Para verificar se um veículo está quitado, é possível utilizar o site do Detran do estado em que o carro está registrado.

De acordo com o Índice FinanZero de Empréstimo (IFE), entre os principais objetivos mencionados pelos entrevistados em 2023, a aquisição de um carro por 38,7% dos respondentes.

Já uma pesquisa da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave mostrou que 89% dos entrevistados tinham o intuito de comprar um veículo até 2024. Destes, 61% pretendiam adquirir um carro usado.

No momento de buscar por veículos usados, inclusive, é de suma importância ter atenção em alguns fatores, são eles: se a documentação está em dia e, ainda, se o veículo está pago ou se possui alguma dívida vinculada ao mesmo. Neste texto, explicamos como saber se o veículo está quitado.

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Como saber se o veículo está quitado?

Para saber se um veículo está quitado, a opção mais segura é mediante consulta no site do Detran do estado em que o veículo é registrado. Sendo assim, basta fazer o seguinte:

• acesse o Detran do estado em questão;
• na tela inicial, clique em “Veículos”, localizado na parte superior;
• clique no quadro “Pesquisa de débitos e restrições”;
• então, clique em “Veículo de terceiros”;
• na tela seguinte, em alguns estados, será preciso fazer login com CPF e senha ou se cadastrar;
• após acessar o portal Detran com o login cadastrado, clique em “Débitos e restrições”;
• em seguida, informe a placa e o número do Renavam.

Após inserir as informações solicitadas, serão mostrados os débitos vinculados ao veículo, caso haja, que podem ser financiamento, alienação, multas, seguro DPVAT, licenciamento e IPVA.

O que é carro alienado?

O termo “carro alienado” significa que o veículo foi usado como garantia em algum tipo de operação financeira que ainda não está quitada, como empréstimo ou financiamento. Na prática, a alienação permite que, se o consumidor deixar de pagar as parcelas de um contrato de crédito, a credora poderá obter a posse do bem, a fim de quitar o saldo devedor. Sendo assim, se ao pesquisar sobre um automóvel, o mesmo constar como alienado, indica que está atrelado a um contrato de crédito que ainda está sendo pago pelo proprietário.

É importante ressaltar que é possível comprar um carro alienado, contudo, a instituição financeira credora pode estabelecer que a dívida seja quitada antes da transferência de posse. Portanto, há duas possíveis opções: o proprietário vende o carro à vista e usa parte do valor para pagar o saldo devedor; ou o proprietário entra em acordo com o interessado, que por sua vez, assumirá as parcelas futuras.

Quando se tratar dessa última opção, o comprador passará por uma análise de crédito junto ao banco, para avaliar se possui recursos financeiros para arcar com as prestações.

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É permitido vender um carro que não está quitado?

Sim, é possível que um veículo que não tenha sido quitado pelo proprietário, seja vendido a outra pessoa. Entretanto, o comprador deve estar ciente de que existe o débito vinculado ao automóvel, bem como deve considerar que além do custo de compra, também arcará com o saldo devedor do bem em questão junto à instituição financeira ou outra credora envolvida na operação.

Quais os tipos de dívidas que podem estar vinculadas ao automóvel?

As principais dívidas vinculadas a um veículo são as de crédito e referentes à posse do bem, conforme mostramos a seguir.

Financiamento de veículo

O financiamento é uma operação de crédito em que a instituição financeira concede uma parte da quantia necessária para a compra de um carro. O consumidor, então, devolve o recurso à credora de forma parcelada e com acréscimo de juros, de modo geral, numa operação de médio a longo prazo.

Nesse tipo de contrato, é comum que seja estabelecida a alienação fiduciária, ou seja, o automóvel comprado é utilizado como garantia de pagamento, a fim de diminuir o risco de inadimplência. Logo, se o consumidor deixar de pagar as parcelas, a instituição tem o direito de tomar o bem para quitar o saldo restante.

Empréstimo com garantia de veículo

Como o próprio nome sugere, é uma modalidade de empréstimo em que o veículo do solicitante é usado como garantia de pagamento. A lógica é igual à aplicada no financiamento de carro, já que também se trata de um contrato de alienação fiduciária, portanto, que permite à credora obter a posse direta em caso de inadimplência.

O empréstimo com garantia de veículo é bastante interessante para quem deseja quantias elevadas, com taxa de juros menor, porque ao oferecer um bem, as instituições tendem a diminuir os juros praticados.

O que é dívida ativa do IPVA?

Débitos vinculados à posse do veículo

Por fim, outro tipo de dívida vinculado ao automóvel são os débitos referentes à posse, isso é, que são obrigatórios aos proprietários, como:

IPVA: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é cobrado anualmente pelo estado, e a quantia a ser paga é calculada com base no preço venal do próprio veículo.

Licenciamento: também com cobrança anual, é uma taxa paga pelo proprietário para renovar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), que nada mais é do que o documento obrigatório que permite a circulação do automóvel em qualquer região do país.

DPVAT: o DPVAT é um seguro de trânsito pago anualmente, que tem o intuito de indenizar vítimas de acidentes terrestres. A cobrança, contudo, está suspensa desde 2021 por tempo indeterminado.

Multas de trânsito

As multas de trânsito são as penalidades aplicadas por infrações cometidas no trânsito, como excesso de velocidade, estacionar em local inadequado ou não utilização de cinto de segurança, por exemplo. Ao ser notificado, o motorista deve efetuar o pagamento dentro do prazo estipulado, caso contrário, haverá a incidência de multa e juros, bem como restrição ao veículo, que constará na pesquisa ao Detran.

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