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Penhor de joias: o que é e como funciona?

Penhor de joias: o que é e como funciona?

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O penhor de joias é um tipo de empréstimo com garantia, oferecido especificamente pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com o Índice FinanZero de Empréstimo (IFE), os principais motivos para solicitação de crédito em 2023 junto à fintech, foram: quitação de dívidas, renovação da casa e investimento em negócio próprio, que corresponderam a 30,9%, 15% e 14,7% das respostas, respectivamente.

Em algumas modalidades, como o empréstimo pessoal, o dinheiro tende a ser liberado mais rápido, já que se trata de uma alternativa pouco burocrática. No entanto, há consumidores que optam pelo penhor de joias, que pode ser indicado para quem está negativado e, consequentemente, não possuirá um bom histórico de crédito.

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O que é e como funciona o penhor de joias?

O penhor de joias é um tipo de empréstimo com garantia, sendo assim, o proprietário do bem a oferece à instituição financeira como garantia de que a dívida será quitada. O intuito da credora é diminuir o risco de inadimplência o que, consequentemente, tende a acarretar em taxas de juros menos elevadas, que por sua vez, podem chegar a 2,25% ao mês.

Para definir o valor do crédito que será concedido, a instituição financeira utiliza o valor padrão da grama do ouro ou prata. A partir daí, é feita uma análise da joia, para identificar a qualidade do material da mesma. A quantia liberada pode chegar a 85% do preço do bem perante ao mercado.

O pagamento, de modo geral, tende a ocorrer através de uma das seguintes opções:

  • parcela única, com pagamento estabelecido em contrato para até 180 dias após o penhor ou;
  • pagamento parcelado em até 60 meses, a depender da quantia liberada.

O dinheiro costuma ser liberado no momento do penhor, ou seja, após a análise da joia, se aprovada, o contrato é formalizado e a instituição disponibiliza o recurso ao proprietário. É importante ressaltar que as joias ficam em posse da credora, e somente após a quitação do empréstimo o consumidor pode resgatá-las.

Quais joias podem ser penhoradas?

De modo geral, são aceitos:

  • ouro e prata;
  • diamante;
  • relógios;
  • pulseiras;
  • anéis;
  • colares e afins.

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Posso perder as joias se não pagar as parcelas?

Sim, por se tratar de uma operação financeira em que a joia é usada como garantia de pagamento, se o tomador de crédito não pagar as parcelas, a instituição credora pode se tornar proprietária direta do bem, isso é, passa a ter direito à posse do bem penhorado. Entretanto, é comum que, antes de tomar essa ação, a instituição entre em contato com o cliente para renegociar a dívida.

Quais bancos fazem o penhor de joias?

De acordo com um decreto publicado em 1969, atualmente, no Brasil, somente a Caixa Econômica Federal pode oferecer o chamado penhor civil, isso é, que não tem caráter comercial.

Como fazer penhor de joias?

Conforme mencionado, o penhor de joias é uma modalidade oferecida pela Caixa Econômica, sendo assim, o interessado deve procurar a agência mais próxima, e os procedimentos a seguir, são:

Apresentação de documentos: antes de tudo, é preciso se identificar e, para isso, é solicitado um documento de identificação, como RG ou CNH, e CPF. Também será necessário apresentar um comprovante de renda emitido nos últimos três meses, que pode ser desde contas de consumo, fatura do cartão de crédito ou condomínio, por exemplo.

Avaliação: o funcionário da instituição financeira fará análise da joia, considerando peso, qualidade do material e o estado de conservação. A partir daí, é possível definir quanto o bem em questão vale perante o mercado e, consequentemente, estabelecer o valor máximo de crédito que pode ser liberado, que como explicado, pode chegar a 85% do preço da joia.

Escolha do prazo de pagamento: o pagamento pode ser feito à vista, no prazo de até 180 dias após a penhora, ou parcelado em até 60 meses, a depender da quantia concedida. Sendo assim, cabe ao consumidor escolher a opção que melhor atende ao orçamento.

Formalização do contrato e liberação do dinheiro: após aceitar a oferta de crédito da instituição e definir o parcelamento, é feita a formalização do contrato, que consiste na assinatura de ambas as partes. É importante lembrar que a joia penhorada ficará em posse da Caixa Econômica, até que a dívida seja quitada.

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Vale mais a pena vender ou penhorar as joias?

Depende, cada operação conta com vantagens e desvantagens, dessa forma, vale a pena avaliar todos os pontos sobre a venda e a penhora de joias. Portanto, no primeiro caso, a venda, a principal vantagem é que o consumidor não contrai uma dívida, já que a venda acarretará no recebimento da quantia necessária, sem que seja preciso arcar com prestações posteriormente.

Contudo, a venda está sujeita ao interesse de pessoas que a queiram comprar, logo, o processo de repasse do bem pode ser demorado, quando comparado à penhora. Isso porque, nessa segunda operação, quando o proprietário opta por penhorar a joia, o mesmo sai da instituição já com o dinheiro em conta, logo, essa é a primeira vantagem do penhor.

Por outro lado, como ocorre em qualquer concessão de crédito, haverá a incidência de juros, sendo assim, além de arcar com as prestações posteriores, a operação pode ser comparada a uma recompra da joia, mas com valor elevado, já que a cobrança de juros torna o valor final da dívida maior do que o obtido em crédito.

Outro ponto de atenção relacionado ao penhor de joias é a possibilidade de perda do bem, se o pagamento não for realizado. A alienação demanda cautela e organização financeira do tomador de crédito, para que não haja prejuízo.

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