BEm: como funciona, como consultar, quantas parcelas serão pagas e como receber o benefício emergencial oferecido pelo Governo

Segundo divulgados pelo Governo Federal o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), alcançou cerca de 3 milhões de acordos entre os empregados e seus funcionários, no ano de 2021. Além disso, no ano anterior, o benefício contribuiu para a manutenção da renda de quase 10 milhões de trabalhadores.

Com a segunda onda do Covid-19, os contratos de suspensão e redução de jornadas de trabalhos são cada vez mais utilizados para poupar gastos em empresas que sofrem com a crise econômica. Por essa razão, abaixo estão as principais características sobre o assunto a fim de sanar as dúvidas da população que necessita do amparo.

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Como funciona o benefício BEm?

O benefício emergencial, conhecido como BEm é um programa que foi iniciado pelo Governo Federal a fim de ser um amparo para os trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou salários reduzidos devido a pandemia do Covid-19. O programa auxilia financeiramente os cidadãos por meio de um valor que corresponde a uma porcentagem do que ganharia no seguro-desemprego, com valor de no máximo R$ 1.912 por parcela, de acordo com o que foi negociado com o empregador.

Sendo assim, o benefício é destinado a assalariados que passaram por:

  • Suspensão temporária do contrato de trabalho;
  • Redução de jornada de trabalho e salário;

A redução da jornada de trabalho e salário só pode acontecer no prazo de 120 dias e levando em consideração as seguintes porcentagens:

  • 25%;
  • 50%;
  • 70%;

Como consultar meu benefício BEm?

O valor de amparo do benefício emergencial é depositado na conta do trabalhador e dessa forma a consulta do benefício pode ser feita por meio do acesso ao aplicativo ou banco do indivíduo. Além disso, todo o processo de solicitação e acordo para que o funcionário receba o BEm é feito pelo empregador e por isso, ele pode informar como serão as próximas etapas e questões que foram negociadas.

Com isso, a consulta pode ser feita com o empregador responsável, o banco utilizado já que o valor deve cair na conta no dia combinado ou o cidadão pode entrar em contato com o ministério da economia que possuem os seu atendimento via alguns canais, como:

  • Portal de serviços;
  • Carteira de trabalho digital;
  • Telefone 158;

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Quantas parcelas tem o benefício emergencial?

Como mencionado, a redução de jornada de trabalho e salário só podem durar um período de 120 dias. Sendo assim, as parcelas só podem ser pagas no mesmo período, sendo então 4 parcelas máximas que serão pagas pelo Governo. Porém, o número de parcelas e o valor depende do acordo firmado entre o trabalhador e o empregador.

O programa tem como objetivo manter a renda do assalariado em momentos de redução de jornada de trabalho ou suspensão. Dessa forma, o valor pago será equivalente ao que foi suspenso e corresponde a um percentual do que seria pago no seguro desemprego.

Como receber o BEm do Governo?

A solicitação do benefício emergencial se dá por meio do empregador, que ao suspender ou reduzir a jornada de trabalho do seu funcionário deve informar o ministério da economia. Todas as informações relevantes sobre o assalariado devem ser enviadas para que o Governo possa tomar as medidas necessárias.

Os valores que serão enviados para amparo dependem do acordo negociado entre o empregador e seu funcionário. Serão depositados a quantia de direito do trabalhador na conta em que foi informada ao ministério da economia. Dessa forma, todo o processo de recebimento do valor se dá por meio do contratante.

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