto financeiro. Além disso, o golpista se compromete a pagar as parcelas do crédito tomado, enquanto o investidor receberá, mensalmente, os lucros da operação de investimento.

Porém, após o envio da quantia, os fraudadores não arcam com as prestações, bem como não enviam à vítima os rendimentos prometidos. Consequentemente, a pessoa que realizou o empréstimo com garantia de imóvel passa a dever à instituição financeira que concedeu o dinheiro, correndo o risco de perder o bem.

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Como identificar ofertas de investimento fraudulentas na internet?

Há algumas características em comum nas ofertas de investimento fraudulentas, como mostramos nessa lista.

Senso de urgência

Como em diversos segmentos, uma das principais práticas dos fraudadores é gerar o senso de urgência na vítima. Portanto, é prometido que, se a mesma aderir ao investimento, contará com retorno acima da média de mercado e que essa se trata de uma oportunidade única e limitada, logo, que não deve ser deixada para depois. Essa ação visa impedir que o interessado pesquise detalhadamente sobre a suposta empresa e/ou proposta de investimento e, consequentemente, colocá-lo em uma situação de vulnerabilidade de informação.

Promessa de retorno garantido

Além de garantir retorno acima da média de mercado com o intuito de gerar o senso de urgência, como mencionado no tópico anterior, outra prática que pode ajudar como identificar ofertas de investimento fraudulentas é a promessa de retorno garantido. Isso porque, ao passo que um produto financeiro gera retorno maior, como a renda variável, a garantia de retorno tende a diminuir, já que se trata de uma operação de risco, logo, é uma relação desproporcional.

De forma simplificada: não é possível investir em produtos financeiros que tendem a gerar remunerações mais altas, com retorno garantido, porque o risco dessas operações são maiores. Além disso, não é comum, do ponto de vista ético, que as empresas façam promessas de rentabilidade futura, já que o cenário pode variar.

Não possui registro

Se a proposta traz um ou mais produtos financeiros que não estão registrados na Comissão de Valores Mobiliários ou em qualquer outra instituição financeira, é preciso desconfiar. A Comissão, também conhecida pela sigla CVM, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, e que junto à Lei das Sociedades por Ações, estabelece regras para o funcionamento do mercado de ações e seus protagonistas.

Dessa forma, é de suma importância que o suposto investimento possua respaldo da Comissão de Valores Mobiliários, caso contrário, há grande possibilidade de se tratar de uma fraude.

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